Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente Sr. José Antônio Antosczezem, assim como seu Presidente Prefeito Jefferson Luiz Martins, para que informe o seguinte:

1) Qual o Modelo/Ano e RENAVAM da Van Odontológica que está encostada nas dependências do CONSAÚDE? Foto Anexo.
2) Quais equipamentos odontológicos fazem parte do veículo?
3) Quanto tempo o veículo está encostado sem utilização?
4) De que forma foi adquirida este veículo?
5) Cópia das documentações e do processo de aquisição do veículo.

Solicitou que cópia desta propositura seja encaminhada ao Ministério Público desta Comarca, assim como sua futura resposta.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Fundo Municipal de Assistência Social, ou seja, Fundo Social de Solidariedade, Sra. Jucileia Muniz Wach do Nascimento, para que informe o seguinte:

1) Quanto foi arrecadado com as vendas de comida e bebida para o Fundo Social? Informe despesa e receita.
2) Quanto foi arrecadado com as vendas dos Bingos para o Fundo Social?
3) Foi cobrada alguma taxa das entidades participantes? Se sim, qual o valor e quais as entidades?
4) Cópia integral do Processo Licitatório 41/2018 Edital 27/2018.
5) Quais os vigias que estavam fazendo a vigilância todas as madrugadas no local do evento?
6) Quantos funcionários estavam trabalhando nesse evento? Informe nome, dias trabalhados e os horários por cada funcionário.
7) Quantos voluntários estavam nesse evento? Informe nome, dias trabalhados e os horários por cada voluntário.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, para que informe o seguinte:

1) É possível criar uma concessão para que exista o serviço de guincho, juntamente com um pátio veicular, para apreensão de veículos irregulares no município?
2) Se a resposta do item “1” for positiva, informar o prazo.
3) Se a resposta do item “1” for negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, para que informe o seguinte:

1) É possível liberar o acesso à cancha hípica para sua utilização?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe data.
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, ALEXANDRE LEITE, pela liberação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 327.619,05 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezenove reais e cinco centavos), destinado a pavimentação asfáltica da Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, no Jardim São Carlos.