Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2022 - - Única discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a realização de campanha para castração gratuita de todos os cães e gatos, sob os cuidados de tutores de baixa renda, no Município de Pariquera-Açu; - - Única discussão e votação
- Emenda Modificativa n. 01/2021 - Emenda Modificativa n. 02/2021 - Emenda Supressiva n. 01/2021 |
Aprovado por unanimidade Emendas aprovadas; encaminhado a CCJR para Redação Final |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências. - - Única discussão e votação
- Emenda Aditiva n. 01/2021 - Emenda Aditiva n. 02/2021 - Emenda Modificativa n. 01/2021 - Emenda Modificativa n. 02/2021 |
Aprovado por unanimidade Emendas aprovadas; encaminhado a CCJR para Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de várias ruas e vielas localizadas no Bairro Conchal e dá outras providências - - Única discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza os órgãos da administração direta do município a firmarem convênios com entidades diversas para viabilizar operações de consignações em folha de pagamento dos agentes políticos que neles atuam e estabelece regras para a anuência e processamento de descontos facultativos em folha de pagamento em razão de compromissos firmados pelos referidos agentes com as instituições consignatárias. - - Única discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade Encaminhado a CCJR para Redação Final |