Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 20:00
Encerramento: 09/03/2026 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Benedicto Martins / PRD
Bressa / PL
Cleiton Roberto / PSD
Edson Leite / MDB
Enfermeira Talita / PL
Lucas Dendevitz / PP
Milena Coimbra / PSD
Milton Ticaca / PL
Pastor Janilson / PSB






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

 

PROJETOS

Projeto de Lei nº 15/2026: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 003/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.

Projeto de Lei nº 18/2026: Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Pariquera-Açu/SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Projeto de Lei nº 20/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

OFÍCIOS

Ofício nº 80/2026 comunicando a assinatura de convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para pavimentação asfáltica e obras complementares da Rua Senador Dantas e de parte da Rua José Siedlarczyk.

Convite da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e da Secretaria da Educação para a inauguração de sua nova sede, no dia 21 de março de 2026, às 10h00, na Rua Davi Mendes Junior, nº 199, Centro.

 

 

 

Expediente dos Senhores Vereadores:

PROJETO

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2026: Promove o reenquadramento da referência remuneratória do cargo de Procurador da Câmara Municipal e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.

PROPOSITURAS

Indicação nº 49/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Carolina Buzzi, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação nº 50/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Miguel Bertoldo, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação nº 51/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Constantino Dias Rosa, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação nº 52/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Carlos Melcher, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação nº 53/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da academia ao ar livre, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação nº 54/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Ângelo Antoniolli, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação nº 55/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Ângelo Rossini, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação nº 56/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Viriato Leão de Moura, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Requerimento nº 09/2026: À Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicita informações sobre a segurança pública do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Moção de Aplausos nº 05/2026: À Sra. Katya Prette, pela sua trajetória e contribuição à cultura pariquerense.

Expediente de Diversos:

EXPEDIENTE DE DIVERSOS

Convite da Câmara Municipal de Eldorado, para a sessão solene em comemoração aos 184 anos de emancipação político-administrativo do Município, no dia 10 de março de 2026, às 10h30, na Rua Trajano Carneiro n.º 40, Centro. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 003/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do município de Pariquera-Açu/SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Promove o reenquadramento da referência remuneratória do cargo de Procurador da Câmara Municipal e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
5 - Indicação nº 49 de 2026
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a a roçada da Rua Carolina Buzzi, na Vila Clementina,
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 50 de 2026
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a roçada da Rua Miguel Bertoldo, na Vila Clementina
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 51 de 2026
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a roçada da Rua Constantino Dias Rosa, na Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 52 de 2026
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a roçada da Rua Carlos Melcher, na Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
9 - Indicação nº 53 de 2026
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a roçada da academia ao ar livre, na Vila Clementina
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
10 - Indicação nº 54 de 2026
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a roçada da Rua Ângelo Antoniolli, na Vila Clementina
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
11 - Indicação nº 55 de 2026
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a indica a roçada da Rua Ângelo Rossini, na Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
12 - Indicação nº 56 de 2026
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a a roçada da Rua Viriato Leão de Moura, na Vila Clementina
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
13 - Requerimento nº 9 de 2026
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
À Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicita informações sobre a segurança pública do Município.
Aprovado por unanimidade
14 - Moção nº 5 de 2026
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Moção de Aplausos a Srta. Katya Prette pela sua trajetória e contribuição a cultura pariquerense.
Aprovado por unanimidade