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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETOS</strong></p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 15/2026: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 003/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 18/2026: Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Pariquera-Açu/SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 20/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIOS</strong></p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 80/2026 comunicando a assinatura de convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para pavimentação asfáltica e obras complementares da Rua Senador Dantas e de parte da Rua José Siedlarczyk.</p> <p style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e da Secretaria da Educação para a inauguração de sua nova sede, no dia 21 de março de 2026, às 10h00, na Rua Davi Mendes Junior, nº 199, Centro.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO</strong></p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2026: Promove o reenquadramento da referência remuneratória do cargo de Procurador da Câmara Municipal e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROPOSITURAS</strong></p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 49/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Carolina Buzzi, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 50/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Miguel Bertoldo, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 51/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Constantino Dias Rosa, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 52/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Carlos Melcher, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 53/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da academia ao ar livre, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 54/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Ângelo Antoniolli, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 55/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Ângelo Rossini, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 56/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Viriato Leão de Moura, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento nº 09/2026: À Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicita informações sobre a segurança pública do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p style="text-align: justify;">Moção de Aplausos nº 05/2026: À Sra. Katya Prette, pela sua trajetória e contribuição à cultura pariquerense.</p>
Expediente de Diversos
<p style="text-align: justify;"><strong>EXPEDIENTE DE DIVERSOS</strong></p> <p style="text-align: justify;">Convite da Câmara Municipal de Eldorado, para a sessão solene em comemoração aos 184 anos de emancipação político-administrativo do Município, no dia 10 de março de 2026, às 10h30, na Rua Trajano Carneiro n.º 40, Centro. </p>
Ordem do Dia
