Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4317 matérias.

Resultados

IND 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade da instalação de toldos na entrada da Escola Estephano Orlando Paulovisk e na Escola Presidente Vargas.

Apresentação: 15 de Julho de 2023
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 78/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de realizar reparos na Rodovia SSP-226, na rotatória, próximo ao Portal de Pariquera-Açu.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 79/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada de Cananéia (Rodovia SSP-226)

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 80/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Renovação do contrato dos médicos dos ESFs para que não falte atendimento médico nos postinhos.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 81/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento da carga horária do médico psiquiatra do Caps ou a contratação de outro profissional para desafogar a fila de espera.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 82/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutor de velocidade (lombada) com a respectiva placa de sinalização, na Rodovia SP-226 (Estrada de Cananeia), próximo a rotatória.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Carlinhos Asspa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 83/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de pontos de luminárias Bairro Senador Dantas

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 84/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de luminárias no Bairro Alto

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Jair da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas ruas do Bairro Angatuba, passando pelo Bairro Senador Dantas, Boa Vista Lombadinha até o Bairro Alto,

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Jair da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 87/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de instalação de uma luminária em frente ao portão da Escola Prof. Estephano Orlando Paulovski, na saída da Rua dos Expedicionários.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Milton Ticaca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 88/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de dois contêineres de lixo no Bairro Boa Vista, no Sitio Irmãos Lara, um próximo a residência do Sr. Orlandino e outro próximo a residência do Sr. Adelson.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 89/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de iluminação pública entre a entrada principal do cemitério e a entrada do velório municipal, bem como a instalação de duas lâmpadas no jardim com o corredor que dá acesso ao velório municipal

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 90/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A manutenção da iluminação pública em pontos escuros na Rua dos Expedicionários, entre o Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua e o AME

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 91/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 

 

RETIRADO DA PAUTA (Art. 188, IV do Regimento Interno)

 


Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinhos Asspa

IND 92/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo para apurar a viabilidade da construção de uma praça e uma academia ao ar livre na Vila Peri-Peri, ao lado das futuras instalações do novo PSF

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinhos Asspa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 93/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estudo para apurar a viabilidade da construção de uma creche no Centro de Pariquera-Açu

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinhos Asspa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 94/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de providenciar a construção de uma guarita (ponto de ônibus) na SP-226 (estrada de Cananeia), próximo ao Km 17.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Jorge Caraí
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 95/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de novas linhas de ônibus no bairro Laranjeirinha, entre às 21h00 e 22h00, e nos finais de semana.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinhos Asspa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 96/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada da Fazenda Arapaçu, após a torre do Angatuba, na segunda entrada, à direita.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 97/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
necessidade de providenciar um contêiner de lixo no Bairro Conchal I, próximo a residência do Sr. Cornélio, próximo a Igreja Assembleia de Deus.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 98/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudos para a criação de um Projeto de Lei concedendo o reajuste dos profissionais da enfermagem.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Carlinhos Asspa
Edson Leite
Felipe Trianoski
Jair da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 99/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de se realizar, com urgência, a manutenção da Rua Walden Hugues Simoes, na Vila Débora.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 100/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de se realizar a manutenção da guarita da garagem municipal.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Carlinhos Asspa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lido na 28ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 101/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre a possibilidade de designar um profissional em saúde mental aos funcionários públicos do Município.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Carlinhos Asspa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   LIDO na 28ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 102/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de se realizar, com urgência, o recapeamento da Rua dos Imigrantes Italianos, na Vila Maria

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Felipe Trianoski
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   RETIRADO
Texto Original

IND 103/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre a viabilidade técnica para pavimentação asfáltica no Jardim das Acácias na extensão total da rua Lauro Lobo.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO ao Poder Executivo
Texto Original

IND 104/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de limpeza do bueiro localizado à Rua dos Expedicionários

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO
Texto Original

IND 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a fixação do fechamento com barras da boca de lobo no acostamento da Rua dos Expedicionários

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA na 29ª Sessão Ordinária em 18/09/2023
Texto Original

IND 106/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento responsável, qual seria a possibilidade de se colocar uma placa “proibido estacionar” exceto veículo que transportam pacientes ou veículo da saúde" que seria instalada na Avenida Fernando Costa em frente ao portão lateral do AME lado esquerdo, trecho da UBS municipal até a esquina com a rua dos expedicionários.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   LEITURA na 39ª Sessão ordinária de 2023
Texto Original

IND 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de manutenção no trecho da Rua XV de Novembro.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   LEITURA na 39ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de construir uma creche no bairro Conchal 1.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Jorge Caraí
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 109/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da ponte de madeira na Estrada 13 de Maio, Vapamirim, próximo ao sítio Fudali.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Jorge Caraí
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 110/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Angatuba

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Jair da Silva
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de providenciar a colocação de container de lixo no Bairro Conchal 1

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Jair da Silva
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   LEITURA na 09ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção ou colocação de corrimão nas cabeceiras do córrego Vale Grande localizado no trecho da estrada Senador Dantas km 3,8

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Dia do Motociclista, no dia 05 de novembro.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Milton Ticaca
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   LEITURA na 31ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita projeto de lei Projeto de Lei denominando o Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Eventos dos Imigrantes de “PAVILHÃO DE EVENTOS – SÉRGIO GILBERTO PREVIATO

Apresentação: 28 de Outubro de 2023
Autor:  Milton Ticaca
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   LEITURA na 39ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de ampliar as obras de infraestrutura para fornecimento de água no Bairro Angatuba.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Jorge Caraí
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Eusébio Rodrigues, na Vila Roseli.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Carlinhos Asspa
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Protocolo
Texto Original

IND 117/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a farmácia municipal situada na Rua Pedro Bonne, 479, Centro, com o nome de Francisco Amancio, em homenagem aos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Carlinhos Asspa
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Protocolo
Texto Original

IND 118/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o recapeamento do asfalto na Rua do Balão, na Vila São João

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Milton Ticaca
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   LIDO na 36ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 119/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção da rede de esgoto na escola da Vila São João.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Milton Ticaca
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   LIDO na 36ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 120/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
necessidade de restauração, limpeza e conservação do Monumento à Bíblia instalada na Rodoviária Municipal.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Adiel de Andermo
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA na 37ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 121/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre a possibilidade da elaboração de um projeto de lei para instituir o dia das plantas ornamentais no calendário oficial do Município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Adiel de Andermo
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA na 37ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 122/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita troca da defensa metálica (Guard Rail) na Rua dos Expedicionários, em frente à Praça do Artesão.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Milton Ticaca
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA na 37ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 123/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de providenciar uma tubulação para escoamento de águas pluviais na estrada da Vila Palmira

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Carlinhos Asspa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LIDA na 39ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 124/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de manutenção da iluminação externa do necrotério.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Autor:  Carlinhos Asspa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DA PAUTA
Texto Original

IND 125/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas estradas do Bairro Alto, Senador Dantas, Angatuba e Boa Vista.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Jair da Silva
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LEITURA na 40ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

IND 126/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de manutenção dos pontos de luminárias o Bairro Alto e Boa Vista que se encontram apagadas.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Jair da Silva
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original