Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Mendes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Substitutivo - Dispõe sobre sanção para a execução de músicas nas escolas, cuja letra estimule a prática de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a violência ou exponham principalmente as mulheres a situação de constrangimento. - - Leitura da conclusão do Parecer n. 002/2020 da CCJR, referente a Emenda Modificativa n. 1/2020
- Votação da Emenda Modificativa - Votação do Projeto de Lei com Emenda - |
Reprovado ** Única Votação Nominal ** - Emenda Modificativa aprovada por 5 votos à favor e 4 contrários |