Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Existe algum contrato com a empresa responsável pela manutenção do Cemitério Municipal? Em caso positivo, solicito cópia do contrato.
2) Quais são as atribuições da empresa responsável para a manutenção do Cemitério Municipal?

ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de Instalação de redutor de velocidade (lombada) na SP-222, próximo ao trevo com a SP-226?

ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de Instalação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros no km 10, da SP-226, sentido Cananéia/Pariquera-Açu na entrada da Vila Clementina?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
1) Dos itens citados na Indicação 090/2018, quais deles foram solucionados?
2) No caso dos itens não solucionados, quais as razões que os levam a continuar da mesma forma?
3) Será possível resolver os problemas de rachaduras no piso da escola? Na estrutura do alambrado onde a parte de baixo está se soltando? Parte elétrica exposta, próxima aos banheiros? Troca de caixa d’água antiga existente no banheiro dos alunos? Reparos no bebedouro, reformas no banheiro, colocando-se vasos sanitários adequados para os alunos da Educação Infantil? Além da instalação de portão separando a quadra das demais dependências da escola? Especificar cada item.
4) Em caso positivo, qual a previsão para que as devidas solicitações sejam atendidas?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte:

1) Solicito identificação de projetos de infraestrutura (pontes de alvenaria e madeira, terraplanagem, pavimentação asfáltica e todos os correlatos) prontos até a presente data na zona urbana e rural, com planilhas de custos.
2) Solicito identificação de projetos de edificações, construções e ampliação de prédios públicos, construção ou reforma de quadras esportivas em escolas municipais, prontos até a presente data na zona urbana e rural, com planilhas de custos.
3) Solicito identificação de projetos de adequação de prédios, postos de saúde ou escolas públicas prontos até a presente data na zona urbana e rural, com planilhas de custos.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura, Sra. MARLI SOARES CAPUZZO AKABANE, informe o seguinte:

1) Solicito identificação de projetos de turismo e cultura, com planilhas de custos.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão do Meio Ambiente, Sra. RENATA CRISTINA DE LIMA, informe o seguinte:

1) Solicito identificação de projetos de meio ambiente, com planilhas de custos.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, Sr. BRUNO ALBERTO DA SILVA, informe o seguinte:

1) Solicito identificação de projetos de esportes e lazer, com planilhas de custos.

ao Coordenador Regional do Itesp – Vale do Ribeira, Sr. MILTON WOLF, informe o seguinte:

1) Quais as áreas urbanas e rurais em processo de regularização fundiária e qual o tempo previsto para a execução no Município de Pariquera-Açu?
2) Quais as áreas urbanas e rurais que ainda necessitam de regularização fundiária no Município de Pariquera-Açu?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1) Cópia do contrato entre o Município e a Sabesp.
2) Quem é o fiscal do contrato?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:

1) É possível cumprir o que determina a Lei nº 47/2000?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar em qual data a partir da admissão do aluno.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1) É possível realizar um planejamento para a solução deste problema?
2) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.
3) Qual seria a solução para que em uma determinada rua não tenha duas numerações iguais?
4) Qual o prazo para que o Poder Executivo possa resolver tal questão?

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhorita THAYANE RAMOS, ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano.