Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A RETOMADA DOS EVENTOS/FESTAS NO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA OLÍMPICA, VILA MARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018?
2. CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA POSITIVO, QUAIS SÃO OS EVENTOS/FESTAS QUE SERÃO FEITOS NO EXERCÍCIO DE 2018?;
3. CASO O QUESTIONAMENTO “2” SEJA POSITIVO, SOLICITO INFORMAÇÕES DO NOME DOS EVENTOS/FESTAS QUE A PREFEITURA REALIZARÁ NO EXERCÍCIO DE 2018.
4. CASO OS QUESTIONAMENTOS ACIMA SEJAM NEGATIVOS, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO RETOMADA DOS EVENTOS/FESTAS NO EXERCÍCIO DE 2018 EM PARIQUERA-AÇU?

SOLICITOU AINDA QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) POR QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM DISPONIBILIZADOS OS UNIFORMES ESCOLARES PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS?
2) QUANDO SERÃO DISPONIBILIZADOS TAIS UNIFORMES, DE QUE FORMA E QUANTIDADE?
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA POSITIVA, INFORME DATA.
4) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL DECLARAR A EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM SUA DEVIDA ESTABILIDADE?
2)CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORME A DATA;
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, TRAGA EM SUA JUSTIFICATIVA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA.

MOÇÃO DE APELO À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM, SEJA OFICIADA NOVAMENTE, SOLICITANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS.