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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong>1. Ofício:<br /><br /></strong></span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong> 1.1 Ofício n. 134/2022</strong>, informando que a reunião da Comissão de Regularização Fundiária ocorrerá dia 29 de março de 2022, na sede da Regularização Fundiária Municipal, às 10h00 alertando-se que, a priori, a norma municipal continua vigente, conforme o despacho de folhas 125, do processo nº 20482168-89.2022.8.26.0000.</span></div>
Expediente dos Senhores Vereadores
<div><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong>1. Projetos:</strong></span><br /><br /></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong> 1.1 Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2022,</strong> que “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Edmir Lobo Simonetti”, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.</span></div> <div><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"> </span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><br /><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong> </strong></span></div> <div><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong> </strong></span></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong>1.2 Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2022,</strong> que “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Érica Marin do Ó”, de autoria da vereadora Vilma do Social<br /><br /><strong>2. Proposituras:<br /><br />2.1 Indicações:<br /></strong><br /><strong>2.1.1 Indicação n. 058/2022,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a instalação de uma luminária na Rua Carolina Buzzi, próximo ao n. 470, Vila Clementina, de autoria do vereador Marcelo Mariano.</span> <p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong>2.1.2 Indicação n. 059/2022,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, que seja colocada a placa de identificação de rua na travessa da Rua André Rossine na Vila Rosely, com a denominação Rua Ormelindo Pinto, assim como informe a Sabesp e a Elektro para que atualizem o nome do logradouro das contas de consumo das residências dos munícipes desta localidade, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.</span></p> <p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong>2.1.3 Indicação n. 060/2022,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar a escolinha de futebol de campo, futsal, voleibol, basquete, handebol na categoria infantil, na Vila Clementina, Senador Dantas, e melhorias na escolinha no campo municipal Lauro Lobo, de autoria dos vereadores Professor Urias, Delmar Djalma Simões Junior e Edson Leite.</span></p> <p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong>2.1.4 Indicação n. 061/2022, </strong>ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de fazer a distribuição do kit esportivo para cada modalidade (futebol de campo, futsal, voleibol, basquete, handebol), cada kit conforme a prática esportiva, contendo: - uniforme completo (parte superior e inferior), meias ou meião, chuteiras e tênis, de autoria dos vereadores Professor Urias, Delmar Djalma Simões Junior e Edson Leite.</span></p> <p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong>2.1.5 Indicação n. 062/2022,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a limpeza e colocação de fresa asfáltica em todos os pontos de ônibus onde não tenham pavimentação, de autoria do vereador Edson Leite.<br /><br /><strong>2.2 Requerimentos:<br /><br /></strong></span></p> <span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong>2.2.1 Requerimento n. 08/2022, </strong>ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o valor do repasse do Governo Federal e do Governo Estadual do ano de 2020 até o momento, para o combate à pandemia, de autoria do vereador Edson Leite.</span> <p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong>2.2.2 Requerimento n. 09/2022</strong>, convocação do Diretor Municipal de Saúde, Sr. Dorival Reis, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Saúde, das vacinas contra o Covid-19, dos prestadores de serviços relacionados ao Covid, exames laboratoriais, remédios, atendimentos envolvendo o serviço do 192, dentre outros assuntos correlatos, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.</span></p> <p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong>2.2.3 Requerimento n. 10/2022</strong>, ao corpo de bombeiros de Registro/SP, na pessoa do comandante, sr. Thiago Yoshioka, que solicita a vistoria em todos os imóveis públicos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.</span></p> <p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong>2.3.4 Requerimento n. 11/2022,</strong> à Adefipa, por meio da responsável, Sra. Vera Lúcia Muller Bertoli, que solicita informações sobre a Associação das Pessoas com Deficiência Física de Pariquera-Açu - Adefipa, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.</span></p> <p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong>2.3.5 Requerimento n. 12/2022,</strong> ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre a Ouvidoria Geral do Município e a Ouvidoria do Sistema de Saúde, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.</span></p> <span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong><br />2.3 Moção:<br /><br /></strong><strong>2.3.1 Moção de Apoio n. 03/2022,</strong> para a aprovação da proposta de emenda à Constituição - PEC 22/11, que estabelece o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, de autoria do vereador Edson Leite. </span></div>
Expediente de Diversos
<div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong> 1. E-mail da Câmara Municipal de Cajati</strong>, que encaminha a Moção de Apelo n. 01/2022, à Câmara dos Deputados, na pessoa do Presidente Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arthur Lira, para que seja pautado e aprovado em regime de urgência especial, ao PL 2564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.</span><br /><br /></div> <div style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;">2<strong>. Ofício do presidente do Partido Socialista Brasileiro - PSB</strong>, do diretório de Pariquera-Açu, Rodrigo Claudionor Mendes, que indica como líder da bancada do partido o vereador Rodrigo Claudionor Mendes.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div>
Ordem do Dia
<span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"><strong>1. Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo n. 28/20211, que "Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde localizado no Bairro Conchal e dá outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.</strong></span><br /><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;">- Única discussão e votação</span><br /> <div class="controls"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;"> </span></div>
