Requerimento nº 80 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

80

Data de Apresentação

16/05/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
    1) QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE?
    2) SOLICITAMOS CÓPIA DA LEI/DECRETO OU PORTARIA QUE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
    3) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE?
    4) QUAL O DISPOSITIVO QUE AUTORIZOU O CORTE DA CONCESSÃO DESSA GRATIFICAÇÃO A ALGUNS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE? SOLICITAMOS CÓPIA DO DECRETO/PORTARIA.

    SOLICITARAM QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Maio de 2018