Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Wagner Bento da Costa (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 15:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Piso da enfermagem
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da complementação do piso salarial da enfermagem mediante assistência financeira da união.
Indexação
Piso da enfermagem
Observação
Norma Jurídica Relacionada