Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 6/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO), PELO DESCASO E DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 7/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À EMPRESA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SEJA REALIZADA MAIS RAPIDAMENTE E COM MELHOR QUALIDADE NA SUA EXECUÇÃO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 8/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GERÔNIMO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Edson da Jonil
Arnaldo Roquete
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 9/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO BAIRRO CONCHAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 10/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PRIMEIRA MULHER A RECEBER O TÍTULO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NO ANO DE 1955, À SAUDOSA MARIA JOSEPHA ARAGON ZANELLA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 11/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE:
1) PROVIDENCIE A PROTEÇÃO DO DISPOSITIVO DE ACESSO À REDE ELÉTRICA, QUE É UTILIZADA PELOS FEIRANTES, A FIM DE SE EVITAR A AÇÃO DE VÂNDALOS QUE VEM DANIFICANDO O REFERIDO DISPOSITIVO.
2) ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE INTERROMPER O TRÂNSITO NA RUA EM QUE É REALIZADA A FEIRA, PELO MENOS DUAS HORAS ANTES DO INÍCIO, COM O PROPÓSITO DE SE EVITAR QUE VEÍCULOS ESTACIONADOS NO LOCAL OBSTRUAM OU PREJUDIQUEM A MONTAGEM DAS BARRACAS DOS FEIRANTES.
3) ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM O FIM DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA FEIRA, EVITANDO QUE VEÍCULOS FIQUEM ESTACIONADOS NA ESQUINA DO NOVO CENTRO DE SAÚDE NO HORÁRIO DA FEIRA, DE FORMA A PREJUDICAR A LOCOMOÇÃO DOS ÔNIBUS QUE SAEM DA RODOVIÁRIA.
4) SOLICITAR A RONDA DA POLÍCIA MILITAR NO LOCAL PARA ALERTAR OS MOTOCICLISTAS PARA QUE NÃO TRAFEGUEM NA RUA DA FEIRA, PARA EVITAR ACIDENTES COM TRANSEUNTES;
5) POR FIM, REQUER A INSTALAÇÃO DE UM COMPUTADOR NA CASA DA AGRICULTURA EM BENEFÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 12/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNASA, ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES E AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO COSTA E CASTRO, PARA QUE FIRMEM CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, VISANDO INVESTIMENTOS EM CANALIZAÇÃO DE VALAS E CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO BOA VISTA E BAIRRO ALTO.
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, PAULO CORRÊA JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 13/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DER-SP, ARMANDO COSTA FERREIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS E ACOSTAMENTO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA IVO ZANELA, KM 07 EM FRENTE A EMEIF MARIA ANOROZO ZANELLA, NO BAIRRO PARIQUERA MIRIM.
SOLICITO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, PAULO CORRÊA JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO A APOIO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 14/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, PARA QUE REFAÇA OS REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO ONDE APRESENTAM RECALQUE E RUPTURAS NOS REMENDOS ASFÁLTICOS REALIZADOS PELA SABESP, NA ABERTURA DE VALAS PARA CONSERTOS DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE OBRAS E DO JURÍDICO PARA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A NOTIFICAÇÕES E APLICAÇÕES DE MULTAS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 15/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REDE DE ALTA TENSÃO QUE PASSA PELOS BAIRROS DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 16/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ELABORE COM A MÁXIMA URGÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO, COM O FIM DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA RURAL DE PARIQUERA-AÇU/SP.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 17/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PARA QUE A MESMA FISCALIZE E PUNA SE NECESSÁRIO, AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE REALIZAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 18/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AFRO RIBEIRO PINTO, MORADOR DO BAIRRO JARDIM NOVA CREMONA OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 19/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. MARCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS MORADORES DA RUA ORLANDO PATEKOSKI, NO BAIRRO JARDIM NOVA CREMONA (PRÓXIMO AO SOBRADO AMARELO, Nº 95), COM EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 20/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. NÉLSON MARQUEZELLI, DD. DEPUTADO FEDERAL POR TODO O APOIO DISPENSADO A CIDADE DE PARIQUERA-AÇU, CONFORME MENCIONADO NOS CONSIDERANDOS, BEM COMO POR NUNCA TER DEIXADO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES ORIUNDAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 21/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. EDUARDO BOLSONARO, DD. DEPUTADO FEDERAL, POR TODO O APOIO DISPENSADO A CIDADE DE PARIQUERA-AÇU, CONTEMPLANDO O NOSSO MUNICÍPIO COM DUAS EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE R$ 520.650,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E POR ESTAR MAIS UMA VEZ ATENDENDO AS REIVINDICAÇÕES QUE TÃO ÚTEIS E NECESSÁRIAS SÃO AO DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 22/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA, TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE NÃO HAJA CONSTANTES INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO, MELHORANDO A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, E AMPLIANDO O NÚMERO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL, DE FORMA A GARANTIR QUE O CONSUMIDOR TENHA ACESSO AO SERVIÇO OFERTADO.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 23/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE DE TERRAPLANAGEM, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. NAZIR (DEPOIS DA ENTRADA DA “GRUTA” QUE DÁ ACESSO À CASA DA FAMÍLIA PEREIRA, NO BAIRRO ALTO) E NA CURVA QUE ANTECEDE O BAR DO JÉCO, SENTIDO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO FAÇA LIMPEZA DOS TUBOS PRÓXIMOS À CASA DA DONA DURCÍLIA (BIFURCAÇÃO QUE LIGA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DA FAMÍLIA DOMINGUES, DO BAIRRO ANGATUBA AO BAIRRO LARANJEIRINHA), NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA FORMES (ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO AO BAIRRO SENADOR DANTAS), EM FRENTE AO BAR DO SR. ISMAIL (BAIRRO ANGATUBA), NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. ABENEL (FAMÍLIA SILVA, BAIRRO ANGATUBA).
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 24/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, AS REFORMAS NOS PSFS RURAIS DOS BAIRROS ALTO E BOA VISTA.
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Edson da Jonil
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 25/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ABRA UMA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS E RESPONSABILIDADES QUE CARACTERIZAM PREJUÍZO AO ERÁRIO MUNICIPAL.
SOLICITAMOS AINDA QUE, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA MOÇÃO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Edson da Jonil
Paulo Roberto Mendes
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
MOC 26/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO CODIVAR, LUIZ HENRIQUE KOGA PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS – DER E À SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJA NOTIFICADO O DER, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO CONTIDO NA LEI Nº 12.541, DE 30 DE JANEIRO DE 2007, ONDE “INSTITUI O DIREITO DE SOCORRO EMERGENCIAL E REMOÇÃO AOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, EM CASO DE ACIDENTES”.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 27/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE ESTAR CONTRATANDO PROFISSIONAIS PARA OCUPAREM OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E COZINHEIRA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL, BEM COMO SOLICITAR AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES: A TROCA DE TORNEIRAS, REPAROS EM FECHADURAS, VÁLVULAS, CHUVEIROS, NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E NO BRINQUEDO GIRATÓRIO.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Edson da Jonil
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 28/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJA REAJUSTADO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 352/2009 E ALTERADA PELA LEI Nº 490/2013, O QUE NÃO INTERFERIRÁ NO IMPACTO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 29/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À ARSESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO DA MESMA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMO TAMBÉM DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA SABESP COM MUITA DEMORA E MÁ QUALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. (SEGUEM ANEXAS FOTOS DOS PONTOS RECLAMADOS).
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 30/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM OS SECRETÁRIOS DE TURISMO E LOGÍSTICA E TRANSPORTES, VISANDO A RETOMADA DOS REPASSES DE RECURSOS DOS CONVÊNIOS ACIMA CITADOS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS REFERIDAS OBRAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Luizinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 31/2016 - Moção
Ementa: AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAR O USO DA CANCHA HÍPICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA PROVA DO LAÇO E TAMBOR.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 32/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ESTAR SOLICITANDO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CONTRATADA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, A RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS UTILIZADA NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 33/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO ILMO. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO SENADOR DANTAS, NA CHÁCARA SIQUEIRA, APÓS A UNIDADE CONSUMIDORA DE NÚMERO 28626621.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
Luizinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 34/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE DA SILVA AZEVEDO, ESPOSA DO EX-VEREADOR ANTÔNIO BONIFÁCIO DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Júlio Haddad
Luizinho
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 35/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTINDO DE ESTENDER O ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA SER CONCEDIDO, EM MOMENTO FUTURO, AOS DEMAIS SERVIDORES DO SETOR DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, HOJE, A REFERIDA VANTAGEM PESSOAL SOMENTE É PAGA AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 36/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. MINISTRO DA SAÚDE SR. RICARDO BARROS, AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. DAVID EWERSON UIP, AO ILMO. DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO-DRS XII SR. NILSON RESENDE LARA E AO ILMO. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE SR. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, PELO EMPENHO A ESTA IMPORTANTE CONQUISTA PARA O VALE DO RIBEIRA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 37/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WENCESLAU WOSNIAK, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Ezequiel de Lima Júnior
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 38/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DELPHINA GANDOLPHI DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 39/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE INICIE OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS, VISANDO A ABERTURA DA CRECHE NO PRÉDIO DO BAIRRO VILA CLEMENTINA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Júlio Haddad
Paulo Roberto Mendes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 40/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR OSVALDO JEREMIAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 41/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VENERANDO VASK, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 42/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS MACHADO, TAMBÉM CONHECIDO COMO CARLITO MACHADO, MORADOR DO BAIRRO SIMBIÚVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 43/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANANIAS DIAS DA ROSA, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 44/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVALDO GAUGLITZ GATTO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA APOSENTADO, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Júlio Haddad
Luizinho
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 45/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA NAVILLE KLEPA, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 46/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDIR PIRES, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 47/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. NELSON MARQUEZELLI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE OBJETIVANDO A PERMANÊNCIA DO MÉDICO DR. RAUL ZAYAS BAUTISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 48/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AS ALUNAS DO COLÉGIO ACLIVE, JULIANA GOMES UYEDA – 3ª COLOCADA NA CATEGORIA COMISSÃO JULGADORA DA 11ª EDIÇÃO (2015) E JÚLIA PAGOTTO MUNIZ – 3ª COLOCADA NA CATEGORIA COMISSÃO JULGADORA DA 12ª EDIÇÃO (2016) DO PROJETO CÂMERA EDUCAÇÃO PROMOVIDO PELA TV TRIBUNA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 49/2016 - Moção
Ementa: FACE AOS CONSIDERANDOS, APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO III, 203 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESTILISTA NEIDE FERRAZ BUENO PELO DESFILE (SHOW DE TALENTOS) REALIZADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016, NO SALÃO PAROQUIAL DE JACUPIRANGA, COM A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO UTILIZANDO ROUPAS CONFECCIONADAS COM MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 50/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, EDUARDO BOLSONARO PELA BRILHANTE PALESTRA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2016, NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO ADVENTISTA DE PARIQUERA-AÇU, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES E CIDADÃOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: AO ILMO. SR. ALCINEU GARCIA VILLELA JÚNIOR, DD. DIRETOR DA DIVISÃO INSTITUCIONAL DA VIVO, PARA QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DO BAIRRO ANGATUBA, COMO TAMBÉM NO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, BUSCANDO MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SEUS USUÁRIOS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA DO LOCAL.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. PATRÍCIA NAHA, MM. JUÍZA ELEITORAL DE JACUPIRANGA/PARIQUERA-AÇU, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO UMA FORÇA TAREFA EM NOSSO MUNICÍPIO COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, PARA QUE OS ELEITORES POSSAM REALIZAR O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO.
REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E AO ILMO. SR. CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, REGINALDO GIOVANI VIEIRA, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Luizinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO JEAN MADEIRA, SOLICITANDO DO MESMO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, NOS PROGRAMAS “ESPORTE SOCIAL” E “DOJÔ” (TATAME), COMO TAMBÉM DISPONIBILIZE KIT ESPORTIVO PARA SER UTILIZADO PELOS NOSSOS JOVENS QUE PRATICAM ATIVIDADES DESPORTIVAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: À EMPRESA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM FRENTE O AUTO POSTO PETROPEN, NO KM 458+500 METROS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT – BR-116, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTARIA PREVISTO PARA ESTE PRIMEIRO MÊS DE 2016.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: AO ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU IVAN TUKAIRIM OYAMA, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAIS SÃO OS MOTIVOS PARA O ATRASO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS AOS MORADORES DE PARIQUERA-AÇU?
2. A AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO, VEM ENFRENTANDO PROBLEMAS COM A FALTA DE FUNCIONÁRIOS? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS E QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO ATUAL?
REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
