Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:

1)É possível disponibilizar ônibus suficientes para buscar os alunos no nosso Município que estudam na cidade de Registro no IFSP, ETEC e outros, o qual tem o término de suas aulas às 17h00?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar a data de início da disponibilização do ônibus.
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1)Cópia das notas fiscais de todos os serviços realizados nos veículos da frota Municipal seja carro, caminhão ou maquinário nos meses de novembro, dezembro de 2019 e janeiro e fevereiro de 2020?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:

1)Estas indicações serão atendidas?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo.
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista Andrade, informe o seguinte:

1)Diante das rotas 1 e 2 do transporte coletivo nos anos de 2017, 2018 e 2019 i) quantos ônibus estavam em circulação? ii) quem eram os motoristas e cobradores das passagens? iii) qual o consumo de combustível e quilometragem rodada por mês? iv) qual o valor arrecadado por mês? v) qual a destinação destes valores? vi) cópia de ao menos 1 (um) canhoto das passagens de cada ano, porém informar a numerações de todos os canhotos utilizados das passagens;
2)Diante das rotas 1 e 2 do transporte coletivo no ano de 2020 i) quantos ônibus estarão em circulação? ii) quem serão os motoristas e cobradores das passagens? (enviar cópia da habilitação) iii) qual o consumo de combustível e quilometragem estimado para rodar a cada mês? iv) qual o valor já arrecadado no mês de janeiro e fevereiro? v) qual a destinação destes valores? vi) cópia dos canhotos das passagens de janeiro e fevereiro;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista Andrade, informe o seguinte:

1)Que destino foi dado a esta academia ao ar livre que até esse momento não retornou ao seu devido lugar?
2)Quando serão devolvidos e reinstalados os equipamentos desta academia?

ao Ilmo. Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, informe o seguinte:
1)Qual é o motivo da grande incidência de quedas de energia naquele Bairro e o que será feito para resolução deste problema a fim de evitar maiores prejuízos aos munícipes?

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1)Solicito a vistoria, avaliação e se necessário a substituição do poste de madeira que apresenta risco de queda, localizado na Rua Fernando Clemente Zanella, próximo ao número 272, Vila São João.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, Diretor de Saúde Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:

1)É possível cumprir o que determina a Lei n° 47/2000?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar em qual data será realizado os exames uma vez que o ano letivo já iniciou;
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, é possível ao menos cumprir a questão dos exames de visão, audição e dentário?
4)Caso a resposta do item “3” seja positiva, informar em qual data será realizado os exames uma vez que o ano letivo já iniciou;
5)Caso a resposta do item “3” também seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:

1)Esta indicação será atendida?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo.
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1)É possível que a autoridade instauradora do processo disciplinar ordene o afastamento da Diretoria Jurídica do exercício do cargo até a conclusão da Sindicância, de acordo com o artigo 162 da LC 01/97?
2)A solicitação do item “1” será deferida pela autoridade instauradora?
3)Caso a solicitação do item “1” seja indeferida pela autoridade instauradora, justifique.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Silva Pinto, para que juntamente com o Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, providencie, com urgência, as seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto:
- Conclusão da obra do muro;
- Instalação de portão na entrada;
- Troca de mobiliários e das portas;
- Solução para os casos de infiltrações;
- Pintura do Prédio;
- Colocação de letreiro com a referida denominação do mesmo.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor BENEDITO ALVES DE SOUZA, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ARI MIREIDER LENARTEVITZ, ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano.