Requerimento nº 47 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
47
Data de Apresentação
24/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO. SR. MARCO PILLA, DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ITESP, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A)QUAL A QUANTIDADE E QUAIS SÃO AS ÁREAS DEVOLUTAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS (IRREGULARES) EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU?
B)QUAL A QUANTIDADE DE TÍTULOS DE DOMÍNIO E/OU DE PROPRIEDADE, URBANO E/OU RURAL, ENTREGUES NESTA CIDADE, MEDIANTE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU?
C)QUAL A QUANTIDADE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, MEDIANTE PARCERIA COM A PREFEITURA E/OU DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO?
D)QUAL A QUANTIDADE E QUAIS OS SERVIÇOS PROGRAMADOS PARA SEREM EXECUTADOS EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PARCERIA COM A PREFEITURA E/OU DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO?
A)QUAL A QUANTIDADE E QUAIS SÃO AS ÁREAS DEVOLUTAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS (IRREGULARES) EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU?
B)QUAL A QUANTIDADE DE TÍTULOS DE DOMÍNIO E/OU DE PROPRIEDADE, URBANO E/OU RURAL, ENTREGUES NESTA CIDADE, MEDIANTE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU?
C)QUAL A QUANTIDADE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, MEDIANTE PARCERIA COM A PREFEITURA E/OU DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO?
D)QUAL A QUANTIDADE E QUAIS OS SERVIÇOS PROGRAMADOS PARA SEREM EXECUTADOS EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PARCERIA COM A PREFEITURA E/OU DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO?
Indexação
Observação