Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SR. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. HÁ PLANEJAMENTO OU INTERESSE DA SABESP EM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CONCHAL 1 (LOCALIZADO ATRÁS DO MOTEL, ÀS MARGENS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT), NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU?
2. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO QUESTIONAMENTO 1, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MESMO?

SOLICITARAM AINDA QUE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO PARA O EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA CONHECIMENTO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. TENDO EM VISTA A CURSO OBRIGATÓRIO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 168/2004, COM EXCEÇÃO DOS MOTORISTAS, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS OU AQUELES QUE OCUPAM CARGOS EM COMISSÃO QUE POSSUEM O CURSO?
2. SOLICITO CÓPIA DOS ATOS FORMAIS QUE DETERMINA A FUNÇÃO DE DIRIGIR TRANSPORTE COLETIVO DOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS OU DE CARGOS EM COMISSÃO, COM EXCEÇÃO DOS MOTORISTAS E CÓPIA DOS CERTIFICADOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO DO CONTRAN.
3. FAZ PARTE DAS ATRIBUIÇÕES DO VICE PREFEITO DIRIGIR TRANSPORTE COLETIVO?
4. SOLICITO CÓPIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO VICE PREFEITO.
5. O VICE PREFEITO POSSUI CURSO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 168/2004?
6. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “5”, SOLICITO CÓPIA DO CERTIFICADO

A ILMA. SRA. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. QUEM É O PROFESSOR(A) TITULAR DO 3º ANO DA EMEIF. MANUEL JOSÉ MARTINS, NO ATUAL ANO LETIVO?
2. HOUVE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA POR LICENÇA POR PARTE DESSE PROFESSOR(A) NO ATUAL ANO LETIVO?
3. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAIS AS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DE CADA PERÍODO DE AFASTAMENTO?
4. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAL O(S) NOME(S) DO PROFESSOR(ES) SUBSTITUTO(S)?
5. SOLICITAMOS A RELAÇÃO DE TODAS AS DATAS EM QUE HOUVE PROFESSOR SUBSTITUTO E O NOME DO PROFESSOR, NO ATUAL ANO LETIVO DO 3º ANO DA EMEIF. MANUEL JOSÉ MARTINS.
6. SOLICITAMOS RELAÇÃO DAS DATAS EM QUE O 3º ANO DA EMEIF. MANUEL JOSÉ MARTINS FICOU SEM PROFESSOR.
7. QUANTOS PROFESSORES SUBSTITUTOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO FORAM CHAMADOS ATÉ O MOMENTO E QUAIS OS SEUS NOMES?
8. EM QUAIS ESCOLAS E SALAS ESSES PROFESSORES ESTÃO ATUANDO E QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO SEU RESPECTIVO PROFESSOR TITULAR (AFASTAMENTO PARA DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO E OUTRAS)?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) FOI REALIZADA A VISTORIA NOS SERVIÇOS EXECUTADOS DO PROJETO DA REFORMA DA ESCOLA?
2) QUAL A SOLUÇÃO QUE SERÁ DADA NESSA QUESTÃO DA QUEDA DO FORRO?
3) QUAL O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO CONSERTO?

A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM, POR MEIO DO DIRETOR, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO NA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO, PARA QUE ESSE VEREADOR POSSA APRESENTAR SEUS TRABALHOS?
2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORME DATA E HORÁRIO.
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS FORAM AS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO?
2) SOLICITO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DA REFERIDA LICITAÇÃO DL 15/17, TAIS COMO: ORÇAMENTOS, CONTRATOS, TERMO DE RECEBIMENTO DO SERVIÇO, NOME DO FISCAL DE CONTRATO, DENTRE OUTROS NÃO ESPECIFICADOS.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA DIVISÃO DO ESPORTE E LAZER, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) DO QUE SE TRATA A NF Nº 55 PAGO NO VALOR DE R$ 7.200,00? CONSIDERANDO QUE A MESMA DEVERIA SER DE R$ 9.000,00.
2) DESDE QUE MÊS/ANO O SERVIÇO VEM SENDO EXECUTADO DE ACORDO COM O EDITAL?
3) EXISTIU ALGUM MÊS QUE NÃO FOI APLICADA ÀS 20H SEMANAIS POR MODALIDADE?
4) SE CASO A RESPOSTA DO ITEM “3” FOR POSITIVA, INFORMAR MÊS, MODALIDADE E NÚMERO DE HORAS DADAS.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAL O MOTIVO DA PREFEITURA ESTAR PROVIDENCIANDO O PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA CANCHA HÍPICA?
2) PORQUE INVESTIR AINDA MAIS NA CANCHA HÍPICA SENDO QUE A MESMA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADA?
3) SE OS INVESTIMENTOS E MELHORIAS SERÃO DE EXCLUSIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA, PORQUE ESSE INVESTIMENTO DE ILUMINAÇÃO ESTÁ SENDO INVESTIDO PELA MUNICIPALIDADE E NÃO DEIXADA PARA O FUTURO CONCESSIONÁRIO?

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SESC SÃO PAULO REPRESENTADA PELA GERENTE DA UNIDADE DE REGISTRO SRA. DÉBORA RODRIGUES TEIXEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO SESC DE ARTES NA PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2018 QUE PROPORCIONOU À POPULAÇÃO UM AGRADÁVEL DOMINGO COM ATIVIDADES DE CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES VISUAIS E LITERATURA.