PROJETO
Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2026: Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais vinculadas ao tempo de serviço no âmbito do Município, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 226, de 12 de janeiro de 2026.
PROPOSITURAS
Indicação n.º 001/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção e cobertura do ponto de ônibus na entrada do Bairro Angatuba, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz e Milton Ticaca.
Indicação n.º 002/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a construção de ponto de ônibus na entrada do Bairro Conchal, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz e Milton Ticaca.
Indicação n.º 003/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de estudos com a finalidade de promover a atualização e o aumento da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 004/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as escolas da rede municipal de ensino, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 005/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de aparelhos de ar-condicionado na creche municipal, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 006/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica que sejam tomadas as providências necessárias para a distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 007/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de ações para a limpeza e manutenção das margens dos rios do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 008/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a limpeza e manutenção dos bueiros e dos canais de escoamento de águas pluviais do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 009/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de aumento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 010/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade urgente de contratação de médico pediatra, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 011/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade urgente de contratação de médico ginecologista, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 012/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua do Balão, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 013/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a alocação de 01 (um) veículo para o Departamento de Trânsito, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 014/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção da iluminação da praça localizada em frente à Creche Municipal, na Vila São João, de autoria dos Vereadores Milton Ticaca, Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz.
Requerimento n.º 001/2026: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário de Administração, solicita informações sobre reajuste, aumento salarial e vale-alimentação dos servidores das referências 1 a 5, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz.
Requerimento n.º 002/2026: Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, solicita informações sobre a reforma das escolas municipais do Município, de autoria dos Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz.
Requerimento n.º 003/2026: Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, solicita informações sobre professores auxiliares nas escolas da rede pública municipal, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Cleiton Mineiro e Odair Bressa.
Moção de Aplausos n.º 033/2025: Ao Senhor Daniel Ferreira de Souza, por sua trajetória e relevantes serviços prestados ao Município, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz e Odair Bressa.
