Requerimento nº 83 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
83
Data de Apresentação
16/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) É possível a contratação de uma nova empresa para elaborar um novo laudo de insalubridade e periculosidade?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo para a contratação do serviço.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.
4) Existem servidores em desvio de função que deveriam ganhar o direito à insalubridade e periculosidade, mas não a recebem?
5) Caso seja comprovado, de alguma maneira, desvio de função de servidores, por exemplo, ajudante geral trabalhar como maquinista, qual será as providências a serem tomadas?
1) É possível a contratação de uma nova empresa para elaborar um novo laudo de insalubridade e periculosidade?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo para a contratação do serviço.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.
4) Existem servidores em desvio de função que deveriam ganhar o direito à insalubridade e periculosidade, mas não a recebem?
5) Caso seja comprovado, de alguma maneira, desvio de função de servidores, por exemplo, ajudante geral trabalhar como maquinista, qual será as providências a serem tomadas?
Indexação
Observação