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AO ILMO. SR. DIRETOR DA 5ª DIVISÃO REGIONAL DO DER ORLANDO ARANTES, ENGº RESPONSÁVEL POR NOSSA JURISDIÇÃO, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADAS), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222) QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PARIQUERA-AÇU A IGUAPE, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE A RUA JOÃO GAUGLITZ, QUE DÁ ACESSO A VILA SÃO JOÃO E RUA ÂNGELO ANTONIOLLI QUE DÁ ACESSO A VILA CLEMENTINA.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE PLANEJAMENTO PARA SISTEMA DE DRENAGEM OU MÉTODO EFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUAS DE CHUVAS NA RUA ANDRÉ ROSSINI, ALTURA DO Nº 300, NA VILA ROSELI? B) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “A” QUAL A AÇÃO A SER EXECUTADA E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA MESMA? C) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “A”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?

AO ILMO. SR. ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. HÁ PLANEJAMENTO OU INTERESSE DA SABESP EM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CONCHAL 1 (LOCALIZADO ATRÁS DO MOTEL, ÀS MARGENS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU? 2. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO QUESTIONAMENTO 1, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MESMO?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA NAS REUNIÕES DO CONSÓRCIO CONSAÚDE: 1. QUANTAS REUNIÕES OCORRERAM NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2. EM QUANTAS REUNIÕES VOSSA EXCELÊNCIA SE FEZ PRESENTE E, EM QUANTAS ENVIOU REPRESENTANTE? 3. QUAIS OS ASSUNTOS ABORDADOS NAS REUNIÕES? 4. QUAL A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO CONSÓRCIO? 5. EXISTE A POSSIBILIDADE DO ESTADO INTERVIR NO CONSÓRCIO AO PONTO DE RETIRAR A ATIVIDADE DE ALGUMA ESPECIALIDADE? 6. QUAL A SITUAÇÃO REAL DA ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO QUE ENVOLVE TAIS PONTOS: CANCELAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO DO GOVERNO, SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADE E, DEMISSÕES OU AFASTAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE ESTUDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SEU CORPO TÉCNICO NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO? 2. EM CASO POSITIVO EM QUE FASE ENCONTRA-SE ESTE ESTUDO? 3. EM CASO NEGATIVO DE QUE FORMA O MUNICÍPIO VEM SE PREPARANDO PARA ATENDER A DEMANDA?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE PLANEJAMENTO PARA DESENTUPIMENTO DO INÍCIO DA MANILHA SOB A RUA E CANALIZAÇÃO DA VALA ABERTA NA RUA ENGENHEIRO MICHAELIS, ALTURA DO Nº 79, NA VILA MARIA? B) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “A” QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES? C) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “A”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AS EXPANSÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE FORAM EFETUADAS A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A DATA DE HOJE? 2. QUAIS AS EXPANSÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO PROGRAMADAS PARA SEREM EFETUADAS NESTE ANO DE 2017 3. AS PODAS DAS ÁRVORES QUE AFETAM A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÃO SENDO REALIZADAS? DE QUE FORMA? 4. QUAL O VALOR ARRECADO ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO DO CIP NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017? 5. EXISTE UM CONSELHO RESPONSÁVEL POR ESTE FUNDO DO CIP? QUEM FAZ PARTE DESTE CONSELHO? 6. QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LUMINÁRIAS), QUAL O VALOR DESSE CONTRATO E QUAL O PRAZO DA CONTRATAÇÃO?

AO ILMO. SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DA FUNCIONÁRIA FLÁVIA RASCADO MATOS MUNIZ NOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA, AQUISIÇÃO E CONTROLE DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS SOB A RESPONSABILIDADE DO SETOR FARMACÊUTICO DO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA? B. COMO É FEITO O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS DO REFERIDO SETOR DO HOSPITAL? C. EXISTE ALGUMA FALTA DE MEDICAMENTOS OU INSUMOS NO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA? D. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAIS SÃO OS MOTIVOS PARA TAL DESABASTECIMENTO E QUAL A PREVISÃO PARA SUA NORMALIZAÇÃO?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) É POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE LOMBADA NO FINAL DO ASFALTO DA RUA NARCISO ADRIÃO? QUAL PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO? 2) QUAL A PREVISÃO PARA A REPARAÇÃO DO BURACO EM FORMAÇÃO MENCIONADO ACIMA, LOCALIZADO PRÓXIMO A IGREJA? 3) QUAL A PREVISÃO PARA A REPARAÇÃO DA RUA FREDERICO SCHIMIDT NO PROBLEMA ACIMA MENCIONADO?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) É POSSÍVEL QUE A FEIRA DO PRODUTOR SEJA REALIZADA NOVAMENTE NA RUA MÁXIMO ZANELLA? 2) CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA DO ITEM 1) É POSSÍVEL O FUNCIONAMENTO EM OUTRA RUA? QUAL? 3) CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA NOS ITENS 1) E 2) QUAL SOLUÇÃO TERÁ PARA ESTA SITUAÇÃO QUE INTERFERE NO FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES, IGREJAS E OUTROS JÁ INSTALADOS ANTES MESMO DA FEIRA DO PRODUTOR?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DIANTE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS QUE VEM DESDE 2006? 2) SE O EDITAL 03/2006 FALA EM TEMPO DETERMINADO, PORQUE O TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE TRABALHO DE UM DETERMINADO ACS, NO CAMPO TIPO DE CONTRATO SE REFERE EM CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO? 3) SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE TODOS OS ACS E O MUNICÍPIO. 4) SOLICITO CÓPIA DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO COM OS DEVIDOS TERMOS ASSINADOS POR TODOS OS ACS. 5) SOLICITO CÓPIA DE RESCISÃO CONTRATUAL DE TODOS OS ACS JÁ DISPENSADOS. 6) APÓS A FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RESULTANDO EM DISPENSA EM MASSA DESTES SERVIDORES, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS UMA VEZ QUE DEIXARÁ DIVERSOS BAIRROS DESCOBERTOS PELOS SERVIÇOS DOS ACS?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) É POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE CASCALHO/FRESA ASFÁLTICA E O PATROLAMENTO DA RUA ANA FLÓRIDO SIEDLARCZYK NO BAIRRO ELVIRA ZANELLA PARA ASSEGURAR A PASSAGEM DOS VEÍCULOS E PEDESTRES? 2) EM CASO POSITIVO QUAL SERIA SUA PREVISÃO?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE QUESTIONADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 193/2017PCM DE INFORMAÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº 16/2017.

AO ILMO. SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS FUNCIONÁRIOS TRABALHAM NO HRLB HOJE? B) QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO CONCURSADOS DO CONSAÚDE, QUANTOS SÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUANTOS ATENDEM ATRAVÉS DE PESSOAS JURÍDICAS E QUANTOS SÃO COMISSIONADOS? C) O ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS É SUFICIENTE PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA DO HOSPITAL? D) QUAL O VALOR DA DÍVIDA FUNDADA DO CONSAÚDE NOS ANOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017? E) EXISTE PREVISÃO DE AUMENTO DE RECEITA OU FORMA DE PAGAMENTOS PARA QUE AS DÍVIDAS SEJAM PAGAS SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E SEM DEMISSÕES? F) HÁ INTERESSE DO CONSAÚDE EM RENOVAR O CONVÊNIO (QUE SE ENCERRA NO FINAL DO ANO DE 2018) COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO? G) NAS TRATATIVAS DE RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO MANIFESTA INTERESSE? QUAIS SERIAM OS TERMOS EXIGIDOS PARA A RENOVAÇÃO DO AJUSTE? H) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ATUAM HOJE NO PRONTO SOCORRO DO HRLB? I) O ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA? J) QUAL O CUSTO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DO PRONTO SOCORRO E DAS ESPECIALIDADES DE SUPORTE DO HRLB? K) DO MONTANTE DOS ATENDIMENTOS, QUAL A MÉDIA PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS EXCLUSIVOS DE PACIENTES ORIUNDOS DE PARIQUERA-AÇU? L) SOLICITO CÓPIA DO ESTATUTO E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSAÚDE.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ESCLAREÇA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: VIGIA: 1) PORQUE FOI SOMENTE ENQUADRADO NO LAUDO O LOCAL DA GARAGEM COMO A ATIVIDADE DE CONTROLE DE ACESSO, DEIXANDO OS DEMAIS SETORES O QUAL SÃO VIGIADOS EVITANDO FURTOS, ROUBOS E DEPREDAÇÃO? TAIS COMO: CENTRO DE EVENTOS: CUIDADO DO PATRIMÔNIO E BENS MÓVEIS; POSTO DA PERI-PERI: CUIDADO DOS MEDICAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS, PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS E DOCUMENTOS DOS PACIENTES; POSTO DA CLEMENTINA: CUIDADO DOS MEDICAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS, PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS E DOCUMENTOS DOS PACIENTES; PRÉDIO DO DETRAN: CUIDADO COM O PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, DOCUMENTOS DO DETRAN ENTRE OUTROS; GARAGEM: CUIDADO COM OS VEÍCULOS, ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS E FERRAMENTAS; ESCOLA DA SÃO JOÃO: CUIDADO COM O PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS, MERENDA E DOCUMENTOS; CRECHE: CUIDADO COM O PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS, MERENDA E DOCUMENTOS; ESCOLA DA ABELHINHA, CECOPA, POUSADA, PAÇO MUNICIPAL, CAMPO MUNICIPAL E POSTO DO CENTRO: NÃO POSSUI VIGIA. 2) ALÉM DA FUNDAMENTAÇÃO DESCRITA NO PARECER ACIMA NO TÓPICO DIREITO E, DENTRE OUTROS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DIANTE DAS FUNÇÕES ATUAIS DOS VIGIAS DESSA MUNICIPALIDADE, QUAL A POSSIBILIDADE DE ENQUADRA-LOS NO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? FUNDAMENTE SE NÃO FOR POSSÍVEL O ENQUADRAMENTO, CASO A RESPOSTA FOR POSITIVA, QUAL A PREVISÃO DO ENQUADRAMENTO? PINTOR: 1) SE O LAUDO CONCLUI QUE A INSALUBRIDADE É DE GRAU MÁXIMO 40% E ESTÁ SENDO PAGO 20%, QUAL A POSSIBILIDADE E PREVISÃO DO ENQUADRAMENTO CORRETO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A FUNÇÃO DE PINTOR? GARI: 1) DIANTE DO QUE TRAZ A NR-15 UMA VEZ QUE A NORMA NÃO DISTINGUE O LIXO COLETADO PELOS GARIS QUE TRABALHAM EM CAMINHÕES DAQUELE PROVENIENTE DE VARRIÇÃO DA RUA E, DIANTE DE JURISPRUDÊNCIAS EM FAVOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VARREDORES, QUAL A POSSIBILIDADE E PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL AOS GARIS VARREDORES? CASO SEJA NEGATIVO O PAGAMENTO, FUNDAMENTE.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO PARA QUE SOLICITE AO ILMO. SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, ENG.º. RESPONSÁVEL PELO DER-5 – PARIQUERA-AÇU, A ADEQUAÇÃO DO ACESSO DA ESTRADA MUNICIPAL (PQA 026) LOCALIZADO NO 13 DE MAIO PARA RODOVIA ESTADUAL SP-226.

AO EXMO.SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUE ATÉ ESTE MOMENTO AINDA NÃO FOI CONSTRUÍDO A PROTEÇÃO DA PONTE DO BAIRRO CREMONA SENTIDO CASA DE PEDRA? 2) É POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DESSA PROTEÇÃO? 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM 2 SEJA POSITIVA? QUAL A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DESSA PROTEÇÃO? 4) CASO A RESPOSTA DO ITEM 2 SEJA NEGATIVA, FUNDAMENTE A NÃO CONSTRUÇÃO.

A O EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUE ATÉ ESTE MOMENTO AINDA NÃO FOI REALIZADO A REPARAÇÃO DESTES MORROS? 2) QUAL A PREVISÃO PARA O SERVIÇO DE REPARAÇÃO SER REALIZADO?

REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TELEFONE CELULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SEUS PLANTÕES E, QUAL A PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DESSA FERRAMENTA DE TRABALHO.

REQUEIRO À MESA OUVIDO PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO SEJA ENVIADA À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: 1) FICHA FINANCEIRA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NA DATA DE 01/2017 A 06/2017; 2) REGISTRO DO RELÓGIO DE PONTO OU LIVRO DE PONTO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, BUSCANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.OS REFERIDOS ACESSOS À VILA SÃO JOÃO ENCONTRAM-SE REGULARIZADOS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES? B.EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DOS DOIS ACESSOS SUPRACITADOS? C.É POSSÍVEL, LEVANDO EM CONTA AS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES, FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE CITADA, ESTA NA RUA MARCELO KOZIKOSKI? D.EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA?

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO. SR. MARCO PILLA, DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ITESP, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)QUAL A QUANTIDADE E QUAIS SÃO AS ÁREAS DEVOLUTAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS (IRREGULARES) EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU? B)QUAL A QUANTIDADE DE TÍTULOS DE DOMÍNIO E/OU DE PROPRIEDADE, URBANO E/OU RURAL, ENTREGUES NESTA CIDADE, MEDIANTE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU? C)QUAL A QUANTIDADE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, MEDIANTE PARCERIA COM A PREFEITURA E/OU DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO? D)QUAL A QUANTIDADE E QUAIS OS SERVIÇOS PROGRAMADOS PARA SEREM EXECUTADOS EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PARCERIA COM A PREFEITURA E/OU DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO?

REQUEIRO À MESA OUVIDO PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1) QUANTOS E QUAIS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS CONSULTAS E/OU TRATAMENTO? 2) EM QUAIS DIAS DA SEMANA SÃO REALIZADAS AS VIAGENS? 3) QUANTOS KM PERCORREM DIA/MÊS CADA VEÍCULO? 4) QUANTO É GASTO DE COMBUSTÍVEL POR MÊS COM CADA VEÍCULO? LITROS/VALOR 5) COMO ESTÁ A REVISÃO DE CADA VEÍCULO? ÓLEO, FILTRO, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, PNEUS, EMBREAGEM, FREIO. INFORMAR A ÚLTIMA DATA E QUILOMETRAGEM DE CADA VEÍCULO O QUAL FOI REALIZADA A REVISÃO. 6) QUAL O RENAVAM E PLACA DE CADA VEÍCULO UTILIZADO PARA O TRANSPORTE? INFORMAR TAMBÉM O NÚMERO DE PASSAGEIROS DE CADA VEÍCULO. 7) QUANTOS PACIENTES FORAM TRANSPORTADOS EM VIAGENS FORA DO MUNICÍPIO PARA CONSULTAS E/OU TRATAMENTO NOS ÚLTIMOS 6 MESES?

APRESENTO À MESA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO II, 195 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, O PRESENTE REQUEIRO PARA QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.É POSSÍVEL QUE O EXECUTIVO SOLICITE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS UMA AVALIAÇÃO DO LOCAL? B.CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, É POSSÍVEL QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO PARA AS VANS ESTACIONAREM E PEGAR OS ALUNOS ADEQUADAMENTE? C.É POSSÍVEL QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL E PINTURA DAS RESPECTIVAS GUIAS ADEQUADAMENTE? D.QUAL O TEMPO PREVISTO PARA INÍCIO DA OBRA?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUE O D.A.E. ESTÁ REPASSANDO AS PREFEITURAS INTERESSADAS, AS MÁQUINAS QUE NÃO UTILIZAM MAIS? B) EM CASO POSITIVO, HOUVE O MANIFESTO DE INTERESSE POR PARTE DA PREFEITURA? C) EM CASO NEGATIVO, HÁ INTERESSE POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM SOLICITAR AO D.A.E. A DOAÇÃO DESTAS MÁQUINAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO?

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO SAMUEL MOREIRA, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É POSSÍVEL ENVIAR AO NOSSO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA? B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DA LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS? C) EM CASO NEGATIVO, QUAL O VALOR SERIA POSSÍVEL SER ENVIADO PARA ESTA FINALIDADE? SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

FACE AOS CONSIDERANDOS APRESENTO À MESA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO II, 195 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O ILMO. SR. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.MEDIANTE A SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA, É POSSÍVEL INSTALAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA PERI-PERI PARA ATENDER A POPULAÇÃO, POIS NO RESPECTIVO BAIRRO TEMOS DOIS ÓTIMOS PONTOS ESTRATÉGICOS PARA INSTALAÇÃO? B.EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? C.EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TAL IMPEDIMENTO?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) É POSSÍVEL INCLUIR NAS ROTAS DO DECRETO N° 17 DE 2017 O BAIRRO DO BRAÇO MAGRO PASSANDO TAMBÉM PELAS INTERMEDIAÇÕES DO KM 12 A KM 15 DA SP 226 CANANÉIA? 2) EM CASO DA RESPOSTA POSITIVA AO ITEM 1, QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR O TRANSPORTE NESTAS LOCALIDADES?

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SAMUEL MOREIRA, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É POSSÍVEL ENVIAR AO NOSSO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA INVESTIMENTOS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS? B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DA LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS? C) EM CASO NEGATIVO, QUAL VALOR SERIA POSSÍVEL SER ENVIADO PARA ESTA FINALIDADE? SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) REFERENTE AO VIGIA: POR QUE FOI SOMENTE ENQUADRADO NO LAUDO O LOCAL DA GARAGEM COMO A ATIVIDADE DE CONTROLE DE ACESSO, ALÉM DA RESPOSTA DO OFÍCIO 300/2017 “... O AGENTE SE ENQUADRA COMO CONTROLADOR DE ACESSO, BASTA CONFERIR “IN LOCO””, DEIXANDO OS DEMAIS SETORES FORA DO LAUDO O QUAL SÃO VIGIADOS, ESSE SIM PODENDO CONFERIR “IN LOCO” EVITANDO FURTOS, ROUBOS E DEPREDAÇÃO? 2) ALÉM DA FUNDAMENTAÇÃO DESCRITA NO REQUERIMENTO Nº 40/2017 E, DENTRE OUTROS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, DIANTE DAS FUNÇÕES ATUAIS DOS VIGIAS DESSA MUNICIPALIDADE, ALÉM DA RESPOSTA NO OFÍCIO 300/2017 AFIRMANDO QUE “O ENQUADRAMENTO NÃO SE DÁ APENAS PELO NOME DA FUNÇÃO, MAS DEVE-SE AO TRABALHO EFETIVAMENTE EXERCIDO”, QUAL A POSSIBILIDADE DE ENQUADRÁ-LOS NO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? FUNDAMENTE SE NÃO FOR POSSÍVEL O ENQUADRAMENTO. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM 2 FOR POSITIVA, QUAL A PREVISÃO DO ENQUADRAMENTO? 4) SE O LAUDO CONCLUI QUE A INSALUBRIDADE DO PINTOR É DE GRAU MÁXIMO 40% E NA RESPOSTA DO OFÍCIO 300/2017 AFIRMA QUE É “GRAU MÁXIMO” QUAL A PREVISÃO DO CORRETO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A FUNÇÃO DE PINTOR? 5) OS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PINTOR TEMPORÁRIO ESTÃO SENDO PAGOS A INSALUBRIDADE? 6) RELACIONE OS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PINTOR TEMPORÁRIO NOS ÚLTIMOS 6 MESES. OBS. UMA VEZ QUE ESTE VEREADOR PRESENCIOU FUNCIONÁRIO QUE NÃO É PINTOR EXERCENDO TAL FUNÇÃO. 7) DIANTE DO QUE TRAZ A NR-15 UMA VEZ QUE A NORMA NÃO DISTINGUE O LIXO COLETADO PELOS GARIS QUE TRABALHAM EM CAMINHÕES DAQUELE PROVENIENTE DE VARRIÇÃO DA RUA E, DIANTE DE JURISPRUDÊNCIAS EM FAVOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VARREDORES MENCIONADO NO REQUERIMENTO Nº 40/2017, QUAL A POSSIBILIDADE E PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL AOS GARIS VARREDORES 8) CASO SEJA NEGATIVO A RESPOSTA DO ITEM 7, FUNDAMENTE. 9) NA RESPOSTA DO OFÍCIO 300/2017 TRAZ A ASSINATURA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO SR. CARLOS FERNANDES LEITE, PORÉM O RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE DEVERIA ASSINAR SERIA O MESMO QUE ASSINOU O LAUDO 512/2016 QUE FOI O SR. THIAGO BATISTA BERNARDO. POR QUE A RESPOSTA DO OFÍCIO 300/2017 FOI ASSINADO POR OUTRO TÉCNICO? 10) DIANTE DA SITUAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, O SR. CARLOS FERNANDES LEITE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR A CÓPIA DA PLANILHA FINANCEIRA DO FUNCIONÁRIO. SE NÃO, QUAL O VÍNCULO DO PROFISSIONAL COM ESSA MUNICIPALIDADE? SE FOI CONTRATADO, SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE A MUNICIPALIDADE E ESTE PROFISSIONAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) DE ACORDO COM A PLACA DA OBRA, SOLICITO CÓPIA DA TRANSAÇÃO FINANCEIRA ONDE IDENTIFICA O PAGAMENTO DA OBRA PARA A EMPRESA CONTRATADA, COMPROVANDO O USO DE RECURSO PRÓPRIO. 2) SOLICITO INFORMAÇÕES DA EMENDA DO DEP. ESTADUAL PAULO CORRÊA JR. DESTINADA PARA ESTA MESMA OBRA: 2.A) QUAL O VALOR TOTAL DA EMENDA DO DEPUTADO? 2.B) O RECURSO FOI UTILIZADO NO TOTAL OU EM PARTE PARA O PAGAMENTO DESTA OBRA? 2.C) SE CASO NEGATIVO O ITEM 2.A PARA ONDE FOI UTILIZADO O RECURSO? 2.D) SE O RECURSO NÃO FOI UTILIZADO, QUAL O PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DA EMENDA? 3) SOLICITO INFORMAÇÕES DA NOTA DE EMPENHO DO DEP. FEDERAL NELSON MARQUEZELLI DESTINADA PARA ESTA MESMA OBRA: 3.A) O RECURSO FOI UTILIZADO NO TOTAL OU EM PARTE PARA O PAGAMENTO DESTA OBRA? 3.B) SE CASO NEGATIVO O ITEM 3.A PARA ONDE FOI UTILIZADO O RECURSO? 3.C) SE O RECURSO NÃO FOI UTILIZADO, QUAL O PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO?

AO EXMO SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É POSSÍVEL INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, À FIM DE QUE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI ENTRE NO QUADRO DE OBRAS PRIORITÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO? B) EM CASO POSITIVO, QUAIS INFORMAÇÕES PODERIAM SER REPASSADAS À ESTA CASA DE LEIS NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DARÁ PROSSEGUIMENTO? C) EM CASO NEGATIVO, O POR QUÊ DO MESMO NÃO PODER OCORRER UMA VEZ QUE É UMA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL? SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E AO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO SR. GABRIEL MARCOS SPÍNULA PARA CONHECIMENTO E APOIO

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE ALGUMA AÇÃO OU MONITORAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA QUE INDIQUE O NÚMERO APROXIMADO DE CÃES E GATOS QUE EXISTEM EM NOSSO MUNICÍPIO? 2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS SÃO OS NÚMEROS? 3) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS AÇÕES QUE PRETENDEM SER IMPLEMENTADAS E QUAL O PRAZO EM MESES PARA O INÍCIO DO PROCESSO PARA SE OBTER TAIS INFORMAÇÕES, VISTO QUE TAL AÇÃO ESTÁ LIGADA A SAÚDE HUMANA E CONTROLE DE ZOONOSE? 4) CASO NENHUMA AÇÃO ESTEJA EM PLANEJAMENTO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 5) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO NOSSO MUNICÍPIO? 6) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “5”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 7) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVAS AO QUESTIONAMENTO “5”: 7.1) QUAL O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO PARA OS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020? 7.2) QUAL O NÚMERO DE CASTRAÇÕES A SEREM EXECUTADAS E QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA SE OBTER ESSES NÚMEROS? 8) EXISTE PLANEJAMENTO PARA CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE E PEQUENO PORTE ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE? 8.1) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 8.2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL A DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS E QUAL A PRAZO EM MESES PARA A IMPLANTAÇÃO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OU SEJA, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, JUCILÉIA MUNIZ WACH DO NASCIMENTO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAL O OBJETO DO EVENTO? 2) QUANTO FOI ARRECADADO COM AS VENDAS DE COMIDAS E BEBIDAS PARA O FUNDO SOCIAL? INFORME DESPESA E RECEITA. 3) QUANTO FOI ARRECADADO COM AS VENDAS DOS BINGOS PARA O FUNDO SOCIAL? 4) FOI COBRADA ALGUMA TAXA DAS ENTIDADES PARTICIPANTES? SE SIM, QUAL VALOR? 5) QUAL O VALOR FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 41/2017 PP 30/2017? 6) QUAL O OBJETIVO DE TER DOIS VIGIAS TODAS AS MADRUGADAS NO LOCAL DO EVENTO? ESCLAREÇA A FINALIDADE. 7) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTAVAM TRABALHANDO NESSE EVENTO? INFORME OS DIAS TRABALHADOS E OS HORÁRIOS POR CADA FUNCIONÁRIO. 8) QUANTOS VOLUNTÁRIOS ESTAVAM NESSE EVENTO? INFORME OS DIAS TRABALHADOS E OS HORÁRIOS POR CADA VOLUNTÁRIO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DE ESTADO DA CASA CIVIL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DISPONIBILIZANDO AO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, 03 (TRÊS) KITS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA INSTALAÇÃO NOS BAIRROS VILA PALMIRA, VILA SÃO JOÃO E VILA CLEMENTINA. SOLICITAMOS AINDA, QUE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DE ESTADO DA CASA CIVIL, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NO MUNICÍPIO DA SEGUINTE FORMA: • R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO PATEKOSKI, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS; • R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÂNGELO PONSONI, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. SOLICITO AINDA, QUE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, INFORME O SEGUINTE: A) O PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANGATUBA CONFORME SOLICITADO, JÁ FORA ELABORADO? B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE TAL OBRA?

REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 19 HORAS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), PARA APRESENTAR OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: • PROJETO DE LEI Nº 24/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI Nº 25/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NA REFERIDA SESSÃO, APÓS A APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS, PODERÃO SER FEITOS QUESTIONAMENTOS À DIRETORA COM A FINALIDADE DE ESCLARECER DÚVIDAS DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEIS. A PRESENTE CONVOCAÇÃO TEM FUNDAMENTO NO ART. 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ART. 330 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO, O SENHOR PREFEITO DEVERÁ ENVIAR OUTRO DIRETOR COM CONHECIMENTO NA ÁREA PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: 1) QUANDO REALMENTE SERÁ CONSTRUÍDA A CONTENÇÃO DA PONTE DO BAIRRO CREMONA? INFORMAR PRAZO, AO MENOS O MÊS.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) QUAL O MOTIVO PELO QUAL A OBRA NÃO FORA ENTREGUE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO? B) QUANTO AO FORRO DO TELHADO, UMA PREOCUPAÇÃO DAQUELES QUE TÊM PRESENCIADO A REFORMA, TEM SIDO OBJETO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS? QUAL O POSICIONAMENTO DESTE QUANTO AO ASSUNTO? C) SERÁ NECESSÁRIO UM ADITIVO PARA INCLUIR ALGUNS ITENS NÃO CONTEMPLADOS NO PROJETO? QUAIS? D) EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DA OBRA, FORAM REALIZADAS MEDIÇÕES PARA LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO A CONTRATADA? SE SIM, QUANTOS PAGAMENTOS FORAM REALIZADOS? E) QUAL A PREVISÃO PARA REFORMA DA SALA DOS PROFESSORES? F) ESTÁ INCLUSO NA REFORMA O PROJETO DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, SR. VALTER TAVARES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) EXISTE ALGUM PROJETO SENDO ELABORADO NO SENTIDO DE ATENDER AS SOLICITAÇÕES DESTE VEREADOR QUANTO À INSTALAÇÃO DE REFLETORES, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM TODA A EXTENSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SENADOR DANTAS? B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE AS REFERIDAS MELHORIAS VENHAM A SER ATENDIDAS? C) EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS PODERÃO SER TOMADAS NO SENTIDO DE QUE O REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL RECEBA TAIS MELHORIAS?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR DANTAS POR UMA DE CONCRETO? B) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR MELHORIAS NA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO PARA OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES? C) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO EM MESES PARA QUE TAIS OBRAS OCORRAM?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAL A IMPORTÂNCIA QUE ESSA MUNICIPALIDADE VÊ NOS ALUNOS ESPECIAIS PELA FALTA DO PROFISSIONAL PARA ACOMPANHAMENTO EM SEU ENSINO? 2) É POSSÍVEL CUMPRIR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO CASO EM TELA? 3) QUANDO DE FATO SERÁ COLOCADO AO MENOS UM PROFISSIONAL, NAS SALAS QUE POSSUEM ALUNOS ESPECIAIS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEU ENSINO? INFORMAR DATA.

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA MARTA SUPLICY, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É POSSÍVEL CONTAR COM SEU APOIO PARA A LIBERAÇÃO DE UM ÔNIBUS E/OU MICRO-ÔNIBUS PARA A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA? B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A LIBERAÇÃO DE TAL PLEITO? SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS À ILMA. DIRETORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES E AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA QUE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO CONCHAL SEJA REALIZADA DUAS VEZES NA SEMANA? 2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” EM QUE MÊS E ANO TERÁ INÍCIO? 3) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4) EXISTE PLANEJAMENTO PARA A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO CONCHAL? 5) EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO QUESTIONAMENTO “4”, QUAL A QUANTIDADE, LOCAIS, EM QUE MÊS E ANO OCORRERÁ? 6) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “4”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 7) QUANTOS CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO ESTÃO PLANEJADOS PARA SEREM ADQUIRIDOS PARA O MUNICÍPIO EM 2017, 2018, 2019 E 2020? 8) EM RELAÇÃO AO QUESTIONAMENTO “7”, QUAL A QUANTIDADE ANUAL E EM QUAIS LOCAIS (INCLUIR ENDEREÇOS E PONTOS DE REFERÊNCIAS) POR ORDEM DE COLOCAÇÃO ANO A ANO? 9) CASO NÃO EXISTA ESSA PREVISÃO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS, UMA VEZ QUE A PREFEITURA POSSUI UM PLANEJAMENTO FINANCEIRO ATÉ 2021? SOLICITO AINDA QUE, CADA QUESTIONAMENTO DESTE REQUERIMENTO SEJA RESPONDIDO INDIVIDUALMENTE E EM ORDEM NUMÉRICA.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DESTE CONVÊNIO? 2) CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 FOR POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO? 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: A) EXISTE UM CRONOGRAMA DE BAIRROS E VILAS A SEREM ATENDIDOS COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES E DEMAIS MELHORIAS NAS ESTRADAS? B) EM CASO POSITIVO, QUAL O CRONOGRAMA QUE TEMOS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2017? C) EM CASO NEGATIVO, POR QUE ESSE CRONOGRAMA NÃO FORA ELABORADO?

O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO REQUERER AO D.E.R. A REGULARIZAÇÃO DO ACESSO E, QUE SEJA TAMBÉM SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DA EMBOCADURA DO LOCAL? 2) EM RESPOSTA POSITIVA, É POSSÍVEL ENCAMINHAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO? 3) NO INTERVALO DA REGULARIZAÇÃO DO ACESSO, É POSSÍVEL O EXECUTIVO CONSTRUIR A PROTEÇÃO DAS LATERAIS DO ACESSO PARA EVITAR FUTURAS QUEDAS DE VEÍCULOS NO LOCAL? SE SIM, QUAL O PRAZO? 4) REFERENTE AO ACESSO EM RODOVIA, SOLICITO CÓPIA DO REQUERIMENTO ENVIADO AO D.E.R. POR PARTE DESSA MUNICIPALIDADE, AO QUAL ESSE VEREADOR SOLICITOU ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 41/2017.

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA MARTA SUPLICY, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) É POSSÍVEL CEDER AO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, POR MEIO DO GOVERNO FEDERAL E POR VOSSA INICIATIVA UM VEÍCULO DO TIPO VAN E/OU UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE? B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS VEÍCULOS PLEITEADOS? C) EM CASO NEGATIVO, POR QUAL RAZÃO NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE NOS ATENDER NESSE PLEITO?

AO ILMO. SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, ENGº. RESPONSÁVEL PELO DER-5 PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO DO MESMO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA SAÍDA DA RODOVIA SP-226 QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL LAURO LOBO.