Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 010/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 010/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para a celebração de parcerias entre o Poder Público Municipal e a iniciativa privada para investimentos em áreas públicas destinadas ao esporte, lazer e outras finalidades de interesse público, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispões sobre alteração dos artigos 2º, 3º, 6º e 7º, § 1º, da Lei 785 de 28 de abril de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas no âmbito do município de Pariquera-Açu/SP e da outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 7 |
INDICA a sinalização horizontal e vertical das novas ruas asfaltadas em Pariquera-Açu. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 8 |
INDICA o recapeamento da rua na altura do Bar do Jacques até a Estrada do Braço Preto. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 9 |
INDICA atendimento dos Correios no Bairro Conchal - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 10 |
INDICA atendimento dos Correios no Bairro Cremona - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 11 |
INDICA instalação de contêiner de lixo no Bairro Angatuba. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 12 |
INDICA manutenção na iluminação pública da Linha 13 de Maio. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 13 |
INDICA atualização da lista de espera da creche municipal. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 14 |
INDICA melhorias nas ruas da Vila São João - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 15 |
INDICA criação de aplicativo para rastreamento de animais perdidos. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 16 |
INDICA melhorias nas ruas do Bairro Conchal I e II. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 17 |
INDICA melhorias na Rua Miguel Domingues Correia, Jardim Itália - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 18 |
INDICA melhorias nas ruas do Bairro Conchal. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 19 |
INDICA limpeza e reforma de pontos de ônibus no Jardim Alvorada e demais áreas - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 20 |
INDICA remoção de objetos no gramado da praça matriz. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 21 |
INDICA reparo no asfalto da Av. Dr. Carlos Botelho. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 22 |
SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 746 de 2019 (Lei de Maus Tratos aos Animais). - |
Não há resultado | |
| 23 |
SOLICITA informações sobre o atendimento e profissionais das unidades de saúde do município. - |
Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA informações sobre os cargos comissionados e função de confiança do Poder Executivo - |
Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA informações sobre os Conselhos Municipais. - |
Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA informações sobre os exames laboratoriais disponibilizados aos munícipes - |
Não há resultado | |
| 27 |
SOLICITA informações sobre o planejamento de pavimentação asfáltica no bairro Conchal. - |
Não há resultado | |
| 28 |
SOLICITA informações sobre o planejamento para aumento do vale alimentação dos servidores municipais em 2025. - |
Não há resultado | |
| 29 |
SOLICITA informações sobre o reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias. - |
Não há resultado | |
| 30 |
SOLICITA informações sobre um possível aumento salarial para os servidores municipais - |
Não há resultado |