1.2 Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2022, que “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Érica Marin do Ó”, de autoria da vereadora Vilma do Social
2. Proposituras:
2.1 Indicações:
2.1.1 Indicação n. 058/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a instalação de uma luminária na Rua Carolina Buzzi, próximo ao n. 470, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano.
2.1.2 Indicação n. 059/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja colocada a placa de identificação de rua na travessa da Rua André Rossine na Vila Rosely, com a denominação Rua Ormelindo Pinto, assim como informe a Sabesp e a Elektro para que atualizem o nome do logradouro das contas de consumo das residências dos munícipes desta localidade, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.1.3 Indicação n. 060/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar a escolinha de futebol de campo, futsal, voleibol, basquete, handebol na categoria infantil, na Vila Clementina, Senador Dantas, e melhorias na escolinha no campo municipal Lauro Lobo, de autoria dos vereadores Professor Urias, Delmar Djalma Simões Junior e Edson Leite.
2.1.4 Indicação n. 061/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de fazer a distribuição do kit esportivo para cada modalidade (futebol de campo, futsal, voleibol, basquete, handebol), cada kit conforme a prática esportiva, contendo: - uniforme completo (parte superior e inferior), meias ou meião, chuteiras e tênis, de autoria dos vereadores Professor Urias, Delmar Djalma Simões Junior e Edson Leite.
2.1.5 Indicação n. 062/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a limpeza e colocação de fresa asfáltica em todos os pontos de ônibus onde não tenham pavimentação, de autoria do vereador Edson Leite.
2.2 Requerimentos:
2.2.1 Requerimento n. 08/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o valor do repasse do Governo Federal e do Governo Estadual do ano de 2020 até o momento, para o combate à pandemia, de autoria do vereador Edson Leite.
2.2.2 Requerimento n. 09/2022, convocação do Diretor Municipal de Saúde, Sr. Dorival Reis, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Saúde, das vacinas contra o Covid-19, dos prestadores de serviços relacionados ao Covid, exames laboratoriais, remédios, atendimentos envolvendo o serviço do 192, dentre outros assuntos correlatos, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.2.3 Requerimento n. 10/2022, ao corpo de bombeiros de Registro/SP, na pessoa do comandante, sr. Thiago Yoshioka, que solicita a vistoria em todos os imóveis públicos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.3.4 Requerimento n. 11/2022, à Adefipa, por meio da responsável, Sra. Vera Lúcia Muller Bertoli, que solicita informações sobre a Associação das Pessoas com Deficiência Física de Pariquera-Açu - Adefipa, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.3.5 Requerimento n. 12/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre a Ouvidoria Geral do Município e a Ouvidoria do Sistema de Saúde, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
2.3 Moção:
2.3.1 Moção de Apoio n. 03/2022, para a aprovação da proposta de emenda à Constituição - PEC 22/11, que estabelece o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, de autoria do vereador Edson Leite.
