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IND 76/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TUBOS NA VALA LOCALIZADA NA RUA ONERSO GAUGLITZ, NA VILA SÃO JOÃO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Texto Original
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IND 77/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF. PROF. SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS EGYDIO, NA VILA SÃO JOÃO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Edson da Jonil
Texto Original
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IND 78/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO ITOPAMIRIM, INICIANDO NO ACESSO DA SP-222 (APÓS A BALANÇA), PASSANDO PELOS SÍTIOS DA SRA. EDNA TRIANOSKI E DO SR. ALCIDES DE LIMA, ENCERRANDO NO ACESSO À RODOVIA BR-116. E REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, BUSCANDO ALARGAR O ACESSO DESTA ESTRADA PARA A RODOVIA BR-116.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Texto Original
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IND 79/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS SEGUINTES TRECHOS DE ESTRADAS:
• DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A VILINHA – RUA 3 (BAIRRO ANGATUBA);
• DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ATÉ O BAR DO ADRIANO – RUA1 (BAIRRO ANGATUBA);
• DA CASA DO SR. TONINHO ATÉ A CASA DA FAMÍLIA DOMINGUES (BAIRRO ANGATUBA);
• DO BAR DA DONA DURCÍLIA ATÉ O LARANJEIRINHA (BAIRRO ANGATUBA);
• DA CASA DA FAMÍLIA DOMINGUES ATÉ A SAÍDA PRINCIPAL DA VILINHA (BAIRRO ANGATUBA);
• DA ENTRADA DO LARANJEIRINHA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS MACHADO E BRITO, ATÉ SAIR NA VILINHA (BAIRRO ANGATUBA);
• TRECHO QUE PASSA EM FRENTE À CASA DO SR. ZÉ CARLOS (1º VILINHA DO BOA VISTA);
• U – (BAIRRO BOA VISTA);
• DA ENTRADA À DIREITA DA ESCOLA SENADOR DANTAS ATÉ A CASA DA FAMÍLIA DO SR. DITO ASSUMPÇÃO (BAIRRO SENADOR DANTAS);
• DA CASA DO SR. ESMERALDO PEDROSO ATÉ A CASA DO ZÉ DO LEITE (BAIRRO ALTO);
• DA ESTRADA DA LOMBADINHA AO BRAÇO PRETO (BAIRRO BRAÇO PRETO);
• DA ENTRADA DO ROBERTÃO, PASSANDO PELA CASA DO SR. TONINHO E SAINDO NA ESTRADA DO LARANJEIRINHA (BAIRRO CONCHAL).
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Texto Original
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IND 80/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA ENTRE A ENTRADA À DIREITA APÓS O BAR DO JECO E A RESIDÊNCIA DO SR. MAURÍCIO GOMES, NO BAIRRO SENADOR DANTAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Edson da Jonil
Texto Original
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IND 81/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SE CRIE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO BOA VISTA DE: E.M.E.I.F. DONA ELVIRA FERNANDES LOURENÇO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito
Texto Original
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IND 82/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, VISANDO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:
Luizinho
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito
Texto Original
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IND 83/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DOS RIOS QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Autor:
Luizinho
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito
Texto Original
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IND 84/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito
Texto Original
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IND 85/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA ORLANDO PATEKOSKI, NO BAIRRO NOVA CREMONA/ACÁCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito
Texto Original
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IND 86/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, VISANDO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO CAMPO DA VILA CLEMENTINA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:
Luizinho
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito
Texto Original
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IND 87/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DAS SEGUINTES LOCALIDADES:
• EM FRENTE AO MERCADO ZIMMERMANN, ESQUINA DAS RUAS MINAS GERAIS COM A LUIZ LOBO FILHO, NA VILA SÃO JOÃO;
• ESQUINA DAS RUAS LUIZ LOBO FILHO COM A BERNADINO DE RAMOS, NA VILA SÃO JOÃO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:
Edson da Jonil
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito
Texto Original
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IND 88/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE MANDAR CASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA DO BAIRRO SIMBIÚVA, PASSANDO PELAS CASAS DOS SENHORES ZILDO WACH E HORÁCIO MACHADO, ATÉ A FAMÍLIA BRITO, CRUZANDO A CASA DA FAMÍLIA MACHADO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Eliel Coppi
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito
Texto Original
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IND 89/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE ROÇADA NAS MARGENS DO RIO TURVO, QUE PASSA PELO CENTRO DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito
Texto Original
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IND 90/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM TORNO DA “ACADEMIA AO AR LIVRE”, LOCALIZADA AO LADO DA “CASA DO ARTESÃO”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito
Texto Original
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IND 91/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE VIABILIZE PROJETO DE LEI PARA INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) UMA DIRETRIZ AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA QUE EVITEM TRATAR, EM SALA DE AULA, SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO E IDEIAS CONGÊNERES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito
Texto Original
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IND 92/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E DA PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito
Texto Original
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IND 93/2016 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE PINTURA DAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, DE PREFERÊNCIA COM TINTA REFLETIVA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu
Texto Original
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IND 94/2016 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM VISTORIAS EM RESIDÊNCIAS, LIMPEZA DOS RIOS E VALAS E CAMPANHA PUBLICITÁRIA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu
Texto Original
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IND 95/2016 - Indicação
Ementa: PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: Encaminhado do Senhor Prefeito de Pariquera-Açu
Texto Original
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MOC 1/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ATENDA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
1. QUE SEJA FEITA A REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, UTILIZANDO O ÍNDICE DO INPC DE 11,28%.
2. QUE SEJA REAJUSTADO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, LEVANDO EM CONTA O VALOR DE MERCADO DA CESTA BÁSICA NO ESTADO DE SÃO PAULO NO VALOR DE R$ 412,12.
3. QUE SEJA FINALMENTE COLOCADO EM EXECUÇÃO O PROJETO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, VISANDO APROXIMAR OS SALÁRIOS MUNICIPAIS AO DO MERCADO E DIFERENCIAR COM MAIS CLAREZA AS REFERÊNCIAS 1, 2 E 3 DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (REESTRUTURAÇÃO).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJA ENTREGUE COM URGÊNCIA, UM NOVO KIT DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE RAMOS DE MELLO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PARIQUERA-AÇU, CRIANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN).
Apresentação: 27 de Janeiro de 2016
Autor:
Luizinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DAS RUAS SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO, LUIZ LOBO FILHO E CARLOS AGOSTINHO BETIM, LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOÃO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Edson da Jonil
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO), PELO DESCASO E DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À EMPRESA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SEJA REALIZADA MAIS RAPIDAMENTE E COM MELHOR QUALIDADE NA SUA EXECUÇÃO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GERÔNIMO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Edson da Jonil
Arnaldo Roquete
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO BAIRRO CONCHAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PRIMEIRA MULHER A RECEBER O TÍTULO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NO ANO DE 1955, À SAUDOSA MARIA JOSEPHA ARAGON ZANELLA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Ezequiel de Lima Júnior
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE:
1) PROVIDENCIE A PROTEÇÃO DO DISPOSITIVO DE ACESSO À REDE ELÉTRICA, QUE É UTILIZADA PELOS FEIRANTES, A FIM DE SE EVITAR A AÇÃO DE VÂNDALOS QUE VEM DANIFICANDO O REFERIDO DISPOSITIVO.
2) ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE INTERROMPER O TRÂNSITO NA RUA EM QUE É REALIZADA A FEIRA, PELO MENOS DUAS HORAS ANTES DO INÍCIO, COM O PROPÓSITO DE SE EVITAR QUE VEÍCULOS ESTACIONADOS NO LOCAL OBSTRUAM OU PREJUDIQUEM A MONTAGEM DAS BARRACAS DOS FEIRANTES.
3) ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM O FIM DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA FEIRA, EVITANDO QUE VEÍCULOS FIQUEM ESTACIONADOS NA ESQUINA DO NOVO CENTRO DE SAÚDE NO HORÁRIO DA FEIRA, DE FORMA A PREJUDICAR A LOCOMOÇÃO DOS ÔNIBUS QUE SAEM DA RODOVIÁRIA.
4) SOLICITAR A RONDA DA POLÍCIA MILITAR NO LOCAL PARA ALERTAR OS MOTOCICLISTAS PARA QUE NÃO TRAFEGUEM NA RUA DA FEIRA, PARA EVITAR ACIDENTES COM TRANSEUNTES;
5) POR FIM, REQUER A INSTALAÇÃO DE UM COMPUTADOR NA CASA DA AGRICULTURA EM BENEFÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNASA, ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES E AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO COSTA E CASTRO, PARA QUE FIRMEM CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, VISANDO INVESTIMENTOS EM CANALIZAÇÃO DE VALAS E CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO BOA VISTA E BAIRRO ALTO.
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, PAULO CORRÊA JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DER-SP, ARMANDO COSTA FERREIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS E ACOSTAMENTO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA IVO ZANELA, KM 07 EM FRENTE A EMEIF MARIA ANOROZO ZANELLA, NO BAIRRO PARIQUERA MIRIM.
SOLICITO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, PAULO CORRÊA JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO A APOIO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, PARA QUE REFAÇA OS REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO ONDE APRESENTAM RECALQUE E RUPTURAS NOS REMENDOS ASFÁLTICOS REALIZADOS PELA SABESP, NA ABERTURA DE VALAS PARA CONSERTOS DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE OBRAS E DO JURÍDICO PARA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A NOTIFICAÇÕES E APLICAÇÕES DE MULTAS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REDE DE ALTA TENSÃO QUE PASSA PELOS BAIRROS DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ELABORE COM A MÁXIMA URGÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO, COM O FIM DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA RURAL DE PARIQUERA-AÇU/SP.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 17/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PARA QUE A MESMA FISCALIZE E PUNA SE NECESSÁRIO, AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE REALIZAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
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MOC 18/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AFRO RIBEIRO PINTO, MORADOR DO BAIRRO JARDIM NOVA CREMONA OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Ezequiel de Lima Júnior
Arnaldo Roquete
Edson da Jonil
Eliel Coppi
Júlio Haddad
Luizinho
Paulo Roberto Mendes
Sebastião Assunção
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 19/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. MARCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS MORADORES DA RUA ORLANDO PATEKOSKI, NO BAIRRO JARDIM NOVA CREMONA (PRÓXIMO AO SOBRADO AMARELO, Nº 95), COM EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 20/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. NÉLSON MARQUEZELLI, DD. DEPUTADO FEDERAL POR TODO O APOIO DISPENSADO A CIDADE DE PARIQUERA-AÇU, CONFORME MENCIONADO NOS CONSIDERANDOS, BEM COMO POR NUNCA TER DEIXADO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES ORIUNDAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 21/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. EDUARDO BOLSONARO, DD. DEPUTADO FEDERAL, POR TODO O APOIO DISPENSADO A CIDADE DE PARIQUERA-AÇU, CONTEMPLANDO O NOSSO MUNICÍPIO COM DUAS EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE R$ 520.650,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E POR ESTAR MAIS UMA VEZ ATENDENDO AS REIVINDICAÇÕES QUE TÃO ÚTEIS E NECESSÁRIAS SÃO AO DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 22/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA, TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE NÃO HAJA CONSTANTES INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO, MELHORANDO A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, E AMPLIANDO O NÚMERO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL, DE FORMA A GARANTIR QUE O CONSUMIDOR TENHA ACESSO AO SERVIÇO OFERTADO.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 23/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE DE TERRAPLANAGEM, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. NAZIR (DEPOIS DA ENTRADA DA “GRUTA” QUE DÁ ACESSO À CASA DA FAMÍLIA PEREIRA, NO BAIRRO ALTO) E NA CURVA QUE ANTECEDE O BAR DO JÉCO, SENTIDO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO FAÇA LIMPEZA DOS TUBOS PRÓXIMOS À CASA DA DONA DURCÍLIA (BIFURCAÇÃO QUE LIGA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DA FAMÍLIA DOMINGUES, DO BAIRRO ANGATUBA AO BAIRRO LARANJEIRINHA), NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA FORMES (ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO AO BAIRRO SENADOR DANTAS), EM FRENTE AO BAR DO SR. ISMAIL (BAIRRO ANGATUBA), NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. ABENEL (FAMÍLIA SILVA, BAIRRO ANGATUBA).
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 24/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, AS REFORMAS NOS PSFS RURAIS DOS BAIRROS ALTO E BOA VISTA.
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Edson da Jonil
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 25/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ABRA UMA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS E RESPONSABILIDADES QUE CARACTERIZAM PREJUÍZO AO ERÁRIO MUNICIPAL.
SOLICITAMOS AINDA QUE, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA MOÇÃO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Edson da Jonil
Paulo Roberto Mendes
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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MOC 26/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO CODIVAR, LUIZ HENRIQUE KOGA PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS – DER E À SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJA NOTIFICADO O DER, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO CONTIDO NA LEI Nº 12.541, DE 30 DE JANEIRO DE 2007, ONDE “INSTITUI O DIREITO DE SOCORRO EMERGENCIAL E REMOÇÃO AOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, EM CASO DE ACIDENTES”.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 27/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE ESTAR CONTRATANDO PROFISSIONAIS PARA OCUPAREM OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E COZINHEIRA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL, BEM COMO SOLICITAR AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES: A TROCA DE TORNEIRAS, REPAROS EM FECHADURAS, VÁLVULAS, CHUVEIROS, NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E NO BRINQUEDO GIRATÓRIO.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Edson da Jonil
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 28/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJA REAJUSTADO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 352/2009 E ALTERADA PELA LEI Nº 490/2013, O QUE NÃO INTERFERIRÁ NO IMPACTO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Júlio Haddad
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 29/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À ARSESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO DA MESMA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMO TAMBÉM DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA SABESP COM MUITA DEMORA E MÁ QUALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. (SEGUEM ANEXAS FOTOS DOS PONTOS RECLAMADOS).
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Wagner Bento da Costa
Arnaldo Roquete
Luizinho
Sebastião Assunção
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 30/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM OS SECRETÁRIOS DE TURISMO E LOGÍSTICA E TRANSPORTES, VISANDO A RETOMADA DOS REPASSES DE RECURSOS DOS CONVÊNIOS ACIMA CITADOS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS REFERIDAS OBRAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Luizinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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