Requerimento nº 54 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
54
Data de Apresentação
05/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL DECLARAR A EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM SUA DEVIDA ESTABILIDADE?
2)CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORME A DATA;
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, TRAGA EM SUA JUSTIFICATIVA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA.
1) É POSSÍVEL DECLARAR A EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM SUA DEVIDA ESTABILIDADE?
2)CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORME A DATA;
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, TRAGA EM SUA JUSTIFICATIVA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA.
Indexação
Observação