SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/11/2021 - 20:00

Encerramento: 22/11/2021 - 21:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=TZUYvPcXJOo

Lista de Presença na Sessão

Adiel de Andermo / PSB

Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS

Delmar Simões Jr. / UNIÃO

Edson Leite / MDB

Jair da Silva / MDB

Marcelo Mariano / REPUBLICANOS

Milton Ticaca / PL

Professor Urias / MDB

Vilma Ferreira da Silva / PL

Expedientes

Expediente do Senhor Prefeito: 1. Projetos: 1.1 Projeto de Lei Complementar n. 04/2021, que “Estabelece a expansão de zona urbana do Município de Pariquera-Açu e altera o zoneamento do Plano Diretor e dá outras providências”. 1.2 Projeto de Lei Ordinária n. 32/2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 2. Ofícios: 2.1 Ofício n. 106/2021, em resposta ao Requerimento n. 71/2021, sobre informações da creche da Vila São João e novas creches para o Município de Pariquera-Açu, de autoria dos vereadores Edson Leite e Jair da Silva. 2.2 Ofício n. 448/2021, em resposta ao Requerimento n. 69/2021, sobre informações da elaboração de um Projeto de Lei concedendo aos servidores públicos municipais um dia de folga no dia de seu aniversário, de autoria dos vereadores Carlinhos Asspa e Marcelo Mariano. 2.3 Ofício n. 449/2021, em resposta ao Requerimento n. 72/2021, sobre informações do Centro de Eventos do Município de Pariquera-Açu, de autoria do vereador Professor Urias. 2.4 Ofício n. 454/2021, que encaminha cópia das Portarias 344 a 450/2021.
Expediente dos Senhores Vereadores: 1. Proposituras: 1.1 Indicações: 1.1.1 Indicação n. 381/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a aquisição de um caminhão para limpeza das fossas sépticas nos bairros rurais, de autoria dos vereadores Edson Leite e Jair da Silva. 1.1.2 Indicação n. 382/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Bairro Laranjeirinha, passando atrás da residência do Zildo, próximo à família Brito, saindo na torre, de autoria do vereador Jair da Silva. 1.1.3 Indicação n. 383/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Bairro Boa Vista/Lombadinha, próximo à residência do Sr. Orlandino Pedro, de autoria do vereador Jair da Silva. 1.1.4 Indicação n. 384/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a contratação de médico para o Esf II da Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Edson Leite.
Expediente de Diversos: - Não haverá
Ordem do Dia: 1. Projeto de Lei Ordinária n. 26/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2022”. - Única discussão e votação 2. Projeto de Lei Ordinária n. 20/2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a realização de campanha para castração gratuita de todos os cães e gatos, sob os cuidados de tutores de baixa renda, no Município de Pariquera-Açu”. - Emenda Modificativa n. 01/2021 : única discussão e votação - Emenda Modificativa n. 02/2021 : única discussão e votação - Emenda Supressiva n. 01/2021 : única discussão e votação 3. Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n. 21/2021, que “Disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências” - Emenda Aditiva n. 01/2021: única discussão e votação - Emenda Aditiva n. 02/2021: única discussão e votação - Emenda Modificativa n. 01/2021 : única discussão e votação - Emenda Modificativa n. 02/2021 : única discussão e votação 4. Projeto de Lei Ordinária n. 29/2021, que “Dispõe sobre a denominação de várias ruas e vielas localizadas no Bairro Conchal e dá outras providências”. - Única discussão e votação 5. Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 05/2021, que “Autoriza os órgãos da administração direta do município a firmarem convênios com entidades diversas para viabilizar operações de consignações em folha de pagamento dos agentes políticos que neles atuam e estabelece regras para a anuência e processamento de descontos facultativos em folha de pagamento em razão de compromissos firmados pelos referidos agentes com as instituições consignatárias”. - Única discussão e votação

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 Autor: Wagner Costa - Prefeito	Estabelece a expansão de zona urbana do Município de Pariquera-Açu e altera o zoneamento do Plano Diretor e dá outras providências. Obs.: Leitura	Matéria lida Obs.: Encaminhados às Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Autor: Wagner Costa - Prefeito	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Obs.: Leitura	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes Competentes
3 - Indicação nº 381 de 2021 Autores: Edson Leite, Jair da Silva	para que, junto ao setor responsável, providencie a aquisição de um caminhão para limpeza das fossas sépticas nos bairros rurais. Obs.: Leitura	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 382 de 2021 Autor: Jair da Silva	a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Bairro Laranjeirinha, passando atrás da residência do Zildo, próximo à família Brito, saindo na torre. Obs.: Leitura	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 383 de 2021 Autor: Jair da Silva	a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Bairro Boa Vista/Lombadinha, próximo à residência do Sr. Orlandino Pedro. Obs.: Leitura	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 384 de 2021 Autor: Edson Leite	a necessidade de realizar a contratação de médico para o ESF II da Vila Peri-Peri. Obs.: Leitura	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito

Lista de Presença na Ordem do Dia