SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

Expediente dos Senhores Vereadores

&nbsp;PROJETO&nbsp;
&nbsp;Projeto de Lei do Legislativo n.&ordm; 01/2026: &nbsp;Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais vinculadas ao tempo de servi&ccedil;o no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio, nos termos da Lei Complementar Federal n.&ordm; 226, de 12 de janeiro de 2026.&nbsp;
&nbsp;PROPOSITURAS&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 001/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manuten&ccedil;&atilde;o e cobertura do ponto de &ocirc;nibus na entrada do Bairro Angatuba, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz e Milton Ticaca.&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 002/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a constru&ccedil;&atilde;o de ponto de &ocirc;nibus na entrada do Bairro Conchal, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz e Milton Ticaca.&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 003/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realiza&ccedil;&atilde;o de estudos com a finalidade de promover a atualiza&ccedil;&atilde;o e o aumento da remunera&ccedil;&atilde;o dos Conselheiros Tutelares do Munic&iacute;pio, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 004/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instala&ccedil;&atilde;o de aparelhos de ar-condicionado em todas as escolas da rede municipal de ensino, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 005/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instala&ccedil;&atilde;o de aparelhos de ar-condicionado na creche municipal, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 006/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para a distribui&ccedil;&atilde;o de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 007/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realiza&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es para a limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o das margens dos rios do Munic&iacute;pio, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 008/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o dos bueiros e dos canais de escoamento de &aacute;guas pluviais do Munic&iacute;pio, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 009/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de aumento salarial dos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 010/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade urgente de contrata&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dico pediatra, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 011/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade urgente de contrata&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dico ginecologista, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 012/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instala&ccedil;&atilde;o de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua do Bal&atilde;o, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 013/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a aloca&ccedil;&atilde;o de 01 (um) ve&iacute;culo para o Departamento de Tr&acirc;nsito, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.&nbsp;
&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 014/2026: &nbsp;Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manuten&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o da pra&ccedil;a localizada em frente &agrave; Creche Municipal, na Vila S&atilde;o Jo&atilde;o, de autoria dos Vereadores Milton Ticaca, Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz.&nbsp;
&nbsp;Requerimento n.&ordm; 001/2026: &nbsp;Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o, solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre reajuste, aumento salarial e vale-alimenta&ccedil;&atilde;o dos servidores das refer&ecirc;ncias 1 a 5, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz.&nbsp;
&nbsp;Requerimento n.&ordm; 002/2026: &nbsp;Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o, solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a reforma das escolas municipais do Munic&iacute;pio, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz.&nbsp;
&nbsp;Requerimento n.&ordm; 003/2026: &nbsp;Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre professores auxiliares nas escolas da rede p&uacute;blica municipal, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Cleiton Mineiro e Odair Bressa.&nbsp;
&nbsp;Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n.&ordm; 033/2025: &nbsp;Ao Senhor Daniel Ferreira de Souza, por sua trajet&oacute;ria e relevantes servi&ccedil;os prestados ao Munic&iacute;pio, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz e Odair Bressa.&nbsp;

Expediente de Diversos

Ordem do Dia

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)