Moção nº 22 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2016
Número
22
Data de Apresentação
25/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO À ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA, TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE NÃO HAJA CONSTANTES INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO, MELHORANDO A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, E AMPLIANDO O NÚMERO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL, DE FORMA A GARANTIR QUE O CONSUMIDOR TENHA ACESSO AO SERVIÇO OFERTADO.
Indexação
Observação
Requerem, ainda, que cópias deste expediente sejam enviadas ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça da Vara Distrital de Pariquera-Açu – Comarca de Jacupiranga, DR. LEANDRO SILVA XAVIER, ao Exmo. Sr. Deputado Federal EDUARDO BOLSONARO, ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pariquera-Açu, JOSÉ MCARLOS SILVA PINTO, para ciência e apoio ao quanto solicitado na referida propositura.