SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

1.&nbsp;Projetos:&nbsp; 1.1.&nbsp;Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 01/2021, que "Altera o artigo 2&ordm;, inciso II, da Lei Complementar n. 30 de 24 de novembro de 2010". 1.2. Projeto de Lei&nbsp;n.&nbsp;04/2021, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre contrata&ccedil;&atilde;o por tempo determinado para atender a necessidade tempor&aacute;ria de excepicional interesse p&uacute;blico, nos termos do inciso ix do art. 37 da constitui&ccedil;&atilde;o federal e d&aacute; outras providencias.&rdquo;&nbsp; 1.3 Projeto de Lei 05/2021, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre nova denomina&ccedil;&atilde;o do cargo de coordenador de vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria e epidemiol&oacute;gica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;&nbsp; 1.4 Projeto de Lei n. 06/2021, que &ldquo;Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Centro Universit&aacute;rio do Vale do Ribeira &ndash; UNIVR&rdquo;.&nbsp; 1.5 Projeto de Lei n. 07/2021, que &ldquo;Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio/parceria com o SESI/SENAI/SEBRAE/SENAC/SESC/SEST/SENAT/SENAR e institui&ccedil;&otilde;es federais&rdquo;. 1.6 Projeto de Lei n. 08/2021, que "Disp&otilde;e sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Turismo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias" . 1.7 Projeto de Lei n. 09/2021 que "Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias". 1.8 Projeto de Lei n. 10/2021 que "Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".

Expediente dos Senhores Vereadores

1.&nbsp;Proposituras:&nbsp;
1.1&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es:&nbsp;
1.1.1 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;180/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica e ro&ccedil;ada na Rua&nbsp;Luiz Frederico Zez&iacute;lia (antiga estrada do Banespinha), Jardim Nova It&aacute;lia, de autoria do vereador Edson Leite.
1.1.2 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;181/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o alargamento do lado esquerdo e reparo na tubula&ccedil;&atilde;o, em frente &agrave; casa do Sr. Eduardo Maciel, na Estrada de Canan&eacute;ia, km 12,&nbsp;Jurubatuba, de autoria do vereador Edson Leite.
1.1.3 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;182/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar a limpeza e a ro&ccedil;ada do c&oacute;rrego que vai da Rua&nbsp;dos Expedicion&aacute;rios, ao lado do posto da Sabesp, at&eacute; a Rua&nbsp;Sete de Setembro, ao lado da Igreja Pentecostal Uni&atilde;o Crist&atilde;, de autoria do vereador Milton Ticaca.
1.1.4 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;183/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de reforma das quadras das escolas da Vila S&atilde;o Jo&atilde;o&nbsp;e Conchal, de autoria dos vereadores Marcelo Mariano&nbsp;e Milton Ticaca.&nbsp;
1.1.5 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;184/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de reforma da escola e da quadra de esportes da Vila Clementina, de autoria dos vereadores Marcelo Mariano&nbsp;e Milton Ticaca.&nbsp;
1.1.6 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;185/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca&ccedil;&atilde;o de fresa asf&aacute;ltica na Rua&nbsp;Maria Beline Barduco,&nbsp;Jardim, de autoria do vereador Professor Urias.&nbsp;
1.1.7 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;186/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade e realiza&ccedil;&atilde;o de constru&ccedil;&atilde;o de um bueiro no cruzamento entre a Rua&nbsp;Prefeito M&aacute;rio Alberto Tim, e Milcio Bazolli, Jardim Alvorada, de autoria do vereador Professor Urias.&nbsp;
1.1.8 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;187/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando para que o setor respons&aacute;vel realize estudos visando a realiza&ccedil;&atilde;o da pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica nas seguintes ruas do&nbsp;Jardim: 1) Rua&nbsp;Nagir Dion&iacute;sio Ferreira; 2) Pedro Andrelino Martins; 3) Baldevino Guatura; 4) Maria Belline Barduco, de autoria do vereador Professor Urias.&nbsp;
1.1.9 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;188/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a &nbsp;constru&ccedil;&atilde;o de uma guarita (ponto de &ocirc;nibus) no Bairro Bra&ccedil;o Grande, pr&oacute;ximo ao s&iacute;tio do Sr. Da&eacute;rcio Dendevitz, onde o &ocirc;nibus escolar faz o retorno, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
1.1.10 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;189/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade de providenciar a coloca&ccedil;&atilde;o de um container de lixo na estrada do Senador Dantas, pr&oacute;xima &agrave; entrada da Igreja Cat&oacute;lica, em frente &agrave; casa da Sra. Elaine Kuznier Ribeiro, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
1.1.11 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;190/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, indicando que, junto ao departamento respons&aacute;vel, realize estudos visando a instala&ccedil;&atilde;o de academia ao ar livre nos bairros Conchal, Senador Dantas, Angatuba e S&atilde;o Jo&atilde;o, pr&oacute;ximos ao postos de sa&uacute;de, de autoria da vereadora Vilma do Social.&nbsp;
1.1.12 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;191/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicita o agendamento de reuni&atilde;o com representantes da concession&aacute;ria Elektro, popula&ccedil;&atilde;o e lideran&ccedil;as dos bairros da zona rural, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
1.1.13 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;192/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicita a programa&ccedil;&atilde;o para a limpeza das bocas de lobo, tubula&ccedil;&otilde;es e valas das zonas urbana e rural, &nbsp;de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
1.1.14 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;193/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicita a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade pr&oacute;ximo a Igreja Assembleia, no Bairro Senador Dantas, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
1.1.15 Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;n.&nbsp;194/2021, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicita a aquisi&ccedil;&atilde;o de vacinas para combater o v&iacute;rus Covid-19,&nbsp;Novo&nbsp;Corona virus, imunizando todas as pessoas do nosso munic&iacute;pio, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.&nbsp; 1.2 Requerimentos:
1.2.1 Requerimento&nbsp;n.&nbsp;038/2021, ao Governador do Estado de S&atilde;o Paulo, Jo&atilde;o Agripino da Costa Doria J&uacute;nior, ao Secret&aacute;rio da Sa&uacute;de do Estado de S&atilde;o Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, e ao Secret&aacute;rio de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a continuidade e conclus&atilde;o da obra de amplia&ccedil;&atilde;o do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, de autoria dos vereadores Professor Urias, Marcelo Mariano&nbsp;e&nbsp;Carlinhos Asspa.
&nbsp;1.2.2 Requerimento&nbsp;n.&nbsp;039/2021, ao Consa&uacute;de, por meio do Superintendente, Sr. Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Antosczezem, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a paralisa&ccedil;&atilde;o e extens&atilde;o da nova constru&ccedil;&atilde;o, de autoria dos vereadores Professor Urias, Marcelo Mariano&nbsp;e&nbsp;Carlinhos Asspa.&nbsp;
1.2.3 Requerimento&nbsp;n.&nbsp;040/2021, ao Governador do Estado de S&atilde;o Paulo, Jo&atilde;o Doria, &agrave; Secretaria de Estado de Log&iacute;stica e Transporte e ao engenheiro respons&aacute;vel da DER-5 Pariquera-A&ccedil;u, Jo&atilde;o Carlos Rosim Sabino, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a possibilidade de realiza&ccedil;&atilde;o de recapeamento e melhorias na Rodovia SP-226, trecho que liga Pariquera-A&ccedil;u &agrave; Canan&eacute;ia, de autoria dos vereadores Professor Urias, Marcelo Mariano e Carlinhos Asspa.&nbsp;
1.2.4 Requerimento&nbsp;n.&nbsp;041/2021, ao Poder Legislativo, atrav&eacute;s da Mesa Diretora, que requer informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; redu&ccedil;&atilde;o do subs&iacute;dio dos vereadores no prazo de 12 meses, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.

Expediente de Diversos

1. Of&iacute;cio CGC.ARC n.&nbsp;294/2021, do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo que envia c&oacute;pia de pe&ccedil;as do processo tc-397/012/11, para conhecimento e provid&ecirc;ncias.&nbsp;
2. Of&iacute;cio DR.5 017-24/02/2021, do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;31/2021, de autoria do vereador Marcelo Mariano, que solicita melhorias na marginal da SP-222.&nbsp;
3. Oficio n.&nbsp;017/2021, do Consaude, em resposta ao Requerimento&nbsp;n.&nbsp;37/2021, de autoria do vereador Prof. Urias Geneton Reobe de Souza Teixeira, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre os atendimentos no Hospital Regional Leopoldo Bevilaqua.

Ordem do Dia

1. Leitura da conclus&atilde;o do Parecer Conjunto da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento n.&nbsp;02/2021, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.&nbsp;02/2021, que &ldquo;Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar n. 101 de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Decreto Legislativo n.&nbsp;02 de 26 de mar&ccedil;o de 2020, que disp&otilde;e sobre o reconhecimento de calamidade p&uacute;blica no munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u. - &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)