Requerimento nº 58 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
58
Data de Apresentação
31/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) EXISTE ALGUMA AÇÃO OU MONITORAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA QUE INDIQUE O NÚMERO APROXIMADO DE CÃES E GATOS QUE EXISTEM EM NOSSO MUNICÍPIO?
2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS SÃO OS NÚMEROS?
3) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS AÇÕES QUE PRETENDEM SER IMPLEMENTADAS E QUAL O PRAZO EM MESES PARA O INÍCIO DO PROCESSO PARA SE OBTER TAIS INFORMAÇÕES, VISTO QUE TAL AÇÃO ESTÁ LIGADA A SAÚDE HUMANA E CONTROLE DE ZOONOSE?
4) CASO NENHUMA AÇÃO ESTEJA EM PLANEJAMENTO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
5) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO NOSSO MUNICÍPIO?
6) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “5”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
7) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVAS AO QUESTIONAMENTO “5”:
7.1) QUAL O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO PARA OS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020?
7.2) QUAL O NÚMERO DE CASTRAÇÕES A SEREM EXECUTADAS E QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA SE OBTER ESSES NÚMEROS?
8) EXISTE PLANEJAMENTO PARA CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE E PEQUENO PORTE ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE?
8.1) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
8.2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL A DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS E QUAL A PRAZO EM MESES PARA A IMPLANTAÇÃO?
1) EXISTE ALGUMA AÇÃO OU MONITORAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA QUE INDIQUE O NÚMERO APROXIMADO DE CÃES E GATOS QUE EXISTEM EM NOSSO MUNICÍPIO?
2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS SÃO OS NÚMEROS?
3) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS AÇÕES QUE PRETENDEM SER IMPLEMENTADAS E QUAL O PRAZO EM MESES PARA O INÍCIO DO PROCESSO PARA SE OBTER TAIS INFORMAÇÕES, VISTO QUE TAL AÇÃO ESTÁ LIGADA A SAÚDE HUMANA E CONTROLE DE ZOONOSE?
4) CASO NENHUMA AÇÃO ESTEJA EM PLANEJAMENTO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
5) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO NOSSO MUNICÍPIO?
6) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “5”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
7) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVAS AO QUESTIONAMENTO “5”:
7.1) QUAL O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO PARA OS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020?
7.2) QUAL O NÚMERO DE CASTRAÇÕES A SEREM EXECUTADAS E QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA SE OBTER ESSES NÚMEROS?
8) EXISTE PLANEJAMENTO PARA CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE E PEQUENO PORTE ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE?
8.1) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
8.2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL A DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS E QUAL A PRAZO EM MESES PARA A IMPLANTAÇÃO?
Indexação
Observação