Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede piso salarial nacional aos profissionais do magistério da educação básica do Município. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Jair da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor José Joanes Pereira. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Trianoski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Mário Augusto Amaro Miranda. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Oswaldo Kletlinger. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos Asspa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense a Senhora Selma Regina Geraldo - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Humberto do Nascimento - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Arnaldo Lourenço. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 8 |
Ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER – a fim de que seja providenciada a instalação de 04 (quatro) tubos de águas pluviais no início da estrada do Braço Magro, entre a estrada e a Rodovia Abílio Previdi, no Km 14. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 9 |
instalação de uma placa que informe o local onde a feira livre do Município é realizada. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 10 |
Ao Consaúde, para averiguar sobre a situação dos funcionários da empresa prestadora dos serviços de higiene e limpeza nos hospitais de Pariquera-Acu. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 11 |
A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada que liga os bairros patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica com entrada em frente ao posto de saúde. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 12 |
o Projeto Social Judokinhas de Cristo, ação social de capelania desportiva, na pessoa do Sensei Daniel José da Silva, pelo reconhecimento do trabalho ante a Federação Paulista de Judô - |
Aprovado por unanimidade |