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AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NESTE ANO DE 2018? INFORME A PREVISÃO (MÊS) 2. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAL A SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO ATUAL? 2. QUAL A ESTIMATIVA DE DURAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO LOCAL? 3. QUANTO TEMPO AINDA SUPORTA A QUANTIDADE DE LIXO DIARIAMENTE DEPOSITADA? 4. EXISTE ALGUM ESTUDO DA AMPLIAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA? 5. EXISTE ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA MINIMIZAR O AUMENTO DE INSETOS NA REGIÃO? 6. QUAL OUTRO MUNICÍPIO ESTÁ UTILIZANDO O ATERRO MUNICIPAL? EXISTE ALGUMA CONTRAPARTIDA? 7. ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO OU TERMO REFERENTE AO ITEM 6 SE EXISTIR.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO O FATO MENCIONADO NESTE REQUERIMENTO? B) EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS VÊM SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ESTES MOTORISTAS DE VANS ESCOLARES QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE? C) EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS A PARTIR DAQUI? D) SERIA POSSÍVEL DESENVOLVER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM OS CONDUTORES DESTAS VANS? E) QUE TIPO DE PUNIÇÃO ESTES CONDUTORES PODEM RECEBER POR PARTE DO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE AINDA NÃO SE TEM UM DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, SRA. RENATA CRISTINA DE LIMA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE ALGUM CONTRATO E/OU VÍNCULO JURÍDICO DA PREFEITURA DE PARIQUERA-AÇU COM A PREFEITURA DE CANANÉIA PARA QUE O LIXO DO MUNICÍPIO DE CANANÉIA SEJA DESPEJADO NO ATERRO SANITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU? 2. EM CASO POSITIVO, SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO E/OU VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PREFEITURAS DE PARIQUERA-AÇU E DE CANANÉIA; 3. EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA QUE O LIXO DO MUNICÍPIO DE CANANÉIA SEJA DESPEJADO NO ATERRO SANITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU LOCALIZADO NO BRAÇO PRETO? SOLICITOU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) O EXECUTIVO PRETENDE REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS? B) EM CASO POSITIVO, QUAL O MÊS PREVISTO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O REFERIDO PROJETO DE REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS? C) EM CASO DA RESPOSTA NEGATIVA, JUSTIFIQUE. SOLICITOU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS SERÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER EXECUTIVO TERÁ PARA QUE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSSA SER EXECUTADA EXATAMENTE COMO CONSTA NO EDITAL DO CONTRATO AFIRMADO? 2) QUAIS SERÃO AS SANÇÕES APLICADAS PELO INADIMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A EMPRESA CONTRATADA? 3) SOLICITO CÓPIA DA NOTA FISCAL PARA NO VALOR DE R$ 7.200,00 DE 22/02/2018.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO, SRA. MARLI SOARES CAPUZZO AKABANE, E O PRESIDENTE DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) SOLICITO CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO DE CLASSIFICAÇÃO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO DE ACORDO COM A LEI 1.261/15, QUE SERÁ ENVIADO PARA A ALESP ONDE SERÁ ELABORADO O PROJETO DE LEI E EM SEGUIDA ENCAMINHADO PARA A SETUR.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUEM É O COVEIRO ATUAL E QUAIS SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS? 2) SE SÓ TEMOS UM COVEIRO, COMO É REALIZADA SUA JORNADA DE TRABALHO E PLANTÕES PARA ATENDER A DEMANDA DO CEMITÉRIO? 3) EXISTE ALGUM OUTRO SERVIDOR PÚBLICO OU PESSOA QUE AJUDA O COVEIRO NA MANUTENÇÃO OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE NO CEMITÉRIO? 4) SE SIM NO ITEM “3” INFORMAR NOME E ATIVIDADES EXERCIDAS ALÉM DOS VALORES PAGOS E ADICIONAIS SE FOR O CASO. 5) É POSSÍVEL CONTRATAR MAIS UM COVEIRO E/OU AUXILIAR? SE SIM, QUANTOS E QUANDO? 6) SE A RESPOSTA DO ITEM “5” FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE. 7) SOLICITO CÓPIA DO RELÓGIO OU LIVRO DE PONTO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO COVEIRO. 8) É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM BEBEDOURO PARA O USO DO SERVIDOR PÚBLICO NO LOCAL?

AO ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA ÂNGELO ANTONIOLLI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 14? 2. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA SANAR ESSE PROBLEMA? 3. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE TAIS MELHORIAS? SOLICITOU QUE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO.

AO ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO E/OU INTERESSE DA SABESP EM INSTALAR REDE DE ÁGUA NA ESTRADA DO BANESPINHA, LOCALIZADO NO JARDIM NOVA ITÁLIA, PARIQUERA-AÇU? 2. EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PREVISTO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS? B) EM CASO POSITIVO, QUAL O POSICIONAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO ASSUNTO? HÁ INTERESSE EM SE CADASTRAR E SER INSERIDO NO PROGRAMA? C) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE TAL ATO SE CONCRETIZE? D) EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NÃO HAJA ESSE INTERESSE?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) CÓPIA DE ALGUM DOCUMENTO QUE COMPROVE O FUNDO PERDIDO E SEU REPASSE DE R$ 5.000.000,00 A ESTE MUNICÍPIO, SEJA OFÍCIO PARLAMENTAR, OFÍCIO DA SECRETARIA DO GOVERNO DO ESTADO OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, PODENDO ATÉ SER MATÉRIA JORNALÍSTICA.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA PROPOSITURA, CUMPRIR COM AS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO QUE TRAZ O ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA? 2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, FAVOR ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL RESPEITANDO SEUS PRAZOS, AS INFORMAÇÕES COMO DETERMINA A LEI, PRINCIPALMENTE OS INCISOS: VIII, XV, XVI, XVIII, XIX E XXIX, § 3º. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUANTOS VEÍCULOS TÊM PARA A LOCOMOÇÃO DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS? 2) DOS VEÍCULOS EXISTENTES PARA A TAREFA DO ITEM “1”, QUANTOS ESTÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES E QUANTOS NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO? 3) QUAL O PRAZO PARA QUE OS VEÍCULOS QUE NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO SEJAM CONSERTADOS? 4) QUAL O PRAZO PARA QUE NOVOS VEÍCULOS SEJAM ADQUIRIDOS E COLOCADOS EM CIRCULAÇÃO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS FISCAIS PARA O MUNICÍPIO? 2) SE A RESPOSTA DO ITEM “1” FOR POSITIVA, INFORMAR O MEIO UTILIZADO PARA A CONTRATAÇÃO, PRAZO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E QUANTIDADE A SER CONTRATADA. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE A NÃO CONTRATAÇÃO DE NOVOS FISCAIS DIANTE DA DEMANDA EXISTENTE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É REALIZADA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS CALHAS DOS TELHADOS E SUAS TELHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 2) CASO SEJA POSITIVA A RESPOSTA DO ITEM “1”, DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É REALIZADA E, EM QUAIS ESCOLAS FORAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS? 3) CASO SEJA NEGATIVA A RESPOSTA DO ITEM “1”, QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS? 4) EM RELAÇÃO AO PISO DA ESCOLA PRESIDENTE VARGAS MENCIONADA ACIMA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE TROCA DO PISO ATUAL POR UM PISO ANTIDERRAPANTE? 5) EM RELAÇÃO A OUTRAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SE CASO POSSUAM A MESMO PISO DA ESCOLA SUPRACITADA, HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR PISO ANTIDERRAPANTE?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA ASFALTAR A REFERIDA RUA POR COMPLETO? 2) CASO O ITEM “1” FOR POSITIVA, QUAL O PRAZO? 3) CASO O ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE. 4) SOLICITO TODAS AS INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM NA EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORIA DA RUA, OBRA DE DRENAGEM, GUIAS E SARJETAS, INFORMAR NOME DA EMPRESA, CNPJ E RESPONSÁVEL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A RETOMADA DOS EVENTOS/FESTAS NO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA OLÍMPICA, VILA MARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018? 2. CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA POSITIVO, QUAIS SÃO OS EVENTOS/FESTAS QUE SERÃO FEITOS NO EXERCÍCIO DE 2018?; 3. CASO O QUESTIONAMENTO “2” SEJA POSITIVO, SOLICITO INFORMAÇÕES DO NOME DOS EVENTOS/FESTAS QUE A PREFEITURA REALIZARÁ NO EXERCÍCIO DE 2018. 4. CASO OS QUESTIONAMENTOS ACIMA SEJAM NEGATIVOS, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO RETOMADA DOS EVENTOS/FESTAS NO EXERCÍCIO DE 2018 EM PARIQUERA-AÇU? SOLICITOU AINDA QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) POR QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM DISPONIBILIZADOS OS UNIFORMES ESCOLARES PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 2) QUANDO SERÃO DISPONIBILIZADOS TAIS UNIFORMES, DE QUE FORMA E QUANTIDADE? 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA POSITIVA, INFORME DATA. 4) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO REFIS DE 2017? 2) EXISTE O INTERESSE DO PREFEITO NO ENVIO DO REFERIDO PROJETO DE LEI AINDA ESTE ANO PARA ESTA CASA DE LEIS? 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2”SEJA POSITIVA, INFORME DATA. 4) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL DECLARAR A EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM SUA DEVIDA ESTABILIDADE? 2)CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORME A DATA; 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, TRAGA EM SUA JUSTIFICATIVA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA.

AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SR. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. HÁ PLANEJAMENTO OU INTERESSE DA SABESP EM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CONCHAL 1 (LOCALIZADO ATRÁS DO MOTEL, ÀS MARGENS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT), NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU? 2. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO QUESTIONAMENTO 1, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MESMO? SOLICITARAM AINDA QUE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO PARA O EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA CONHECIMENTO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. TENDO EM VISTA A CURSO OBRIGATÓRIO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 168/2004, COM EXCEÇÃO DOS MOTORISTAS, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS OU AQUELES QUE OCUPAM CARGOS EM COMISSÃO QUE POSSUEM O CURSO? 2. SOLICITO CÓPIA DOS ATOS FORMAIS QUE DETERMINA A FUNÇÃO DE DIRIGIR TRANSPORTE COLETIVO DOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS OU DE CARGOS EM COMISSÃO, COM EXCEÇÃO DOS MOTORISTAS E CÓPIA DOS CERTIFICADOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO DO CONTRAN. 3. FAZ PARTE DAS ATRIBUIÇÕES DO VICE PREFEITO DIRIGIR TRANSPORTE COLETIVO? 4. SOLICITO CÓPIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO VICE PREFEITO. 5. O VICE PREFEITO POSSUI CURSO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 168/2004? 6. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “5”, SOLICITO CÓPIA DO CERTIFICADO

A ILMA. SRA. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUEM É O PROFESSOR(A) TITULAR DO 3º ANO DA EMEIF. MANUEL JOSÉ MARTINS, NO ATUAL ANO LETIVO? 2. HOUVE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA POR LICENÇA POR PARTE DESSE PROFESSOR(A) NO ATUAL ANO LETIVO? 3. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAIS AS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DE CADA PERÍODO DE AFASTAMENTO? 4. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAL O(S) NOME(S) DO PROFESSOR(ES) SUBSTITUTO(S)? 5. SOLICITAMOS A RELAÇÃO DE TODAS AS DATAS EM QUE HOUVE PROFESSOR SUBSTITUTO E O NOME DO PROFESSOR, NO ATUAL ANO LETIVO DO 3º ANO DA EMEIF. MANUEL JOSÉ MARTINS. 6. SOLICITAMOS RELAÇÃO DAS DATAS EM QUE O 3º ANO DA EMEIF. MANUEL JOSÉ MARTINS FICOU SEM PROFESSOR. 7. QUANTOS PROFESSORES SUBSTITUTOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO FORAM CHAMADOS ATÉ O MOMENTO E QUAIS OS SEUS NOMES? 8. EM QUAIS ESCOLAS E SALAS ESSES PROFESSORES ESTÃO ATUANDO E QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO SEU RESPECTIVO PROFESSOR TITULAR (AFASTAMENTO PARA DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO E OUTRAS)?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) FOI REALIZADA A VISTORIA NOS SERVIÇOS EXECUTADOS DO PROJETO DA REFORMA DA ESCOLA? 2) QUAL A SOLUÇÃO QUE SERÁ DADA NESSA QUESTÃO DA QUEDA DO FORRO? 3) QUAL O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO CONSERTO?

A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM, POR MEIO DO DIRETOR, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO NA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO, PARA QUE ESSE VEREADOR POSSA APRESENTAR SEUS TRABALHOS? 2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORME DATA E HORÁRIO. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS FORAM AS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO? 2) SOLICITO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DA REFERIDA LICITAÇÃO DL 15/17, TAIS COMO: ORÇAMENTOS, CONTRATOS, TERMO DE RECEBIMENTO DO SERVIÇO, NOME DO FISCAL DE CONTRATO, DENTRE OUTROS NÃO ESPECIFICADOS.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA DIVISÃO DO ESPORTE E LAZER, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) DO QUE SE TRATA A NF Nº 55 PAGO NO VALOR DE R$ 7.200,00? CONSIDERANDO QUE A MESMA DEVERIA SER DE R$ 9.000,00. 2) DESDE QUE MÊS/ANO O SERVIÇO VEM SENDO EXECUTADO DE ACORDO COM O EDITAL? 3) EXISTIU ALGUM MÊS QUE NÃO FOI APLICADA ÀS 20H SEMANAIS POR MODALIDADE? 4) SE CASO A RESPOSTA DO ITEM “3” FOR POSITIVA, INFORMAR MÊS, MODALIDADE E NÚMERO DE HORAS DADAS.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAL O MOTIVO DA PREFEITURA ESTAR PROVIDENCIANDO O PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA CANCHA HÍPICA? 2) PORQUE INVESTIR AINDA MAIS NA CANCHA HÍPICA SENDO QUE A MESMA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADA? 3) SE OS INVESTIMENTOS E MELHORIAS SERÃO DE EXCLUSIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA, PORQUE ESSE INVESTIMENTO DE ILUMINAÇÃO ESTÁ SENDO INVESTIDO PELA MUNICIPALIDADE E NÃO DEIXADA PARA O FUTURO CONCESSIONÁRIO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) QUAL O MOTIVO QUE LEVA OS ALUNOS DAS TURMAS SUPRACITADAS A ESTAREM SEM PROFESSOR DAS REFERIDAS DISCIPLINAS? B) ALÉM DAS MENCIONADAS, EXISTEM OUTRAS TURMAS SEM PROFESSOR DESSAS ÁREAS? C) EM CASO POSITIVO, QUAIS TURMAS? D) QUAL A PROVIDÊNCIA IMEDIATA QUE VEM SENDO TOMADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO FATO, UMA VEZ QUE JÁ ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA O MÊS DE MAIO E ¼ (UM QUARTO) DO ANO LETIVO JÁ ESTÁ SENDO CONCLUÍDO? E) QUAL O MOTIVO QUE LEVA A ARTE E A EDUCAÇÃO FÍSICA NÃO FAZEREM PARTE DA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL? F) SABE-SE QUE EXISTE CONCURSO EM VIGÊNCIA PARA ESTAS ÁREAS. QUAL A POSSIBILIDADE DE SE CHAMAR PROFESSORES DO CONCURSO PARA ASSUMIREM ESTAS AULAS? G) PRETENDE-SE INSERIR ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL? SOLICITOU AINDA QUE CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, E TAMBÉM AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU, LEANDRO SILVA XAVIER, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORES SOLUÇÕES.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) DOS 25 CARGOS CRIADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, QUANTOS FORAM CHAMADOS ATÉ O MOMENTO? INFORMAR NOME COMPLETO E COLOCAÇÃO NO CONCURSO. B) DOS CHAMADOS, QUANTOS E QUAIS ESTÃO LOCADOS PARA CLASSES DE PROFESSORES AFASTADOS PARA A DIREÇÃO OU COORDENAÇÃO? C) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DOS DEMAIS PROFESSORES SUBSTITUTOS CONCURSADOS, OU SEJA, ESTAS ESTÃO LOCADOS PARA ALGUM OUTRO TIPO DE LICENÇA OU AFASTAMENTO DE PROFESSORES TITULARES OU ESTÃO À DISPOSIÇÃO DAQUELAS SALAS ONDE O PROFESSOR TEM QUE SE AUSENTAR POR CURTO PERÍODO DE TEMPO? D) O QUE VEM SENDO FEITO COM AS TURMAS QUE FICAM SEM O PROFESSOR TITULAR DA SALA EM SUAS AUSÊNCIAS, QUANDO NÃO HÁ PROFESSOR SUBSTITUTO CONCURSADO DISPONÍVEL PARA SUBSTITUÍ-LO? E) QUAL O MOTIVO QUE LEVA OS 25 CARGOS CRIADOS PELA LEI A NÃO SEREM COMPLETADOS ATÉ O MOMENTO? UMA VEZ QUE NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO HAVIA A NECESSIDADE E SABE-SE QUE DE FATO HÁ DEMANDA NECESSÁRIA PARA TAL. F) EXISTE PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL? QUAL A PREVISÃO PARA TAL CAMADA? SOLICITOU AINDA QUE CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, E TAMBÉM AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU, LEANDRO SILVA XAVIER, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORES MEDIDAS A SEREM TOMADAS NA BUSCA DE SOLUÇÃO PARA OS FATOS APRESENTADOS.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. ALGUM VEREADOR DA PRESENTE LEGISLATURA JÁ REALIZOU ALGUMA AÇÃO QUE PREJUDICASSE O VÔLEI ADAPTADO OU ALGUMA MODALIDADE DO ESPORTE EM NOSSA CIDADE? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “1”, IDENTIFIQUE O NOME DO VEREADOR OU DOS VEREADORES. 3. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “1”, SOLICITO RELATÓRIO E CÓPIA DAS PROVAS ATRIBUÍDAS A CADA VEREADOR. 4. ALGUM VEREADOR DA PRESENTE LEGISLATURA JÁ REALIZOU ALGUMA AÇÃO QUE PREJUDICASSE O TRANSPORTE DE ATLETAS DO VÔLEI ADAPTADO OU DE ALGUMA OUTRA MODALIDADE DE ESPORTE DA NOSSA CIDADE? 5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “4”, CITE O NOME DO VEREADOR OU DOS VEREADORES. 6. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “4”, SOLICITO RELATÓRIO E CÓPIA DAS PROVAS ATRIBUÍDAS A CADA VEREADOR. 7. COM A INTENÇÃO DE AJUDAR O MUNICÍPIO, O VICE-PREFEITO JÁ DIRIGIU ÔNIBUS E/OU VAN COM PASSAGEIROS DENTRO OU PARA FORA DA NOSSA CIDADE? 8. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “7”, COM A INTENÇÃO DE AJUDAR, EM QUE DATAS E OCASIÕES ISSO OCORREU?

CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESSA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CONTRATO Nº 91/2017, QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE NAS ÁREAS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, HANDBOL, JIU-JITSU, CAPOEIRA E BASQUETEBOL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NA DATA A SER ESTABELECIDA PARA O COMPARECIMENTO DO MESMO, DENTRO DO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 20 (VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 330 § 2° C/C ARTIGO 331 DO REGIMENTO INTERNO, ONDE SEGUE OS PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS: 1) COMO É REALIZADA A PRÁTICA DE CADA ATIVIDADE ESPORTIVA? 2) QUAIS OS LOCAIS DE HORÁRIOS DA PRÁTICA DE CADA ATIVIDADE ESPORTIVA? 3) QUANTOS PROFESSORES ESTÃO ENVOLVIDOS E QUAIS SÃO ELES DESDE O PRIMEIRO DIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ATÉ A PRESENTE DATA? 4) AS ATIVIDADES ESPORTIVAS ESTÃO DE ACORDO COM O QUE O DEPARTAMENTO ESPERAVA? 5) QUANTOS JOVENS ESTÃO SENDO BENEFICIADOS COM CADA ATIVIDADE ESPORTIVA? 6) QUAL A CONTRA PARTIDA QUE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTÁ TENDO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO? DEMAIS QUESTIONAMENTOS PERTINENTES SERÃO REALIZADOS EM SESSÃO.

AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA DER-5 PARIQUERA-AÇU, SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) OS REFERIDOS ACESSOS À VILA SÃO JOÃO ENCONTRAM-SE REGULARIZADOS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES? 2) EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DE DOIS ACESSOS SUPRACITADOS? 3) É POSSÍVEL, LEVANDO EM CONTA AS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES, FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARCELO KOZIKOSKI? 4) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA?

AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PARIQUERA-AÇU, SR. LUIZ ERNANI, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1 - EXISTE NORMA/REGULAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LIMITANDO O NÚMERO DE ATENDIMENTO DIÁRIO PARA CADA PROCEDIMENTO? 2 - EXISTE FAVORECIMENTO E/OU PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO PARA CORRENTISTAS DA CAIXA? 3 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL (ALVARÁ) NECESSITA DE APROVAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CAIXA ECONÔMICA, OU O PODER JUDICIÁRIO (JUIZ) TEM PODERES INFERIORES AOS ADVOGADOS DA CAIXA? 4 - EXISTE NÚMERO LIMITE DE CLIENTES (CORRENTISTAS OU NÃO) A SEREM ATENDIDOS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE BANCÁRIO (DAS 10H AS 15H)? 5 - QUAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, CASO SEJA NECESSÁRIO, PARA ATENDER A MAIOR DEMANDA DE CLIENTES, OU INVÉS DE LIMITAR O ATENDIMENTO? 6 - EXISTE LIMITAÇÃO/DELIMITAÇÃO DE TAREFAS ENTRE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS? DE QUAL FORMA TAL LIMITAÇÃO AFETA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO? QUAIS OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS? 7 - EXISTE POSSIBILIDADE DE FORMAR UMA FORÇA TAREFA PARA O ATENDIMENTO ESPECÍFICO DA LIBERAÇÃO DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO CONSAÚDE? NO QUE O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS PODEM FAZER PARA AUXILIAR NA FORMAÇÃO DESSA FORÇA TAREFA? (CRIAÇÃO DE ALTERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO BANCÁRIO MUNICIPAL, REUNIÃO COM SUPERVISÃO EM SANTOS/SP, ETC.)

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, DRA. SIMONE SILVA MELCHER, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS NESTA SINDICÂNCIA? 2) SOLICITO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DESTA SINDICÂNCIA. SOLICITO QUE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PARIQUERA-AÇU/SP, PARA QUE TENHA CONHECIMENTO DO ATO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAL A LOCALIZAÇÃO EXATA DO IMÓVEL? ANEXAR MAPA NA RESPOSTA. 2) QUANTOS ABRIGOS TIPO BAIA EXISTEM NO LOCAL? ANEXAR FOTOS NA REPOSTA. 3) QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM ABRIGADOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTA PROPOSITURA? 4) QUAIS TIPOS DE ANIMAIS FORAM ABRIGADOS, QUANTOS DIAS FICARAM E QUEM ERAM OS PROPRIETÁRIOS? 5) QUEM É O RESPONSÁVEL POR CUIDAR DOS ANIMAIS ABRIGADOS NO DIA A DIA? FAVOR INFORMAR O NOME DA PESSOA. 6) SOLICITO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DL 1/2018 PROC 1/2018 QUE RESULTOU NO CT 2/2018. 7) QUAIS OUTROS CONTRATOS FORAM FIRMADOS COM O SR. JOÃO CARLOS MARTINS, CPF Nº 159.019.278-85, DESDE 2013? ANEXAR CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS, ALÉM DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NAS CONTRATAÇÕES. 8) DIANTE DA RESPOSTA DO ITEM “7”, FORNECER RELATÓRIO ANUAL DA UTILIZAÇÃO POR CONTRATO FIRMADO, TRAZENDO AS INFORMAÇÕES DO ITEM “4” PARA A RESPOSTA.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL FAZER O ALARGAMENTO DA REFERIDA PONTE COM A DEVIDA PROTEÇÃO PARA A PASSAGEM DOS PEDESTRES? 2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORMAR PRAZO. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO NO REFERIDO CAMPINHO DE AREIA COM A COLOCAÇÃO DE TRAVE, NOVA REDE DE PROTEÇÃO E AREIA? 2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORMAR PRAZO. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA QUE REALIZE AS DEMARCAÇÕES DAS VANS, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE? 2. CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA POSITIVO, QUAL MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA NEGATIVO, QUAIS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA PREFEITURA? JUSTIFIQUE. SOLICITOU AINDA QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.

AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SR. SAMUEL MOREIRA, SOLICITANDO DO MESMO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS OU UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA - HRLB.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL ESCREVER A PALAVRA “OLHE”, OU QUALQUER OUTRA SIMILAR EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO? 2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORMAR PRAZO PARA INICIAR A PINTURA. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, SRA. SIMONE SILVA MELCHER, PARA QUE INFORME O SEGUINTE SOBRE A PORTARIA Nº 594/2017: 1) CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTA APURAÇÃO DA DENÚNCIA, DA REFERIDA PORTARIA COM SUA CONCLUSÃO. SOLICITOU AINDA QUE CÓPIA DESTA PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIA QUE QUEIRA ACHAR NECESSÁRIA.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA MINISTRAR O CURSO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS DESTA PREFEITURA? 2) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO OU DAS COTAÇÕES DE PREÇO? 3) SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONTRATADA E A PREFEITURA. 4) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA PARA TAL CONTRATAÇÃO? 5) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS POR ESSA ADMINISTRAÇÃO PARA A NÃO ENTREGA DO CERTIFICADO? SOLICITOU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL. SOLICITOU TAMBÉM QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO ENFERMEIRO COORDENADOR DO 192, SR. IVAN APARECIDO DE SOUZA SALES, PARA CONHECIMENTO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUANTO A PREFEITURA DISPONIBILIZOU AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA GASTO COM PEQUENAS DESPESAS NO ANO DE 2017 ATÉ ABRIL DE 2018? 2) QUEM É O RESPONSÁVEL PARA CONTROLAR ESSES RECURSOS? 3) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS POR ESSA PREFEITURA PARA LIBERAR ESSES RECURSOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE PERDERAM O DIREITO DE RECEBER A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE POR ESTA ADMINISTRAÇÃO? 2) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA TAL AÇÃO? 3) SOLICITO CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A PERDA DO DIREITO DE RECEBER A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE DESTES FUNCIONÁRIOS. SOLICITOU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE? 2) SOLICITAMOS CÓPIA DA LEI/DECRETO OU PORTARIA QUE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 3) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE? 4) QUAL O DISPOSITIVO QUE AUTORIZOU O CORTE DA CONCESSÃO DESSA GRATIFICAÇÃO A ALGUNS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE? SOLICITAMOS CÓPIA DO DECRETO/PORTARIA. SOLICITARAM QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTEM PLANEJAMENTOS POR PARTE DA PREFEITURA PARA ATIVAR A CRECHE DA VILA CLEMENTINA? 2) CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA POSITIVO, INFORMAR O MÊS E ANO. 3) CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? SOLICITARAM QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS AMBULÂNCIAS TENHAM CONDIÇÕES DE ANTEDER À POPULAÇÃO? 2) QUAIS OS EQUIPAMENTOS QUE A AMBULÂNCIA DE PLACA FQN 8062 TEM A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO? 3) CASO ESTEJA FALTANDO ALGUM EQUIPAMENTO NO QUESTIONAMENTO “2”, EXISTE ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS? INFORMAR O MÊS E ANO PARA TAL AÇÃO. SOLICITOU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL. SOLICITO TAMBÉM QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO ENFERMEIRO COORDENADOR DO 192, SR. IVAN APARECIDO DE SOUZA SALES, PARA CONHECIMENTO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUANTOS ÔNIBUS FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO NAS ROTAS 1 E 2 DO MUNICÍPIO DESDE JANEIRO DE 2017? INFORMAR A PLACA DE CADA VEÍCULO COM SEU DEVIDO RENAVAM. 2) PARA OS ANOS DE 2013 A 2016: (I) QUAIS OS VALORES DE TARIFAS APLICADAS EM CADA ANO? (II) QUANTOS ÔNIBUS FORAM UTILIZADOS EM CADA ANO? (IV) QUAL A PLACA E RENAVAM DE CADA ÔNIBUS UTILIZADO EM CADA ANO?