Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

1. OFÍCIOS:

1.1 Ofício n. 042/2020, que indica a vereadora Erika da Silva Sumooyama como líder da bancada.

1. PROJETOS:

1.1 Projeto de Lei n. 01/2020, que “Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam”, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite.

1.2 Projeto de Lei n. 02/2020, que “Institui ações de incentivo a artistas locais”, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite.

2. PROPOSITURAS:

2.1 Indicação n. 048/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica de fiscalizar e providenciar o auto de vistoria do corpo de bombeiros, no centro de saúde e demais unidades de saúde municipais de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.2 Indicação n. 049/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de que seja iniciado no município o programa educacional de resistência às drogas e violência (Proerd) junto aos escolares, solicitando a parceria da Polícia Militar e da Secretaria de Estado da Educação, com o objetivo de prevenir o uso de drogas entre os jovens em idade escolar, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.3 Indicação n. 050/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a realização de estudo para a modernização da iluminação pública do município, utilizando as lâmpadas de led, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.4 Indicação n. 051/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de revitalização das lajotas nas vias públicas da cidade, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.5 Indicação n. 052/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de implantação de zeladoria para atendimento das demandas de recolhimento de entulhos, podas de árvores, limpeza de bueiros e tapa buracos, solicitados pelos munícipes, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.6 Indicação n. 053/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de limpeza do Rio Pariquera-Açu (Rio Turvo), prioritariamente no Bairro vila Débora, com a retirada de entulhos e demais objetos descartados, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.7 Indicação n. 054/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de treinamento da equipe responsável pela execução das podas de árvores do município, de autoria do vereador prof. Sergio Chemite.

2.8 Indicação n. 055/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento em estradas no Bairro Nova Cremona, de autoria do vereador prof. Sergio Chemite.

2.9 Indicação n. 056/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de substituição de ponte de madeira localizada na estrada proxima ao Bar do Jeco, por ponte de alvenaria, de autoria dos vereadores prof. Sergio Chemite e Paulo Roberto Mendes.

2.10 Indicação n. 057/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de patrolamento, cascalhamento e aplicação de fresa asfáltica em ruas da Vila São João e da Vila Palmira, de autoria do vereador Mário Miranda.

2.11 Indicação n. 059/2020, ao Senhor Prefeito Municipal, que indica a necessidade de refazer o redutor de velocidade (lombada), no Bairro Senador Dantas, em frente à Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, de autoria do vereador Mário Miranda.

- Não haverá

1. Projeto de Lei n. 16/2019, que “Dispõe sobre sanção para a execução de músicas nas escolas, cuja letra estimule a prática de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a violência ou exponham  as mulheres a situação de constrangimento”, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 

- Leitura da conclusão  do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação n. 02/2020, referente a Emenda Modificativa n. 01, dos incisos 1 e 5 ao art. 1º do  Substitutivo ao Projeto de Lei n. 16/2019, que “Dispõe sobre sanção para a execução de músicas nas escolas, cuja letra estimule a prática de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a violência ou exponham  as mulheres a situação de constrangimento”.