Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 88/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de dois contêineres de lixo no Bairro Boa Vista, no Sitio Irmãos Lara, um próximo a residência do Sr. Orlandino e outro próximo a residência do Sr. Adelson.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 89/2023 - Indicação
Ementa: a necessidade de iluminação pública entre a entrada principal do cemitério e a entrada do velório municipal, bem como a instalação de duas lâmpadas no jardim com o corredor que dá acesso ao velório municipal
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 90/2023 - Indicação
Ementa: A manutenção da iluminação pública em pontos escuros na Rua dos Expedicionários, entre o Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua e o AME
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 91/2023 - Indicação
Ementa: RETIRADO DA PAUTA (Art. 188, IV do Regimento Interno)
|
IND 92/2023 - Indicação
Ementa: Estudo para apurar a viabilidade da construção de uma praça e uma academia ao ar livre na Vila Peri-Peri, ao lado das futuras instalações do novo PSF
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 93/2023 - Indicação
Ementa: estudo para apurar a viabilidade da construção de uma creche no Centro de Pariquera-Açu
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 94/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de providenciar a construção de uma guarita (ponto de ônibus) na SP-226 (estrada de Cananeia), próximo ao Km 17.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Jorge Caraí
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 95/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de novas linhas de ônibus no bairro Laranjeirinha, entre às 21h00 e 22h00, e nos finais de semana.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 96/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada da Fazenda Arapaçu, após a torre do Angatuba, na segunda entrada, à direita.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Edson Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 97/2023 - Indicação
Ementa: necessidade de providenciar um contêiner de lixo no Bairro Conchal I, próximo a residência do Sr. Cornélio, próximo a Igreja Assembleia de Deus.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Edson Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 98/2023 - Indicação
Ementa: Estudos para a criação de um Projeto de Lei concedendo o reajuste dos profissionais da enfermagem.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Edson Leite
Felipe Trianoski
Jair da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 99/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de se realizar, com urgência, a manutenção da Rua Walden Hugues Simoes, na Vila Débora.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Edson Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 100/2023 - Indicação
Ementa: a necessidade de se realizar a manutenção da guarita da garagem municipal.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ● Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Lido na 28ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 101/2023 - Indicação
Ementa: Sobre a possibilidade de designar um profissional em saúde mental aos funcionários públicos do Município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ● Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: LIDO na 28ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 102/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de se realizar, com urgência, o recapeamento da Rua dos Imigrantes Italianos, na Vila Maria
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Felipe Trianoski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: RETIRADO
Texto Original
|
IND 103/2023 - Indicação
Ementa: Estudo sobre a viabilidade técnica para pavimentação asfáltica no Jardim das Acácias na extensão total da rua Lauro Lobo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO ao Poder Executivo
Texto Original
|
IND 104/2023 - Indicação
Ementa: a necessidade de limpeza do bueiro localizado à Rua dos Expedicionários
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO
Texto Original
|
IND 105/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a fixação do fechamento com barras da boca de lobo no acostamento da Rua dos Expedicionários
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: APRESENTADA na 29ª Sessão Ordinária em 18/09/2023
Texto Original
|
IND 106/2023 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento responsável, qual seria a possibilidade de se colocar uma placa “proibido estacionar” exceto veículo que transportam pacientes ou veículo da saúde" que seria instalada na Avenida Fernando Costa em frente ao portão lateral do AME lado esquerdo, trecho da UBS municipal até a esquina com a rua dos expedicionários.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 39ª Sessão ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 107/2023 - Indicação
Ementa: a necessidade de manutenção no trecho da Rua XV de Novembro.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 39ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 108/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de construir uma creche no bairro Conchal 1.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 109/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção da ponte de madeira na Estrada 13 de Maio, Vapamirim, próximo ao sítio Fudali.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 110/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Angatuba
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Jair da Silva
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 111/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de providenciar a colocação de container de lixo no Bairro Conchal 1
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Jair da Silva
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 09ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 112/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção ou colocação de corrimão nas cabeceiras do córrego Vale Grande localizado no trecho da estrada Senador Dantas km 3,8
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 113/2023 - Indicação
Ementa: Criação do Dia do Motociclista, no dia 05 de novembro.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: LEITURA na 31ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 114/2023 - Indicação
Ementa: Solicita projeto de lei Projeto de Lei denominando o Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Eventos dos Imigrantes de “PAVILHÃO DE EVENTOS – SÉRGIO GILBERTO PREVIATO
Apresentação: 28 de Outubro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: LEITURA na 39ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 115/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de ampliar as obras de infraestrutura para fornecimento de água no Bairro Angatuba.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original
|
IND 116/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Eusébio Rodrigues, na Vila Roseli.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ○ Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Protocolo
Texto Original
|
IND 117/2023 - Indicação
Ementa: Denomina a farmácia municipal situada na Rua Pedro Bonne, 479, Centro, com o nome de Francisco Amancio, em homenagem aos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ○ Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Protocolo
Texto Original
|
IND 118/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o recapeamento do asfalto na Rua do Balão, na Vila São João
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: LIDO na 36ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 119/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção da rede de esgoto na escola da Vila São João.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: LIDO na 36ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 120/2023 - Indicação
Ementa: necessidade de restauração, limpeza e conservação do Monumento à Bíblia instalada na Rodoviária Municipal.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: APRESENTADA na 37ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 121/2023 - Indicação
Ementa: Sobre a possibilidade da elaboração de um projeto de lei para instituir o dia das plantas ornamentais no calendário oficial do Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: APRESENTADA na 37ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 122/2023 - Indicação
Ementa: Solicita troca da defensa metálica (Guard Rail) na Rua dos Expedicionários, em frente à Praça do Artesão.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: APRESENTADA na 37ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 123/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de providenciar uma tubulação para escoamento de águas pluviais na estrada da Vila Palmira
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: LIDA na 39ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 124/2023 - Indicação
Ementa: a necessidade de manutenção da iluminação externa do necrotério.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: RETIRADO DA PAUTA
Texto Original
|
IND 125/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas estradas do Bairro Alto, Senador Dantas, Angatuba e Boa Vista.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Jair da Silva
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 40ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
IND 126/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de manutenção dos pontos de luminárias o Bairro Alto e Boa Vista que se encontram apagadas.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Jair da Silva
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
|
MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 2/2023 - Moção
Ementa: o Projeto Social Judokinhas de Cristo, ação social de capelania desportiva, na pessoa do Sensei Daniel José da Silva, pelo reconhecimento do trabalho ante a Federação Paulista de Judô
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao MESTRE JOAN pelo notável feito na área social do Município.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à professora ANDRÉA APARECIDA DA SILVA NEGRO pelo relevante serviço prestado a educação e ao desenvolvimento da comunidade.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Futebol ValênciaSD, em nome do corpo técnico: Sr. Ivan Bosch Segarra Pioker, Diretor, Sr. Danilo Machado Dufim, Técnico, Sr. Miguel Batista da Silva Júnior (Juca), Auxiliar Técnico, pelo ótimo trabalho e pelas conquistas da Equipe de Futebol ValênciaSD.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Marcelo Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Senhor RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, pela atitude desrespeitosa e reprovável para com artista local.
Apresentação: 9 de Junho de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Carlinhos Asspa
Eliane Viccaro Trianoski
Jorge Caraí
Marcelo Mariano
Milton Ticaca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Ao alunos da Escola Estadual Prof. Estephano Orlando Paulovski pela participação nos JEESP
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ CARLOS FLORIDO MARTINS
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 13/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de motociclistas de Pariquera-Açu pelo magnífico trabalho realizado na idealização e organização do Primeiro Encontro de Motociclistas do Vale do Ribeira.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Aos organizadores e colaboradores da ação beneficente realizada no mês das crianças
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Felipe Trianoski
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Ao Projeto Música na Escola, em reconhecimento ao seu nobre propósito de resgatar valores e contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Mariano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
