Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2019 em 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2019
Substitutivo - Dispõe sobre sanção para a execução de músicas nas escolas, cuja letra estimule a prática de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a violência ou exponham principalmente as mulheres a situação de constrangimento.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Leitura da conclusão do Parecer n. 002/2020 da CCJR, referente a Emenda Modificativa n. 1/2020
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Votação da Emenda Modificativa
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Votação do Projeto de Lei com Emenda
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Votação da Emenda Modificativa
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Votação do Projeto de Lei com Emenda
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