Pesquisar Matéria Legislativa

ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão do Meio Ambiente, Sra. RENATA CRISTINA DE LIMA, informe o seguinte: 1) Solicito identificação de projetos de meio ambiente, com planilhas de custos.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, Sr. BRUNO ALBERTO DA SILVA, informe o seguinte: 1) Solicito identificação de projetos de esportes e lazer, com planilhas de custos.

ao Coordenador Regional do Itesp – Vale do Ribeira, Sr. MILTON WOLF, informe o seguinte: 1) Quais as áreas urbanas e rurais em processo de regularização fundiária e qual o tempo previsto para a execução no Município de Pariquera-Açu? 2) Quais as áreas urbanas e rurais que ainda necessitam de regularização fundiária no Município de Pariquera-Açu?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia do contrato entre o Município e a Sabesp. 2) Quem é o fiscal do contrato?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) É possível cumprir o que determina a Lei nº 47/2000? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar em qual data a partir da admissão do aluno. 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) É possível realizar um planejamento para a solução deste problema? 2) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. 3) Qual seria a solução para que em uma determinada rua não tenha duas numerações iguais? 4) Qual o prazo para que o Poder Executivo possa resolver tal questão?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Existem estudos para fazer a instalação de ponto de estacionamento só para motos na Avenida Dr. Carlos Botelho? 2) Caso a resposta do item 1 seja positiva, por que ainda não foi feito o ponto só para motos? 3) Caso a resposta do item 1 seja negativa, a Administração tem interesse em fazer o ponto só para motos?

ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando análise da situação e informações: 1) É possível implantar o serviço de cardiologia cirúrgica infantil no Hospital Regional de Registro (HRR), uma vez que é de alta complexidade? Se possível, informar mais ou menos o tempo para estar atendendo a população do Vale do Ribeira. 2) Caso não haja a possibilidade, por favor, justifique.

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a suspensão da fiação da rede elétrica localizada na Estrada Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente à EMEIF Elvira Fernandes Lourenço?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Relação dos motoristas que dirigem os caminhões de lixo com a cópia da habilitação. 2) Relação dos motoristas que dirigem os caminhões caçamba com a cópia da habilitação. 3) Relação dos motoristas que dirigem máquinas retroescavaderia e patrol com a cópia da habilitação. 4) Relação dos motoristas que dirigem tratores com a cópia da habilitação. 5) Relação dos motoristas que dirigem os ônibus de linha com a cópia da habilitação. 6) Existem motoristas não habilitados dirigindo veículos leves ou pesados da frota municipal?

ao HRLB de Pariquera-Açu, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte: O plantão durante a semana dos MÉDICOS: - Nome do Profissional com CRM; - Especialidade; - Horário de trabalho (hora de Entrada e Saída) e, seu intervalo; - Local do atendimento. O plantão durante a semana de Outros Profissionais: - Atendem no Raio X; - Atendem a Tomografia; - Horário de trabalho (hora de Entrada e Saída) e, seu intervalo.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte: 1) Qual o motivo da retirada do nome da Homenageada na UBS Central escrita em grandes letras em metal prateadas? 2) Será instalado novamente o mesmo letreiro com o nome da homenageada assim como já estava? Quando? 3) Caso não seja mais utilizado esse letreiro, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia dos contratos da prestação de serviço. 2) Cópia do memorial descritivo da obra. 3) Cópia do Projeto da obra. 4) Cópia de cada medição da obra executada. 5) Parecer do Poder Executivo com relação ao atraso da entrega da obra.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia do contrato da prestação de serviço. 2) Cópia do memorial descritivo da obra. 3) Cópia do Projeto da obra. 4) Cópia de cada medição da obra executada. 5) Parecer do Poder Executivo com relação a entrega da Obra.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia dos contratos da prestação de serviço. 2) Cópia do memorial descritivo da obra. 3) Cópia do Projeto da obra. 4) Cópia de cada medição da obra executada. 5) Parecer do Poder Executivo com relação ao atraso da entrega da obra.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte: a) É possível fazer o desmembramento da turma supracitada tendo em vista uma melhor qualidade na aprendizagem desses alunos? b) Está sendo providenciado a contratação de um(a) auxiliar para acompanhar e auxiliar os alunos citados que necessitam de uma maior atenção? c) Em caso positivo, qual a previsão para atendimento aos itens a e b? d) Em caso negativo, quais são as justificativas para a não possibilidade?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Quais as obras de infraestrutura asfáltica foram realizadas com o valor de R$ 600.000,00 repassados pelo Ex. Gov. Márcio França? Informar localidades. 2) Quais os equipamentos a serem adquiridos para o Departamento de Fisioterapia com o recurso de R$ 150.000,00?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) Quantos ônibus estão fazendo o transporte dos alunos para a Faculdade Unisepe, IFSP e ETEC? 2) Qual o horário de saída e chegada ao Município de cada ônibus? 3) Qual a quantidade de alunos transportados em cada ônibus? 4) Informe o quadro da escala dos motoristas de todos os ônibus deste primeiro semestre de 2019.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia dos contratos dos eventos de Carnaval, Desfile Cívico, Festa Junina, Virada de Ano/Show da Virada, Atividades Recreativas e dia do Desafio nos anos de 2013 a 2019. 2) Informar o fiscal de cada contrato firmado.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte: 1) Existe a possibilidade de se ter duas ambulâncias para atendimento simultâneo? Se sim, qual o prazo para dispor? 2) Existe a necessidade de contratar mais funcionários para o serviço de 192? Se sim, Quantos? 3) Quantos atendimentos ocorreram nesse primeiro semestre? 4) Quantos servidores temos em atividade no departamento e quais as funções de cada um? 5) Cópia do Registro de Ponto de cada servidor desde Janeiro deste ano. 6) Cópia da Escala de trabalho desde Janeiro deste ano até a data do recebimento deste.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia do Diploma de Graduação em Ciências Contábeis ou Equivalente a Atividade que Exerce e Cópia do Registro do Conselho de Classe da Diretora Nazareth Batista França de Lima, Diretora do Departamento de Fazenda.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação e Cultura, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, Diretora da Saúde Sra. Daniela Santana Pereira informe o seguinte: 1) É possível cumprir o que determina a Lei n° 47/2000? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar em qual data uma vez que o ano letivo já se iniciou; 3) Caso a resposta do item “2” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte: 1) Escala dos profissionais de abril e Relação do Quadro de Funcionários de Cada PSF, UBS e Posto Central. 2) Informar quais melhorias já foram realizadas e contratação de pessoal que deveria ser realizada em cada PSF, UBS e Posto Central, para que se possa ter um ótimo atendimento.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora da Saúde Sra. Daniela Santana Pereira informe o seguinte: 1) Quantas Ambulâncias Adaptadas fazem o transporte de cadeirantes para atendimento como fisioterapia, consultas, exames e tratamentos também fora do município? Informar Placa e Renavam de cada Veículo. 2) Qual a demanda mensal de cadeirantes no município que necessitam de transportes da educação e da Saúde? 3) Todos os Cadeirantes são atendidos em veículos adaptados?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação e Cultura, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) Quantos ônibus e vans adaptadas fazem o transporte de alunos para a UNISEPE, ETEC e IFSP? a) Informar Placa e Renavam de cada Veículo. b) Informar os horários de cada transporte adaptado. 2) Qual a demanda mensal de cadeirantes e outros no município que necessitam de transportes adaptados da educação? 3) Todos os Cadeirantes são atendidos em veículos adaptados?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Quantos Ônibus, Vans, Ambulâncias e Caminhões estão quebrados encostados e quantos estão em manutenção? a) Informar Placa e Renavam de cada um. b) Informar à empresa que está consertando aqueles em manutenção com o número de telefone de contato e cópia do pedido de serviço que está sendo executado ou já realizado.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Existem estudos para a criação de um Departamento de Trânsito para o nosso município? 2) Qual o custo anual que isto implicaria? Qual a infraestrutura necessária para a implantação? E qual o número de pessoas necessárias que devem ser envolvidas para o funcionamento básico do Departamento? 3) É possível cumprir a Lei nº 259/2006? 4) Caso a resposta do item 3 seja positiva, informar forma e prazo. 5) Caso a resposta do item 3 seja negativa. Justifique.

ao Ilmo. Sr. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. Superintendente Regional da SABESP, preste as seguintes informações: a. Mediante a superação da crise hídrica, é possível instalar um Reservatório de água no Bairro Vila Peri-Peri para tender a população, pois no respectivo Bairro temos dois ótimos pontos estratégicos para instalação? b. Em caso positivo, qual a previsão para que isso ocorra? c. Em caso negativo, quais as justificativas para tal impedimento?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Relação da Diretoria e dos seus Membros dos seguintes Conselhos Municipais: Saúde, Educação, Assistência Social, Alimentação e do Fundeb nos anos de 2017, 2018 e 2019; 2) Cópia do Decreto ou da Ata de Eleição de cada conselho e de seus membros dos anos supramencionado; 3) Cópia do Regimento Interno de cada Conselho supramencionado;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) A contratada Vale da Paz já foi oficiada para que as melhorias possam ser realizadas no Velório Municipal? 2) Caso a resposta do item 1 seja positiva, enviar cópia do ofício a contratada; 3) Caso a resposta do item 1 seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) Existe a possibilidade de alocar um Vigia em todas as Escolas Municipais e Creches em horário de aulas? 2) Existe a possibilidade de alocar um Vigia na Escola do Angatuba tanto em horário de aula, quanto no período da noite para evitar eventuais furtos? Contribuindo assim com o Estado e com a Comunidade. 3) Existe a possibilidade de instalar câmeras de vigilância em todas as Escolas Municipais Creche? 4) Existe a possibilidade de instalar um porteiro eletrônico em todas as Escolas Municipais e Creche? 5) É possível notificar a Polícia Militar para ampliar a ronda ostensiva nas saídas dos alunos das Escolas Municipais e Estaduais, além da Creche? 6) Caso a resposta dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 sejam positivas, informar prazo para cada providência. 7) Caso a resposta dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 sejam negativas, justifique cada uma.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Os pontos de ônibus nas margens da BR-116 localizados no KM-458+220 SUL, KM-461+620 SUL, KM-462 SUL, KM-463+300 SUL, KM-463+500 NORTE serão construídos pelo Poder Executivo? 2) Caso a resposta do item 1 seja positiva, informe o prazo de início e fim das construções; 3) Caso a resposta do item 1 seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte: 1) O referido Posto de Saúde entrará em funcionamento ainda este ano? 2) Quais bairros serão atendidos? 3) Quais os tipos de atendimentos e especialidades serão oferecidos? 4) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe prazo; 5) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;

ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte: 1) Há planejamento ou interesse da Sabesp em construir um poço artesiano no Bairro Conchal 1 (localizado atrás do motel, às margens da Rodovia Régis Bittencourt, no Município de Pariquera-Açu? 2) Em caso de resposta positiva ao questionamento 1, qual o prazo previsto para a construção do mesmo?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, informe o seguinte: 1) Qual o número ou porcentagem de animais do Município a serem castrados em 2019 e em 2020?

ao Consaúde, por meio de seu Presidente, Sr. Wilson Almeida Lima, informe o seguinte: 1) É possível responder ao requerimento de nº 28/2019, datado em 14 de fevereiro de 2019? 2) Justifique-se caso não haja possibilidade de resposta.

ao Consaúde, por meio de seu Presidente, Sr. Wilson Almeida Lima, informe o seguinte: 1) É possível realizar um serviço que dê segurança aos motoristas e pacientes no local onde seria o campo de areia? 2) É possível iluminar a toda a área atrás da lavanderia, uma vez que está sendo utilizada pelos funcionários e corremos risco iminente, principalmente a população feminina? 3) É possível dispor um segurança ou controlador de visita no período das 06h30min às 07h30min e das 18h30min às 19h30min, horário principal de entrada e saída dos funcionários? 4) Qual o prazo para o referido serviço ficar pronto? 5) Caso não seja possível, justifique.

ao Consaúde, por meio de seu Presidente, Sr. Wilson Almeida Lima, informe o seguinte: 1) É possível realizar um serviço que dê segurança aos motoristas e pacientes na segunda entrada que dá acesso ao Hospital, aos ambulatórios e CENEVALE? 2) Qual o prazo para o referido serviço ficar pronto? 3) Caso não seja possível, justifique.

ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria, informe o seguinte: 1) Quais os motivos que levaram a paralisação da obra? 2) Qual o prazo de conclusão da obra para o atendimento a população de Pariquera-Açu e toda região, além de outros estados que procuram pelo atendimento à saúde?

a empresa Valle Sul Transportes, por meio de seu Gerente de Tráfego, Sr. José Wilker Motta, informe o seguinte: 1) É possível orientar os motoristas a corrigir essa situação? Peço ainda a compreensão destes, uma vez que já notifiquei os demais responsáveis e polícia militar. 2) Caso não seja possível, justifique.

ao Comandante Polícia Militar de Jacupiranga/SP, Cap. Erick Luiz Lima, informe o seguinte: 1) É possível realizar rondas nos horários de picos na Rua dos Expedicionários, com intuito de amenizar essa situação? 2) Caso não seja possível, justifique.

ao Presidente do Consaúde, Sr. Wilson Almeida Lima, informe o seguinte: 1) É possível realizar um reparo na referida entrada onde os motoristas tenham mais segurança no momento da entrada? 2) Caso não seja possível, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, informe o seguinte: 1) Cópia da ficha financeira do ano de 2019 dos servidores do serviço móvel 192 e, também dos servidores da Creche da Vila São João. 2) Cópia do livro/relógio de ponto do ano de 2019 dos servidores do serviço móvel 192 e também dos servidores da Creche da Vila São João.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) Quantas crianças são atendidas mensalmente desde berçário ao maternal II? 2) Informe a lista de espera para atendimento na creche, separado por Berçário, Maternal I e Maternal II. 3) Quantos servidores trabalham na creche? Separado por nome, cargo e função. 4) Quem prescreve e aplica os medicamentos nas crianças? 5) Quando será disponibilizado uniforme a todos os servidores da creche? 6) Quando será incluído um novo professor ou qualquer outro funcionário, que possa ajudar no cuidado das crianças? 7) É possível equiparar o salário da coordenadora da creche com os demais coordenadores da rede Municipal de Educação? 8) Qual a última data de reunião de pais que a Diretora da Educação esteve presente? 9) Qual a última data que a Diretora da Educação realizou reunião com os servidores para debater questões internas da creche? 10) ...

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) É possível a contratação de uma nova empresa para elaborar um novo laudo de insalubridade e periculosidade? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo para a contratação do serviço. 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. 4) Existem servidores em desvio de função que deveriam ganhar o direito à insalubridade e periculosidade, mas não a recebem? 5) Caso seja comprovado, de alguma maneira, desvio de função de servidores, por exemplo, ajudante geral trabalhar como maquinista, qual será as providências a serem tomadas?

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a poda das árvores que estão entre a rede de alta tensão na Rua dos Imigrantes Italianos, esquina com a SSP-226?

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a poda das árvores que estão entre a rede secundária e primária na entrada da Escola do Bairro Angatuba.

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas quanto à necessidade de troca de um poste de madeira na Avenida Olímpica, em frente ao nº 515, no bairro Vila Maria?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1) Cópia do contrato, Memorial Descritivo e Projeto das Ruas: a) Rua dos Expedicionários (entre a Av. Dr. Carlos Botelho x Rua Francisco Elias); b) Rua dos Expedicionários (da Rua Francisco Elias até o final); c) Rua Ana Flórido Siedlarczyk; d) Avenida Cílio Zanella (a partir da Rua Veriato Leão de Moura até o final);

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra Maria Alaídes Caldeira Sales e do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia do contrato da prestação de serviço da reforma que está sendo realizada na escola; 2) Cópia do Memorial Descritivo com o Projeto; 3) Porque a reforma não foi executada nos dias de férias dos alunos? 4) Quanto já foi pago para a prestadora de serviço até o momento? 5) Quantos funcionários a Contratada informou a Prefeitura que seriam disponibilizados para esta obra? 6) Existe a possibilidade de acionar o vizinho do fundo para que em conjunto com a Prefeitura possam solucionar o problema de vazamento de água, ocasionando poças d’água, além da infiltração no muro? Em quanto tempo será realizado o contato e a solução para este problema? 7) Existe a possibilidade de colocar um Porteiro Eletrônico no portão da Escola? Em quanto tempo?