Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TELEFONE CELULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SEUS PLANTÕES E, QUAL A PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DESSA FERRAMENTA DE TRABALHO.

REQUEIRO À MESA OUVIDO PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO SEJA ENVIADA À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:
1) FICHA FINANCEIRA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NA DATA DE 01/2017 A 06/2017;
2) REGISTRO DO RELÓGIO DE PONTO OU LIVRO DE PONTO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, BUSCANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.OS REFERIDOS ACESSOS À VILA SÃO JOÃO ENCONTRAM-SE REGULARIZADOS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES?
B.EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DOS DOIS ACESSOS SUPRACITADOS?
C.É POSSÍVEL, LEVANDO EM CONTA AS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES, FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE CITADA, ESTA NA RUA MARCELO KOZIKOSKI?
D.EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA?

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO. SR. MARCO PILLA, DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ITESP, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A)QUAL A QUANTIDADE E QUAIS SÃO AS ÁREAS DEVOLUTAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS (IRREGULARES) EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU?
B)QUAL A QUANTIDADE DE TÍTULOS DE DOMÍNIO E/OU DE PROPRIEDADE, URBANO E/OU RURAL, ENTREGUES NESTA CIDADE, MEDIANTE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU?
C)QUAL A QUANTIDADE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, MEDIANTE PARCERIA COM A PREFEITURA E/OU DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO?
D)QUAL A QUANTIDADE E QUAIS OS SERVIÇOS PROGRAMADOS PARA SEREM EXECUTADOS EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PARCERIA COM A PREFEITURA E/OU DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO?

REQUEIRO À MESA OUVIDO PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:

1) QUANTOS E QUAIS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS CONSULTAS E/OU TRATAMENTO?

2) EM QUAIS DIAS DA SEMANA SÃO REALIZADAS AS VIAGENS?

3) QUANTOS KM PERCORREM DIA/MÊS CADA VEÍCULO?

4) QUANTO É GASTO DE COMBUSTÍVEL POR MÊS COM CADA VEÍCULO? LITROS/VALOR

5) COMO ESTÁ A REVISÃO DE CADA VEÍCULO? ÓLEO, FILTRO, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, PNEUS, EMBREAGEM, FREIO. INFORMAR A ÚLTIMA DATA E QUILOMETRAGEM DE CADA VEÍCULO O QUAL FOI REALIZADA A REVISÃO.

6) QUAL O RENAVAM E PLACA DE CADA VEÍCULO UTILIZADO PARA O TRANSPORTE? INFORMAR TAMBÉM O NÚMERO DE PASSAGEIROS DE CADA VEÍCULO.

7) QUANTOS PACIENTES FORAM TRANSPORTADOS EM VIAGENS FORA DO MUNICÍPIO PARA CONSULTAS E/OU TRATAMENTO NOS ÚLTIMOS 6 MESES?