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AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, MÁRCIO ALVINO, PARA QUE VIABILIZE EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)SERÁ POSSÍVEL CONCLUIR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF DO BAIRRO SENADOR DANTAS DENTRO DO PERÍODO ASSUMIDO COM A COMUNIDADE LOCAL? B)EM CASO POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DA TAL OBRA? C)EM CASO NEGATIVO, PARA QUAL DATA ESTARIA PROGRAMADA A ENTREGA DA MESMA?

SEJA OFICIADO O ILMO. SR. DIRETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA ARTESP, RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA PINTO DE CAMPOS, PARA QUE SEJAM NOTIFICADAS AS EMPRESAS VALLE SUL E EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO CONTIDO NO DECRETO Nº 34.753/1992.

SEJA OFICIADO O ILMO. SR. JAIR BUENO DE CAMARGO, DD, ENCARREGADO DE TRÁFEGO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA CONCEITUADA EMPRESA, VISANDO AUTORIZAR OS MOTORISTAS QUE FAZEM A LINHA CURITIBA/IGUAPE E VICE-VERSA, À PARAREM NA RODOVIÁRIA DE PARIQUERA-AÇU PARA EMBARQUE DE PASSAGEIROS.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA ELEKTRO, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA SÃO PAULO, DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 705 ATÉ O TÉRMINO DA VIA, NA VILA MARIA. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE SERIA CHAMADO UM MÉDICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER NO PSF DO CENTRO ATÉ O FINAL DO MÊS DE ABRIL? B)EM CASO POSITIVO, POR QUE NÃO HOUVE TAL CONVOCAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO? C)EM CASO NEGATIVO, DE QUE FORMA O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM SE PREPARANDO PARA MELHOR ATENDER AOS MUNÍCIPES COM PRONTUÁRIO DO PSF DO CENTRO? PARA ONDE SERÃO DESLOCADOS OS MÉDICOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA ESTE CARGO? QUAL A PREVISÃO PARA TAL CONVOCAÇÃO DESTES ASSUMIREM SEUS CARGOS?

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O CONTRATO, A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES À REFORMA E READAPTAÇÃO DO PRÉDIO - GINÁSIO DE ESPORTES DO CENTRO DE EVENTOS, NO VALOR DE R$ 305.020,70 (TREZENTOS E CINCO MIL E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS), REALIZADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DOUTORA SIMONE SILVA MELCHER, PARA QUE COMPAREÇAM NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2016 ÀS 19:00 HORAS NESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLANAR SOBRE: • PROJETO DE LEI Nº 005/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

O ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU IVAN TUKAIRIM OYAMA, PRESTE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • POR QUE A AGÊNCIA DOS CORREIOS NÃO ESTÁ REALIZADO OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS: ANDRÉ ROSSINI, BAIRRO LINHA SENADOR DANTAS E VEREADOR AÉCIO GAUGLITZ, NA VILA PALMIRA, SENDO QUE AS MESMAS FAZEM PARTE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO? REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO ILMO. SR. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP PAULO FÉLIX DA SILVA, PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO (PV) LOCALIZADO NA RUA SANTO SALETTI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 173, NA VILA SANTA HELENA. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA PARA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

SEJA OFICIADO O ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA MEDIÇÃO INSTANTÂNEA NO TRANSFORMADOR DA RUA JOÃO BATISTA BARDUCO NA VILA PALMIRA, PARA VERIFICAR SE A TENSÃO É A ADEQUADA PARA O NÚMERO DE MORADORES DAQUELE BAIRRO

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE CUMPRA O QUE ESTÁ DISPOSTO NO ARTIGO 63, INCISOS XVI E XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS PORTARIAS E EDITAIS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO 2016 E EDITAIS E LISTAGEM DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO QUE ESTÃO VIGENTES.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS FOLHAS JUNTADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO (001/2015 - CONTRATO Nº 123/2014), OU SEJA, A PARTIR DA FOLHA Nº 365 DO REFERIDO PROCESSO, ATÉ A PRESENTE DATA.

AO ILMO. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU SR. IVAN TUKAIRIM OYAMA,PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS, PARA QUE O BAIRRO LINHA NOVA CREMONA POSSA ESTAR RECEBENDO O SERVIÇO DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS.

AO ILMO. CONSULTOR INSTITUCIONAL DA ELEKTRO, SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA HIPÓLITO PINTO, EM FRENTE AO BAR DO SR. PEDRO RÉGIO, NA VILA MARIA. SOLICITOU AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE SR. DAVID EWERSON UIP, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. POR QUE A EMPRESA ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DA VILA SÃO JOÃO AINDA NÃO INICIOU OS TRABALHOS QUE ESTAVAM PREVISTOS PARA 14 DE JUNHO DE 2016? 2. QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA PODERÁ TOMAR DIANTE DOS FATOS DESCRITOS? REQUERERAM AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. PRESIDENTE DO PARLAMENTO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA SR. OSVALDO SÉRGIO MACHADO E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO.

AO ILMO. DIRETOR EXECUTIVO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT / ARTERIS, SR. NÉLSON SEGNINI BOSSOLAN, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONCESSIONÁRIA, A RETIRAR DAS BASES NOS MUNICÍPIOS DE MIRACATU/SP (SERRA 90), CAJATI/SP E BARRA DO TURVO/SP AS AMBULÂNCIAS UTIS? • EXISTE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA RECONSIDERAR DA DECISÃO, PARA QUE AS AMBULÂNCIAS UTIS RETORNEM AO ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS BASES? REQUERERAM AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. MINISTRO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL SR. MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, AO EXMO. DIRETOR GERAL DA ANTT SR. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL SR. SAMUEL MOREIRA, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E AOS EXMOS. PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ITAPECERICA DA SERRA, JUQUITIBA, MIRACATU, JUQUIÁ, REGISTRO, JACUPIRANGA, CAJATI E BARRA DO TURVO, PARA CONHECIMENTO.

AO ILMO. SR. COMANDANTE DA 2ª CIA./PM DO 14º BPM/I – JACUPIRANGA CAPITÃO LUIZ GUSTAVO PIMPINATI CITTI E O ILMO. SR. COMANDANTE DO 1º GP/PM DE PARIQUERA-AÇU SARGENTO LÚCIO MARTINS LEANDRO, REALIZEM ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A RONDA ESCOLAR NO BAIRRO ANGATUBA, A FIM DE REFORÇAR A REPRESSÃO DE ROUBOS E FURTOS NA ESCOLA DO BAIRRO. REQUEREU AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, AO ILMO. SR. DELEGADO DE POLÍCIA DE PARIQUERA-AÇU DR. FÁBIO AMÉRICO RIBEIRO MAIA E AO ILMO. SR. DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO GABRIEL MARCOS SPINOLA, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO ILMO. SR. DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF). • RELATÓRIO(S) ASSINADO(S) PELOS SERVIDORES FÁBIO VALCAREZA OLIVEIRA, ONICE SOUZA GAUGLITZ E DÉBORA KELLY QUINTINO COSTA, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DO REFERIDO PROGRAMA. • CONTRATO DE TRABALHO, PROVENTOS RECEBIDOS E CARGAS HORÁRIAS DOS REFERIDOS SERVIDORES. • RELATÓRIO DO PROGRAMA NASF2, CONTENDO O PÚBLICO ALVO E O NÚMERO DE PESSOAS/FAMÍLIAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO.

AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PROMOVA ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DO PASSEIO DE AMBOS OS LADOS DA PONTE SOBRE O RIO PARIQUERA-AÇU, LOCALIZADA NA SP-226 E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO LADO ESQUERDO DA SP-222 (EM FRENTE À LOJA MOREIRA PNEUS), A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO DE PEDESTRES E CICLISTAS. SOLICITOU AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E VESTIÁRIOS DA QUADRA DA EMEIF “MANOEL JOSÉ MARTINS”, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCHAL.

AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TREVO DE ACESSO DA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO, NA ALTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE SERVE DE LIGAÇÃO À AVENIDA CÍLIO ZANELLA, VILA CLEMENTINA, À RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222) E À RODOVIA AMANTINO STIEVANO (SP-226), POR UMA ROTATÓRIA.

REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

AO ILMO. SR. ALCINEU GARCIA VILLELA JÚNIOR, RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA INSTITUCIONAL - REGIONAL SÃO PAULO DA TELEFÔNICA/VIVO, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, POR UM POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS COM A RUA MÁXIMO ZANELLA E REPARO NO POSTE DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA INCLINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS COM A AV. IVO ZANELLA, NO JARDIM SÃO CARLOS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, NO INTUITO DE CEDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, O ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA LOTADA A ADAEE - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO PASTOR OSVALDO JEREMIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR ADERBAL ALFREDO CALDERARI BERNARDES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 2017 À 2020.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O "DIA DA COMUNIDADE ADVENTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O "DIA DO JIU-JITSU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INTRODUÇÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MUNICIPAL, O LECIONAMENTO DE QUALQUER TEMÁTICA RELACIONADA A IDEOLOGIA DE GÊNERO E CONGÊNERE.

PROJETO DE LEI Nº 001/2016 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$129.000,00) NOVA REDAÇÃO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.

PROJETO DE LEI 007 2016 - NOVA REDAÇÃO - EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI 206/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO DIRETA ÀS FINALIDADES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS EM CAMPOS DO JORDÃO

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 À 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

PARA QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTO A SUA EQUIPE TÉCNICA, BUSCANDO REAJUSTAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, HAJA VISTA O LONGO PERÍODO SEM REVISÃO.