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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a complementação do piso salarial da enfermagem, a cargo do município, até a complementação da assistência financeira da União
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Arquivado - Substitutivo apresentado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Eventos dos Imigrantes e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no município de Pariquera-Açu, o "Dia do Motociclista" e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei n.º 848 de 21 de março de 2023
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da complementação do piso salarial da enfermagem mediante assistência financeira da união.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a ampliação do perímetro urbano do município de Pariquera-Açu e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina o uso de uniforme no âmbito da Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2024
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a definição de critérios para a avaliação, guarda e eliminação de documentos da Câmara Municipal de Pariquera-Açu
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o cargo efetivo de Analista de Licitações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu-SP
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 5 de 29 de novembro de 2022, que trata da estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para extinguir 1 cargo de agente legislativo, incluir 1 cargo de analista de licitações, modificar a carga horária do cargo de procurador da Câmara, retirar atribuições da função de agente de contratações e atualizar o organograma funcional do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece políticas de classificação da informação, de segurança da informação, de privacidade, de cookies e gestão de dados pessoais e de controle de acesso para serem aplicadas no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOE 1/2023 - Projeto de Emenda L.O.M. Exe
Ementa: Altera o artigo 160, da Lei Orgânica do Município, em virtude da vigência da nova Lei de Licitações e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 9/2023 - Ofícios de Gabiente
Ementa: Solicita verba parlamentar
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Texto Original
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OF 10/2023 - Ofícios de Gabiente
Ementa: Solicitação de verba parlamentar
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Texto Original
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CE 1/2023 - Certificações
Ementa: Certificado de representante da frente parlamentar de rodeios equestres em Pariquera-Açu
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Texto Original
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