Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
17
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ofício n. 482/2018, solicitando a retirada do Projeto de lei n.17/2018 e encaminha outro com a mesma numeração e com as alterações necessárias para apreciação e deliberação.
Indexação
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ofício n. 482/2018, solicitando a retirada do Projeto de lei n.17/2018 e encaminha outro com a mesma numeração e com as alterações necessárias para apreciação e deliberação.
Observação
PROJETO DE LEI N.17/2018 ( OFÍCIO N. 482/2018)
Norma Jurídica Relacionada