Resolução nº 4, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficiel Eletrônico (ed. 1439)
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 5 de 29 de novembro de 2022, que trata da estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para extinguir 1 cargo de agente legislativo, incluir 1 cargo de analista de licitações, modificar a carga horária do cargo de procurador da Câmara, retirar atribuições da função de agente de contratações e atualizar o organograma funcional do Poder Legislativo Municipal
Indexação
Quadro de servidores da Câmara, extingue cargo, cria cargo, agente legislativo, agente de licitações
Observação
Assuntos
- Quadro de Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 29 de novembro de 2022