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AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) SERÁ POSSÍVEL A FIXAÇÃO DA DATA BASE? 2) CASO A RESPOSTA 1 SEJA POSITIVA. QUAL A DATA BASE QUE SERÁ FIXADA? 3) CASO A RESPOSTA 1 SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE A NÃO FIXAÇÃO DA DATA BASE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: A) QUAL OU QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVAM OS ÔNIBUS A NÃO ESTAREM CIRCULANDO ATÉ O PRESENTE MOMENTO? B) QUAL A PREVISÃO PARA QUE OS ÔNIBUS ENTREM EM CIRCULAÇÃO, UMA VEZ QUE O PROJETO DE LEI JÁ FORA APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL HÁ 7 MESES? C) EXISTE A POSSIBILIDADE DE REAVALIAR OS ITINERÁRIOS QUE VEM SENDO FEITO, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. QUEM É O RESPONSÁVEL E QUAL O SETOR DA PREFEITURA PARA QUE OS MOTORISTAS DE VIAGENS, LEVEM OS PROBLEMAS DAS VANS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO? INFORMAR TAMBÉM O ENDEREÇO E O TELEFONE. B. QUAL A DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO DO PROFISSIONAL DA MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DOS MOTORISTAS? C. SOLICITO INFORMAÇÕES DOS ÚLTIMOS 3 MESES QUANTO AO GASTO COM PEÇAS, MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, COM CÓPIAS DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E GARANTIAS NA MANUTENÇÃO DAS VANS DE PLACAS: EEF 2942; DJL 1908; DJM 7422 E FQA 5071. SEPARAR DOS DOCUMENTOS POR PLACAS. D. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES DE QUAIS DAS 4 VANS CITADAS QUE ESTÃO EM CIRCULAÇÃO. E. QUE SEJAM ENVIADAS NOTAS DE TODOS OS ABASTECIMENTOS DAS VANS EM CIRCULAÇÃO NOS ÚLTIMOS 3 MESES. F. EXISTE ESTUDO POR PARTE DO EXECUTIVO E SUA EQUIPE TÉCNICA PARA AQUISIÇÃO DE MAIS 2 VANS? G. CASO A RESPOSTA DO ITEM “F” SEJA POSITIVA, QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA COMPRADO? H. CASO A RESPOSTA DO ITEM “F” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE. SOLICITOU AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO ILMO. SR. DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO SOUZA, PARA CONHECIMENTO.

AO ILMO. SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, ENGº. RESPONSÁVEL DO DER-5 PARIQUERA-AÇU, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) É POSSÍVEL COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE ORIENTANDO OS MOTORISTAS A PERMANECEREM COM OS FARÓIS LIGADOS, POIS ESTARÃO SUJEITOS A MULTA? B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE AS MESMAS SEJAM COLOCADOS NOS REFERIDOS LOCAIS?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS PRÓPRIOS E/OU ALUGADOS ESTÃO REGULARIZADOS COM O DEVIDO ALVARÁ E LAUDO DO CORPO DE BOMBEIRO? 2) ENVIAR A RELAÇÃO DE TODOS OS SEUS IMÓVEIS PRÓPRIOS E ALUGADOS IDENTIFICANDO O DEPARTAMENTO QUE O UTILIZA E SUA FINALIDADE E, PARA OS ALUGADOS INFORMAR O VALOR DO ALUGUEL PAGO. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA POSITIVA, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO ALVARÁ E LAUDO DO CORPO DE BOMBEIRO DE CADA IMÓVEL UTILIZADO. 4)CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 19 HORAS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 32/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL ENVIAR UM OFÍCIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ESSE MESMO ESTUDO SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO IPT? 2) CASO RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA POSITIVA, FAVOR ENVIAR CÓPIA DESTE OFÍCIO A ESTE VEREADOR E, TAMBÉM AO GABINETE DO DEP. ESTADUAL CAIO FRANÇA PARA QUE O MESMO POSSA INTERCEDER POSITIVAMENTE NA QUESTÃO. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA GARAGEM DA PREFEITURA DE PARIQUERA-AÇU PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO? 2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA GARAGEM? 3. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE DERAM ENTRADA NA GARAGEM NOS ÚLTIMOS 6 MESES. 4. SOLICITAMOS CÓPIA DO RELATÓRIO DE CONTROLE COM DATA E HORÁRIO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS OBRAS NOS ÚLTIMOS 6 MESES; 5. SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DAS OBRAS REALIZADAS E LOCAIS QUE UTILIZARAM ESTES MATERIAIS E OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE REALIZARAM ESTAS OBRAS. 6. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS E SEGUROS DOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DA PREFEITURA E DA TIP-TOP. 7. QUEM É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E CAMINHÕES DA PREFEITURA? 8. SOLICITAMOS O ENVIO DE TODAS AS NOTAS FISCAIS, MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E GARANTIAS DAS PEÇAS DOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 6 MESES. 9. QUAIS SÃO AS MÁQUINAS E CAMINHÕES QUE ESTÃO EM CIRCULAÇÃO E AS QUE ESTÃO QUEBRADAS, TODAS SEPARADAS POR PLACA/MODELO? 10. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE ABASTECIMENTO E RELATÓRIO DIÁRIO DOS CAMINHÕES E MÁQUINAS COM QUILOMETRAGEM/HORIMETRO NOS ÚLTIMOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES, TODAS SEPARADAS POR PLACA/MODELO. 11. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DOS DIVERSOS TIPOS DE ÓLEOS QUE A PREFEITURA COMPRA E QUE SÃO ESTOCADOS NA GARAGEM PARA TROCA NOS CAMINHÕES E MÁQUINAS? 12. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DESTES ÓLEOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES. 13. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODO CONTROLE FEITO NA GARAGEM DAS TROCAS DE ÓLEO NO SEU TEMPO DEVIDO DE CADA CAMINHÃO E MÁQUINA SEPARADOS POR PLACA/MODELO. 14. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ENTRADA E SAÍDA NO ESTOQUE DE PNEUS NOVOS E RECAPADOS DA GARAGEM? 15. SOLICITAMOS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E SUAS RESPECTIVAS GARANTIAS DOS PNEUS NOVOS E RECAPADOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES? 16. SOLICITAMOS PLACA/MODELO DE CADA CAMINHÃO/MÁQUINA QUE FORAM COLOCADOS ESTES PNEUS COM DATA E QUILOMETRAGEM. 17. SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTE A QUANTIDADE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ÓLEOS E PNEUS ARMAZENADOS NA GARAGEM DA PREFEITURA, TENDO COMO BASE A DATA DO RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO. 18. SOLICITAMOS CÓPIA DAS NOTAS DE ABASTECIMENTO COM QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS DO SERM DOS ÚLTIMOS 6 MESES.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) A PREFEITURA MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DE QUE PESSOAS ESTÃO EXPLORANDO CLANDESTINAMENTE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO TAXISTAS ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES VEM EXPLORANDO ESSA ATIVIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO? B) SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INIBIR A ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES CLANDESTINAS, BEM COMO A ATIVIDADE DE TAXISTAS ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO? C) SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A MUNICIPALIDADE TOMARÁ, A FIM DE COIBIR A ATIVIDADE CLANDESTINA E A EXPLORAÇÃO IRREGULAR EM NOSSO MUNICÍPIO? D) HÁ FISCAIS SUFICIENTES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CLANDESTINAS/IRREGULARES NO MUNICÍPIO? E) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO ITEM “D”, HÁ INTENÇÃO DA MUNICIPALIDADE EM CONTRATAR FISCAIS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CLANDESTINAS/IRREGULARES NO MUNICÍPIO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) O SERVIÇO FOI EXECUTADO POR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA? 2) A MÁQUINA É DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA? 3) (SE SIM AO ITEM 2) QUAL O NOME DO OPERADOR DA MÁQUINA? 4) (SE SIM AO ITEM 2) FOI RECOLHIDA A HORA DA MÁQUINA? 5) (SE SIM AO ITEM 4) FAVOR ENVIAR CÓPIA DO PAGAMENTO DO RECOLHIMENTO DA HORA DA MÁQUINA UTILIZADA. 6) QUANTOS TUBOS DO ESTOQUE FORAM UTILIZADOS? 7) QUAL A QUANTIDADE DE BARRO DO ESTOQUE FOI UTILIZADO? 8) RESPONDER AOS ITENS 2, 3, 4 E 5 SUBSTITUINDO AS INFORMAÇÕES DA MÁQUINA PARA O CAMINHÃO UTILIZADO NO TRANSPORTE DO MATERIAL. 9) A QUEM PERTENCE À PROPRIEDADE PARTICULAR? 10) CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DE TUBOS. QUAL A QUANTIDADE DE TUBOS DE 40CM, 60 CM E 1M E, SE TIVER OUTRO TAMANHO FAVOR INFORMAR, A PREFEITURA TEM ESTOCADO? INFORMAR A LOCALIDADE DE CADA ESTOQUE COM SUA QUANTIDADE. 11) QUANTOS TUBOS FORAM COMPRADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR QUANTIDADE, TIPO E VALOR POR CADA UNIDADE. 12) NOS ÚLTIMOS 6 MESES QUAIS SERVIÇOS DE TUBOS FORAM EXECUTADOS E EM QUAIS LOCALIDADES FORAM COLOCADOS? 13) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ESTOQUE DOS TUBOS?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) EXISTE A POSSIBILIDADE DE ALGUM TIPO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O CARTÓRIO ELEITORAL DE JACUPIRANGA, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO PARIQUERENSE QUANTO À BIOMETRIA? B) EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA O EXECUTIVO PRETENDE ATENDER A POPULAÇÃO? ATRAVÉS DE MUTIRÃO EM ESCOLAS OU OUTROS LOCAIS NO MUNICÍPIO, PARA QUE O CARTÓRIO UTILIZE UM ESPAÇO DENTRO DO MUNICÍPIO PARA O RECADASTRAMENTO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: A) É POSSÍVEL RESPONDER DE FORMA MAIS COMPLETA, OU SEJA, TODAS AS PERGUNTAS FEITAS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS E MOÇÕES PELOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS? B) É POSSÍVEL QUE ESTAS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS? C) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AOS ITENS “A” E “B”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE ESTUDO DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO CORPO TÉCNICO PARA O AUMENTO DAS DIÁRIAS? 2. CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” SEJA POSITIVA. QUAL A PREVISÃO? 3. CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL TORNAR REALIDADE O FUNCIONAMENTO DA CRECHE DA VILA CLEMENTINA? 2) QUAL O NÚMERO DE HABITANTES DO BAIRRO DA VILA CLEMENTINA E JARDIM ALVORADA POR FAIXA ETÁRIA? 3) QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE DOS DOIS BAIRROS? 4) PARA OS ITENS "2" E "3" FAVOR NÃO CONSIDERAR OS NÚMEROS DO IBGE, MAS SIM ESTUDOS "IN LOCO" CRUZANDO AS INFORMAÇÕES DOS DEPTOS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE; 5) SE CASO A RESPOSTA AO ITEM "1" FOR POSITIVA, INFORMAR O PRAZO, AO MENOS COM O MÊS E ANO; 6) SE CASO A RESPOSTA AO ITEM "1" FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO ILMO. SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, RESPONDA O SEGUINTE: 1.QUAL FOI A ÚLTIMA VEZ QUE OCORREU O SERVIÇO COM MÁQUINA ESTEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA? 2.LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O OFÍCIO EM RESPOSTA A UM VEREADOR DESTA CASA DE LEIS, AFIRMANDO QUE NÃO EXISTEM RUAS NECESSITANDO DE PATROLAMENTO, QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM O ASPECTO DE ABANDONO DA RUA SUPRACITADA, DE ACORDO COM FOTO EM ANEXO? 3.EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA SUPRACITADA? 4.EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO 3 (TRÊS), QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 5.EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO 3 (TRÊS), QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?

REQUERIMENTO À FIM DE QUE O SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, DD. DIRETOR ADMINISTRATIVO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.QUANTAS LOMBADAS FORAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DESDE O INÍCIO DA GESTÃO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO EM 2013 ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? B.EM QUAIS LOCAIS DO MUNICÍPIO CADA UMA DESSAS LOMBADAS FORAM INSTALADAS? C.QUANTAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO FORAM ADQUIRIDAS NESTE PERÍODO? APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE COMPRAS DESTAS. D.COM RELAÇÃO AO ITEM “A”, DAS LOMBADAS INSTALADAS, QUAIS FORAM SOLICITADAS POR VEREADORES? APRESENTAR CÓPIA DAS INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, OFÍCIOS OU OUTROS QUE COMPROVEM TAIS SOLICITAÇÕES FEITAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. E.MEDIANTE TAIS INFORMAÇÕES, QUAIS CRITÉRIOS VEM SENDO ADOTADOS POR ESSA ADMINISTRAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES, QUANTO ÀS LOMBADAS, DADO QUE PERÍODOS ANTERIORES VEM FICANDO SEM SER ATENDIDO? F.QUAIS OS REAIS MOTIVOS PARA QUE CADA UM DOS LOCAIS SOLICITADOS POR ESTE VEREADOR NÃO TENHAM SIDO ATENDIDOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? JUSTIFICAR CADA UM DOS LOCAIS SOLICITADOS EM ANEXO. G.EXISTE PREVISÃO PARA QUE AS REFERIDAS SOLICITAÇÕES EM ANEXO VENHAM SER ATENDIDAS? H.EM CASO POSITIVO INFORMAR A PREVISÃO (DIA, MÊS E ANO) DO ATENDIMENTO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE ALGUM ATO FORMAL, COMO ATA OU ALGUM OUTRO INSTRUMENTO ESCRITO COM AS JUSTIFICATIVAS PARA A CRIAÇÃO DA FAN PAGE NO FACEBOOK? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO 1, SOLICITO CÓPIA DO DOCUMENTO! 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO 1, COMO OCORREU O PROCESSO E QUAL O NOME DE TODOS OS ENVOLVIDOS? 4. QUAL O NOME DOS ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELAS ATUALIZAÇÕES DA PÁGINA, ESCOLHA DE CONTEÚDOS E RESPOSTAS AOS COMENTÁRIOS E DAS MENSAGENS INBOX? 5. QUAL O CRITÉRIO E PRÉ-REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA A ESCOLHA E PARA A INDICAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA PÁGINA? 6. QUAL A FUNÇÃO EXERCIDA POR CADA ADMINISTRADOR DA PÁGINA NA PREFEITURA? 7. AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELOS ADMINISTRADORES DA PÁGINA CONSTAM DOS ATOS DE CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DOS MESMOS PELA PREFEITURA? 8. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO 7, SOLICITO CÓPIA DOS ATOS DE CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO COM DEVIDAS FUNÇÕES. 9. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO 7, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES PELOS ADMINISTRADORES? 10. SOLICITO PRINT COM CÓPIA DA PÁGINA ONDE APARECEM OS NOMES DOS ADMINISTRADORES! 11. A FAN PAGE ESTÁ EM NOME DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA? 12. CASO A PÁGINA ESTEJA EM NOME DE PESSOA FÍSICA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TANTO, VISTO QUE TRATA-SE DE UM ENTE PÚBLICO? 13. CASO A PÁGINA ESTEJA VINCULADA A UMA CONTA DE PESSOA FÍSICA, SOLICITO PRINT DA MESMA ONDE CONSTA O NOME DA PESSOA A QUAL A PÁGINA ESTÁ VINCULADA! 14. CASO A PÁGINA ESTEJA EM NOME DE PESSOA JURÍDICA, SOLICITO O PRINT DA PÁGINA ONDE APARECE O CNPJ DA PREFEITURA! 15. SOLICITO O LOGIN DO USUÁRIO PARA ACESSO A CONTA, ENFATIZANDO QUE OBVIAMENTE NÃO SE FAZ NECESSÁRIO A SENHA, POIS O INTERESSE NÃO É ACESSO A CONTA E SIM, A VERIFICAÇÃO DE QUAL INSTRUMENTO É UTILIZADO PELO ADMINISTRADOR, SE É UM E-MAIL DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA! 16. CONSIDERANDO QUE A PÁGINA TEM POR FINALIDADE OS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE, É DE INTERESSE PÚBLICO A POSTAGEM DE FOTOS DE COMPROMISSOS OU AÇÕES, COM CITAÇÕES DE NOME DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO? 17. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO 16, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS E BASE LEGAL PARA ISSO? 18. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO 16, PORQUÊ AS POSTAGENS SÃO CONSTANTES? 19. OS ADMINISTRADORES DA PÁGINA TEM TOTAL AUTONOMIA PARA “MARCAR” PESSOAS DA COMUNIDADE, FUNCIONÁRIOS É DIRETORES DE DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA E VEREADORES NAS PUBLICAÇÕES DA PÁGINA OU DEVEM SE REPORTAR A ALGUÉM? 20. EM CASO DE AUTONOMIA DOS ADMINISTRADORES, ENUMERE E JUSTIFIQUE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS NOMES PARA SE MARCAR PESSOAS FÍSICAS NÃO LIGADAS A PREFEITURA NAS PUBLICAÇÕES. 21. EM CASO DE AUTONOMIA DOS ADMINISTRADORES, ENUMERE E JUSTIFIQUE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS NOMES DE VEREADORES PARA SEREM MARCADOS NAS PUBLICAÇÕES, UMA VEZ QUE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO SÃO INDEPENDENTES UM DO OUTRO E SOMENTE ALGUNS VEREADORES FORAM MARCADOS ATÉ À DATA DO PRESENTE REQUERIMENTO. 22. CONSIDERANDO QUE OS ADMINISTRADORES DA PÁGINA NÃO POSSUEM TOTAL AUTONOMIA PARA AS SUAS PUBLICAÇÕES, À QUEM OS MESMOS DEVEM SE REPORTAR E PEDIR AS AUTORIZAÇÕES? (RELACIONAR OS NOMES E CARGOS). 23. HÁ PERMISSÃO PARA OS ADMINISTRADORES ATUALIZAR A PÁGINA E RESPONDER MENSAGEM INBOX É SOMENTE UTILIZANDO OS COMPUTADORES DA PREFEITURA? 24. CONSIDERANDO QUE A PÁGINA APARECE ON-LINE NOS HORÁRIOS NÃO COMERCIAIS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, ISSO PODE SER CONSIDERADO HORA EXTRA, POIS A MENSAGEM DO FACEBOOK É QUE A PÁGINA ESTÁ ON-LINE E QUE PODEM RECEBER E ENVIAR MENSAGENS? 25. TENDO EM VISTA O QUESTIONAMENTO 24, OS ADMINISTRADORES DA PÁGINA, PODEM ACESSAR A MESMA DE SEUS COMPUTADORES PESSOAIS? 26. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO 25, OS ADMINISTRADORES DA PÁGINA PODEM ACESSAR A MESMA QUANDO ESTÃO FORA DA ÁREA DE TRABALHO DE SUA ATUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL? 27. OS ADMINISTRADORES DA PÁGINA PODEM ACESSAR A MESMA E FAZER AS ATUALIZAÇÕES E RESPONDER PERGUNTAS INBOX DE APLICATIVOS DE SMARTPHONES? 28. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO 27, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE RECEBEM SMARTPHONES? REQUEIRO AINDA QUE CADA PERGUNTA SEJA RESPONDIDA INDIVIDUALMENTE E NA MESMA SEQUÊNCIA DO ORIGINAL. E SOLICITO TAMBÉM QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: 1) SOLICITO CÓPIA EM IMPRESSA DA FICHA FINANCEIRA DO PERÍODO DE 01/2017 A 11//2017 DE CADA FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO E EM CONFIANÇA; 2) SOLICITO CÓPIA IMPRESSA DO RELÓGIO DE PONTO E CÓPIA IMPRESSA DO LIVRO DE PONTO DO PERÍODO DE 01/2017 A 11/2017 DE CADA FUNCIONÁRIO EM CONFIANÇA; 3) SOLICITO INFORMAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO TAIS COMO: NOME, DEPARTAMENTO, CARGO, HORÁRIO DE ENTRADA, HORÁRIO DE SAÍDA, REFERÊNCIA, SALÁRIO, FUNÇÃO/ATIVIDADE DESIGNADO E, A FUNÇÃO/ATIVIDADE EXERCIDA NO COTIDIANO; SOLICITO INFORMAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS EM CONFIANÇA TAIS COMO: NOME, DEPARTAMENTO, CARGO, CARGO DESIGNADO PELA CONFIANÇA, HORÁRIO DE ENTRADA, HORÁRIO DE SAÍDA, REFERÊNCIA, SALÁRIO, SALÁRIO DA CONFIANÇA, FUNÇÃO/ATIVIDADE REFERENTE AO CARGO ORIGINAL, FUNÇÃO/ATIVIDADE DESIGNADO PELA CONFIANÇA E, A FUNÇÃO/ATIVIDADE EXERCIDA NO COTIDIANO;

CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DRA. SIMONE SILVA MELCHER E A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA SRA. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA A COMPARECEREM AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017 A PARTIR DAS 20:00H ONDE DESTACO AQUI OS PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS: 1) POR QUE NO IMPACTO FINANCEIRO AS INFORMAÇÕES DO ANO DE 2017 NÃO VIERAM COM A PREVISÃO ANUAL INTEGRAL E SIM PARCIAL? 2) POR QUE O IMPACTO FINANCEIRO APRESENTA APENAS O IMPACTO DE TODOS OS SERVIDORES E NÃO O IMPACTO SOMENTE DA CRIAÇÃO DOS CARGOS ESPECÍFICOS? 3) POR QUE OS CARGOS NÃO VIERAM A SUA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO? 4) QUAL A JUSTIFICATIVA DA DIMINUIÇÃO DE REFERÊNCIA DO CARGO DE OUVIDOR E BIBLIOTECÁRIO? 5) QUAL O MOTIVO DA EXTINÇÃO DO CARGO DE TOPÓGRAFO E A MANUTENÇÃO DOS SEUS AUXILIARES? DEMAIS QUESTIONAMENTOS PERTINENTES SERÃO REALIZADOS EM SESSÃO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE: 1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FERRUCIO PADOVAM, LOCALIZADA NO JARDIM DAS ACÁCIAS? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA REFERIDA RUA, UMA VEZ QUE JÁ EXISTEM PLACAS SINALIZADORAS? 5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “4”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 6. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “4” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 7. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FREZA ASFÁLTICA NA REFERIDA SUPRACITADA? 8. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “7”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 9. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “7” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE: A. QUAIS MOTIVOS LEVARAM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO MUNÍCIPE, CONFORME CÓPIA DE OFÍCIO ANEXO E REITERADA PELOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTA PROPOSITURA, A NÃO SER ATENDIDA ATÉ O PRESENTE MOMENTO UMA VEZ QUE TRATA-SE DE ESTRADA PRINCIPAL? B. SERÁ POSSÍVEL ATENDER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REFERIDA SOLICITAÇÃO? C. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO (DIA, MÊS E ANO) PARA ATENDIMENTO DO PLEITO? D. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS RAZÕES PARA O NÃO ATENDIMENTO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EM QUE DATA (DIA, MÊS E ANO) O VEÍCULO DEIXOU DE SER UTILIZADO PELA PREFEITURA PARA AS FINALIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO? 2. QUAL A DESCRIÇÃO DO VEÍCULO (ANO, MODELO E COR), PARA QUE FINALIDADE FOI ADQUIRIDO E A QUAL DEPARTAMENTO PERTENCIA? 3. JUSTIFIQUE AS RAZÕES PELA QUAL O VEÍCULO DEIXOU DE SER UTILIZADO PARA AS FINALIDADES PARA A QUAL FOI ADQUIRIDO: 4. SOLICITAMOS CÓPIA DE RELATÓRIO QUE ATESTAM QUE O VEÍCULO NÃO TINHA MAIS CONDIÇÃO DE USO. 5. SOLICITAMOS A RELAÇÃO DAS PEÇAS ORIGINAIS QUE FORAM RETIRADAS DO VEÍCULO APÓS O MESMO DEIXAR DE SER UTILIZADO PARA AS FINALIDADES PARA QUAL FOI ADQUIRIDO. 6. SOLICITAMOS CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A RETIRADA DAS PEÇAS RELACIONADAS NO ITEM 5. 7. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A RELAÇÃO DE PEÇAS SOLICITADAS NO ITEM 5, SOLICITAMOS DOCUMENTO QUE COMPROVEM A TRANSFERÊNCIA DESSAS PEÇAS PARA OUTROS VEÍCULOS, INCLUINDO A DESCRIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS. 8. CASO NÃO EXISTA A COMPROVAÇÃO SOLICITADA NO ITEM 7, EXISTE COMPROVAÇÃO QUE AS PEÇAS ENCONTRAM-SE EM ESTOQUE? 9. CASO NÃO EXISTA COMPROVAÇÃO PARA OS ÍTENS 7 E 8 , FOI ABERTO ALGUMA SINDICÂNCIA INTERNA PARA APURAR O QUE ACONTECEU COM AS PEÇAS E QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA ORDEM E PELA EXECUÇÃO DA RETIRADA DAS PEÇAS? 10. CASO A SINDICÂNCIA TENHA SIDO ABERTA, A MESMA FOI CONCLUSIVA? 11. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM 10, SOLICITAMOS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONCLUSÃO. 12. CASO O PROCESSO DE SINDICÂNCIA NÃO TENHA SIDO INSTAURADO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ISSO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO? 13. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO, QUAL O VALOR DO MESMO HOJE? 14. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE O VEÍCULO FOI A DE ADQUIRIDO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE E EM UM DETERMINADO MOMENTO O MESMO DEIXOU DE SER UTILIZADO, FOI INFORMADO AO DETRAN QUE O MESMO ESTAVA FORA DE CIRCULAÇÃO E EM QUE DATA ISSO OCORREU? 15. SOLICITAMOS CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVA O INFORME AO DETRAN ESTABELECIDO NO ITEM 14. 16. SOLICITAMOS CÓPIA DO ÚLTIMO RECIBO DE COMPROVANTE PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO DO VEÍCULO. 17. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE TRATA-SE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E DETERIORIZAÇÃO, QUAL A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA AOS VEÍCULOS E EM QUE MÊS E ANO ISSO OCORRERÁ? 18. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O ITEM 17, JUSTIFIQUE PORQUE ISSO NÃO OCORREU ATÉ O MOMENTO: REQUERERAM QUE CADA PERGUNTA SEJA RESPONDIDA INDIVIDUALMENTE PARA CADA VEÍCULO E NA MESMA SEQUÊNCIA ORIGINAL. REQUERERAM TAMBÉM, QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE; DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES; DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA E DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE, SRA. RENATA CRISTINA DE LIMA, INFORMEM O SEGUINTE: A) O PROBLEMA APONTADO É DE CONHECIMENTO DOS DEPARTAMENTOS CITADOS? B) QUAL A MEDIDA TOMADA PELOS DEPARTAMENTOS CONHECEDORES DO PROBLEMA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? C) CASO JÁ SEJA DE CONHECIMENTO DOS DEPARTAMENTOS CITADOS, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA APRESENTADO? C) TENDO EM VISTA QUE CADA VEZ MAIS VEM CRESCENDO O NÚMERO DE AVES NA ESCOLA, QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODERÃO SER TOMADAS CONJUNTAMENTE PELOS DEPARTAMENTOS SUPRACITADOS, AFIM DE QUE O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO, EVITANDO ASSIM MAIORES TRANSTORNOS? D) QUAL O PRAZO (DIA, MÊS E ANO) PARA EXECUÇÃO DE TAL AÇÃO? E) EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA DADA PARA O NÃO ATENDIMENTO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE: 1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS E LINHA DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PREFEITO MÁRIO ALBERTO TIMM, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) SERÁ POSSÍVEL FIXAR UMA DATA BASE PARA APLICAR A REVISÃO GERAL ANUAL CONFORME TRATA O ART. 37, INCISO X DA CF, PARA OS ANOS DE 2018, 2019, 2020 E SEGUINTES? 2) CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA AO ITEM “1”, INFORME O MÊS DEFINIDO. 3) CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA AO ITEM “1”, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, INFORMEM O SEGUINTE: 1) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ASFALTAR PARTE DA RUA ÂNGELO PONSONI? INFORMAR DETALHADAMENTE. 2) FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO VISANDO O BENEFÍCIO DA OBRA NA LOCALIDADE QUE SERÁ ASFALTADA? 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA POSITIVA, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO ESTUDO REALIZADO; 4) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE; 5) QUANTAS RESIDÊNCIAS SERÃO BENEFICIADAS COM A OBRA? 6) QUAIS OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DAS REFERIDAS RESIDÊNCIAS?

PARECER TC- 000313/026/14 - CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO:2014 - PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO

TC- 2405/026/15- CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 - PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR ANTONIO BONIFÁCIO DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR SIMÃO PEDRO BILEZIKDJIAN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA ROSANGELA PIEDADE ANNUNCIATO HENRIQUES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR JOSUÉ MUNIZ DE PAULO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR SADAWO OBA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUÍS DO PRADO

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N.16/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE TABELA DE VENCIMENTOS E DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, EXTINGUE O CARGO DE CONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA GRATIFICAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - ESTADO DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO

PROJETO DE LEI Nº 9/2017 (LEGISLATIVO) QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DESCARTE ADEQUADO DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2017 (LEGISLATIVO), QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O “DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS QUADROS, CARGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU-SP

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS