Requerimento nº 40 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
40
Data de Apresentação
08/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ESCLAREÇA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO:
VIGIA:
1) PORQUE FOI SOMENTE ENQUADRADO NO LAUDO O LOCAL DA GARAGEM COMO A ATIVIDADE DE CONTROLE DE ACESSO, DEIXANDO OS DEMAIS SETORES O QUAL SÃO VIGIADOS EVITANDO FURTOS, ROUBOS E DEPREDAÇÃO? TAIS COMO:
CENTRO DE EVENTOS: CUIDADO DO PATRIMÔNIO E BENS MÓVEIS;
POSTO DA PERI-PERI: CUIDADO DOS MEDICAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS, PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS E DOCUMENTOS DOS PACIENTES;
POSTO DA CLEMENTINA: CUIDADO DOS MEDICAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS, PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS E DOCUMENTOS DOS PACIENTES;
PRÉDIO DO DETRAN: CUIDADO COM O PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, DOCUMENTOS DO DETRAN ENTRE OUTROS;
GARAGEM: CUIDADO COM OS VEÍCULOS, ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS E FERRAMENTAS;
ESCOLA DA SÃO JOÃO: CUIDADO COM O PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS, MERENDA E DOCUMENTOS;
CRECHE: CUIDADO COM O PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS, MERENDA E DOCUMENTOS;
ESCOLA DA ABELHINHA, CECOPA, POUSADA, PAÇO MUNICIPAL, CAMPO MUNICIPAL E POSTO DO CENTRO: NÃO POSSUI VIGIA.
2) ALÉM DA FUNDAMENTAÇÃO DESCRITA NO PARECER ACIMA NO TÓPICO DIREITO E, DENTRE OUTROS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DIANTE DAS FUNÇÕES ATUAIS DOS VIGIAS DESSA MUNICIPALIDADE, QUAL A POSSIBILIDADE DE ENQUADRA-LOS NO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? FUNDAMENTE SE NÃO FOR POSSÍVEL O ENQUADRAMENTO, CASO A RESPOSTA FOR POSITIVA, QUAL A PREVISÃO DO ENQUADRAMENTO?
PINTOR:
1) SE O LAUDO CONCLUI QUE A INSALUBRIDADE É DE GRAU MÁXIMO 40% E ESTÁ SENDO PAGO 20%, QUAL A POSSIBILIDADE E PREVISÃO DO ENQUADRAMENTO CORRETO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A FUNÇÃO DE PINTOR?
GARI:
1) DIANTE DO QUE TRAZ A NR-15 UMA VEZ QUE A NORMA NÃO DISTINGUE O LIXO COLETADO PELOS GARIS QUE TRABALHAM EM CAMINHÕES DAQUELE PROVENIENTE DE VARRIÇÃO DA RUA E, DIANTE DE JURISPRUDÊNCIAS EM FAVOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VARREDORES, QUAL A POSSIBILIDADE E PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL AOS GARIS VARREDORES? CASO SEJA NEGATIVO O PAGAMENTO, FUNDAMENTE.
VIGIA:
1) PORQUE FOI SOMENTE ENQUADRADO NO LAUDO O LOCAL DA GARAGEM COMO A ATIVIDADE DE CONTROLE DE ACESSO, DEIXANDO OS DEMAIS SETORES O QUAL SÃO VIGIADOS EVITANDO FURTOS, ROUBOS E DEPREDAÇÃO? TAIS COMO:
CENTRO DE EVENTOS: CUIDADO DO PATRIMÔNIO E BENS MÓVEIS;
POSTO DA PERI-PERI: CUIDADO DOS MEDICAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS, PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS E DOCUMENTOS DOS PACIENTES;
POSTO DA CLEMENTINA: CUIDADO DOS MEDICAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS, PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS E DOCUMENTOS DOS PACIENTES;
PRÉDIO DO DETRAN: CUIDADO COM O PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, DOCUMENTOS DO DETRAN ENTRE OUTROS;
GARAGEM: CUIDADO COM OS VEÍCULOS, ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS E FERRAMENTAS;
ESCOLA DA SÃO JOÃO: CUIDADO COM O PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS, MERENDA E DOCUMENTOS;
CRECHE: CUIDADO COM O PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS, MERENDA E DOCUMENTOS;
ESCOLA DA ABELHINHA, CECOPA, POUSADA, PAÇO MUNICIPAL, CAMPO MUNICIPAL E POSTO DO CENTRO: NÃO POSSUI VIGIA.
2) ALÉM DA FUNDAMENTAÇÃO DESCRITA NO PARECER ACIMA NO TÓPICO DIREITO E, DENTRE OUTROS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DIANTE DAS FUNÇÕES ATUAIS DOS VIGIAS DESSA MUNICIPALIDADE, QUAL A POSSIBILIDADE DE ENQUADRA-LOS NO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? FUNDAMENTE SE NÃO FOR POSSÍVEL O ENQUADRAMENTO, CASO A RESPOSTA FOR POSITIVA, QUAL A PREVISÃO DO ENQUADRAMENTO?
PINTOR:
1) SE O LAUDO CONCLUI QUE A INSALUBRIDADE É DE GRAU MÁXIMO 40% E ESTÁ SENDO PAGO 20%, QUAL A POSSIBILIDADE E PREVISÃO DO ENQUADRAMENTO CORRETO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A FUNÇÃO DE PINTOR?
GARI:
1) DIANTE DO QUE TRAZ A NR-15 UMA VEZ QUE A NORMA NÃO DISTINGUE O LIXO COLETADO PELOS GARIS QUE TRABALHAM EM CAMINHÕES DAQUELE PROVENIENTE DE VARRIÇÃO DA RUA E, DIANTE DE JURISPRUDÊNCIAS EM FAVOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VARREDORES, QUAL A POSSIBILIDADE E PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL AOS GARIS VARREDORES? CASO SEJA NEGATIVO O PAGAMENTO, FUNDAMENTE.
Indexação
Observação