Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação de veículos nas ruas Horácio Simonetti, Antônio Leão Barbosa, José Sirdlarczik e Avenida Olímpica, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais vinculadas ao tempo de serviço no âmbito do Município, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 226, de 12 de janeiro de 2026. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 4 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a manutenção e cobertura do ponto de ônibus na entrada do Bairro Angatuba. - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 5 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a construção de ponto de ônibus na entrada do Bairro Conchal - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 6 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a realização de estudos com a finalidade de promover a atualização e o aumento da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município. - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 7 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as escolas da rede municipal. - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 8 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milena Coimbra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a instalação de aparelhos de ar-condicionado na creche municipal - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 9 |
INDICA a distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal. - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 10 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a limpeza e manutenção das margens dos rios do Município - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 11 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Benedicto Martins, Bressa, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a limpeza e manutenção dos bueiros e dos canais de escoamento de águas pluviais do Município - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 12 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA o aumento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 13 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a contratação de médico pediatra. - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 14 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a contratação de médico ginecologista - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 15 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua do Balão. - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 16 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a alocação de 01 (um) veículo para o Departamento de Trânsito. - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 17 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a manutenção da iluminação da praça localizada em frente à Creche Municipal - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 18 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre reajuste, aumento salarial e vale-alimentação dos servidores das referências 1 a 5, - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a reforma das escolas municipais. - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre professores auxiliares nas escolas da rede pública municipal - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Ao Senhor Daniel Ferreira de Souza, por sua trajetória e relevantes serviços prestados ao Município - |
Aprovado por unanimidade |