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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 282 DE 21 DE MARÇO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO _ CONSELHO DO FUNDEB.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Protocolo: 54/2018, Data Protocolo:
26/01/2018 -
Horário: 7:20:36
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 118/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 7:38:31
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SIMBIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 5:38:00
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGISTRAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 141/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 6:03:47
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( R$ 380.000,00)
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 143/2018, Data Protocolo:
07/03/2018 -
Horário: 5:57:06
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018, Data Protocolo:
15/03/2018 -
Horário: 11:09:45
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE FIXAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 239/2018, Data Protocolo:
11/04/2018 -
Horário: 11:37:42
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 655 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 230/2018, Data Protocolo:
10/04/2018 -
Horário: 6:36:08
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME OFÍCIO N. 185/2018
Texto Original
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO, EM PERMISSÃO DE USO, DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 236/2018, Data Protocolo:
10/04/2018 -
Horário: 11:07:56
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 293/2018, Data Protocolo:
27/04/2018 -
Horário: 12:42:18
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A LEI 643/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(REFERENTE A DIÁRIA DE SERVIDOR)
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CLEMENTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A ARRECADAÇÃO , COMO BEM VAGO, À PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL URBANO ABANDONADO PELO PROPRIETÁRIO
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ofício n. 482/2018, solicitando a retirada do Projeto de lei n.17/2018 e encaminha outro com a mesma numeração e com as alterações necessárias para apreciação e deliberação.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AB-ROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 667, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 145 E §2º, §3º, §5º E §6º DO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Protocolo: 111/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 11:22:06
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA O USO DE UNIFORME NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 58/2018, Data Protocolo:
29/01/2018 -
Horário: 13:54:29
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 125/2018, Data Protocolo:
28/02/2018 -
Horário: 16:42:04
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA MARIA:
RUA CARLOS RIBEIRO;
RUA STANISLAU CUGLER;
RUA DONA PAULINA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Arnaldo Roquete
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO CORPO TÉCNICO DESSA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SERVIÇO DE CONTROLE DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM DEMARCAÇÕES DE VAGAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E MOTOCICLETAS, ONDE AS ORIENTAÇÕES DEVERÃO SER COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Autor:
Dorival Reis
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE “PLATAFORMA METÁLICA” NA LOMBADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA JOÃO TOBIAS FILHO, 139 EM FRENTE AO COLÉGIO ACLIVE.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Prof. Sergio Chemite
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE TÁXI Nº 3, LOCALIZADO NA RUA PEDRO BONNE, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REUTILIZAR OS “BLOQUETES” RETIRADOS DA RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À QUADRA, À ESCOLA, O PSF E A IGREJA CONGREGAÇÃO DO BRASIL, DO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:
Mário Miranda
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL E REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Prof. Sergio Chemite
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA EMA GIBERTONI, NA VILA PALMIRA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE FAIXAS, NA AVENIDA DOUTOR CARLOS BOTELHO E PRINCIPAIS ACESSOS DOS BAIRROS, DO NÚMERO DE TELEFONE FIXO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO “192” MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Mário Miranda
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NA TRAVESSA II, BAIRRO CONCHAL, PARTE FINAL DA RUA, PRÓXIMO A IGREJA DEUS É AMOR.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
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1
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO, A FIM DE BENEFICIAR O BAIRRO CONCHAL COM A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA AVENIDA PRINCIPAL E DE TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA PETROPEN, O QUAL AJUDARÁ EM MUITO A CONDIÇÃO DE VIDA DOS MUNÍCIPES DAQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CONCHAL I E II.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Rodrigo Mendes
Paulo Roberto Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE SE REALIZE ESTUDOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE PARIQUERA-AÇU COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Prof. Sergio Chemite
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE REFORMA DO PSF DO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, EMPENHO NA REFORMA DA ESCOLA MANOEL JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCHAL, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Arnaldo Roquete
Dorival Reis
Tereza Santos (Tere Ilha FM)
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao senhor Prefeito
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DESSA INSTITUIÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ENCONTRAM-SE INVADINDO PARTE DAS ESTRADAS RURAIS E ESTÃO PREJUDICANDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES E ÔNIBUS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Dorival Reis
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao senhor Prefeito
Texto Original
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DA RUA MARIA HELENA ZANELLA MOREIRA (TRAVESSA DAS RUA 7 DE SETEMBRO), BEM COMO DA RUA ONÉRSO GAUGLITZ, NA VILA SÃO JOÃO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Milton Ticaca
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao senhor Prefeito
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA TRAVESSA DA RUA LAURO LOBO COM A RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE LINHA DE TUBOS AO LADO DIREITO DA RUA PROJETADA 1.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mário Miranda
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao senhor Prefeito
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA MENDONÇA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao senhor Prefeito
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, DA VILA PERI-PERI, TRAVESSA DA RUA JOHN LANE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Prof. Sergio Chemite
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao senhor Prefeito
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA AO MENOS UMA VEZ A CADA DOIS MESES: CAPINAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, PINTURA DE MURO, UMA PINTURA QUE DESTAQUE MELHOR O CRUZEIRO E FECHAMENTO DE VALAS CAUSADAS PELAS FORTES CHUVAS, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADO O ASSENTAMENTO DE BANCOS NA PARTE EXTERNA DA ENTRADA, INSTALAÇÃO DE ALGUMAS TORNEIRAS E LUMINÁRIAS NO ESPAÇO CENTRAL E NAS PROXIMIDADES DOS MUROS LATERAIS E DUAS LUMINÁRIAS NA ENTRADA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao senhor Prefeito
Texto Original
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DENOMINANDO O CENTRO DE EVENTOS DE PARIQUERA-AÇU, COMO “CENTRO DE EVENTOS DOS IMIGRANTES”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Tereza Santos (Tere Ilha FM)
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE MANDAR PATROLAR E PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VALAS EXISTENTES NAS RUAS DO BAIRRO ANGATUBA E BAIRRO ALTO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mário Miranda
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE SE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prof. Sergio Chemite
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO CORPO TÉCNICO DESSA PREFEITURA, OBJETIVANDO CONSTRUIR O MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO LADO OPOSTO À RUA JOSÉ GONÇALVES ARAGON, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR A RECOLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NO COMEÇO DA REFERIDA RUA E QUE ESTE PERMANEÇA TRANCADO NO PERÍODO NOTURNO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Tereza Santos (Tere Ilha FM)
Arnaldo Roquete
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO CORPO TÉCNICO DESSA PREFEITURA, OBJETIVANDO CONSTRUIR UM PLAYGROUND, AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Autor:
Tereza Santos (Tere Ilha FM)
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR POSTES COM LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
DOIS (2) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ PADOVAN NETO, JARDIM ALVORADA E PROVIDENCIAR EXTENSÃO DE REDE;
DUAS (2) LUMINÁRIAS NA RUA ORLANDO JOSÉ PONSONI, JARDIM ALVORADA, BEM COMO PROVIDENCIAR EXTENSÃO DE REDE;
UM (1) POSTE COM LUMINÁRIA NA ESQUINADA DA RUA JOÃO KOZIKOSKI COM A RUA ANDRELINO MARTINS, JARDIM SÃO CARLOS;
UM (1) POSTE COM LUMINÁRIA NA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DELMAR DJALMA SIMÕES.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mário Miranda
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DESSA INSTITUIÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A CORREÇÃO DAS VALAS ABERTAS PELAS FORTES ENXURRADAS NA RUA PROFESSOR MÁRIO ALBERTO TIM, NO JARDIM ALVORADA DO ENTRONCAMENTO DA RUA CÍLIO ZANELLA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dorival Reis
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 29/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REESTRUTURAÇÃO DE NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NA RUA VEREADOR AÉCIO GAUGLITZ, NA VILA PALMIRA, ANTIGA ESTRADA BOM RETIRO.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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