SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

Expediente dos Senhores Vereadores

1.&nbsp;PROJETOS: 1.1 Projeto de Lei n.&nbsp;01/2020, que &ldquo;Pro&iacute;be a inaugura&ccedil;&atilde;o e a entrega de obras p&uacute;blicas incompletas ou que, embora conclu&iacute;das, n&atilde;o atendam ao fim a que se destinam&rdquo;, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite.
1.2 Projeto de Lei n.&nbsp;02/2020, que &ldquo;Institui a&ccedil;&otilde;es de incentivo a artistas locais&rdquo;, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite. 2. PROPOSITURAS: 2.1 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;048/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica de fiscalizar e providenciar o auto de vistoria do corpo de bombeiros, no centro de sa&uacute;de e demais unidades de sa&uacute;de municipais de Pariquera-A&ccedil;u, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.2 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;049/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de que seja iniciado no munic&iacute;pio o programa educacional de resist&ecirc;ncia &agrave;s drogas e viol&ecirc;ncia (Proerd) junto aos escolares, solicitando a parceria da Pol&iacute;cia Militar e da Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o, com o objetivo de prevenir o uso de drogas entre os jovens em idade escolar, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.3 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;050/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a realiza&ccedil;&atilde;o de estudo para a moderniza&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do munic&iacute;pio, utilizando as l&acirc;mpadas de led, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.4 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;051/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de revitaliza&ccedil;&atilde;o das lajotas nas vias p&uacute;blicas da cidade, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.5 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;052/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de implanta&ccedil;&atilde;o de zeladoria para atendimento das demandas de recolhimento de entulhos, podas de &aacute;rvores, limpeza de bueiros e tapa buracos, solicitados pelos mun&iacute;cipes, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.6 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;053/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de limpeza do Rio Pariquera-A&ccedil;u&nbsp;(Rio Turvo), prioritariamente no Bairro&nbsp;vila D&eacute;bora, com a retirada de entulhos e demais objetos descartados, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.7 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;054/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de treinamento da equipe respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o das podas de &aacute;rvores do munic&iacute;pio, de autoria do vereador prof. Sergio Chemite.
2.8 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;055/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento em estradas no Bairro&nbsp;Nova Cremona, de autoria do vereador prof. Sergio Chemite.
2.9 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;056/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de substitui&ccedil;&atilde;o de ponte de madeira localizada na estrada proxima ao Bar do Jeco, por ponte de alvenaria, de autoria dos vereadores prof. Sergio Chemite&nbsp;e Paulo Roberto Mendes.
2.10 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;057/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de patrolamento, cascalhamento e aplica&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica em ruas da Vila S&atilde;o Jo&atilde;o e da Vila Palmira, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.
2.11 Indica&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;059/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de refazer o redutor de velocidade (lombada), no Bairro&nbsp;Senador Dantas, em frente &agrave; Igreja Assembleia de Deus &ndash; Minist&eacute;rio Bel&eacute;m, de autoria do vereador M&aacute;rio Miranda.

Expediente de Diversos

Ordem do Dia

1.&nbsp;Projeto de Lei n.&nbsp;16/2019, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre san&ccedil;&atilde;o para a execu&ccedil;&atilde;o de m&uacute;sicas nas escolas, cuja letra estimule a pr&aacute;tica de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a viol&ecirc;ncia ou exponham&nbsp; as mulheres a situa&ccedil;&atilde;o de constrangimento&rdquo;, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
- Leitura da&nbsp;conclus&atilde;o&nbsp; do Parecer da&nbsp;Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o n.&nbsp;02/2020,&nbsp;referente a Emenda Modificativa&nbsp;n.&nbsp;01, dos incisos 1 e 5 ao art. 1&ordm; do &nbsp;Substitutivo ao Projeto de Lei n.&nbsp;16/2019, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre san&ccedil;&atilde;o para a execu&ccedil;&atilde;o de m&uacute;sicas nas escolas, cuja letra estimule a pr&aacute;tica de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a viol&ecirc;ncia ou exponham&nbsp; as mulheres a situa&ccedil;&atilde;o de constrangimento&rdquo;.
 
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Expediente Diversos (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)