Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2018 - 20:00
Encerramento: 02/07/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

Expediente do Senhor Prefeito:

  • Ofício nº 273/2018, referente à resposta de Requerimento nº 93/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 274/2018, referente à resposta de Requerimento nº 94/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 275/2018, referente à resposta de Requerimento nº 91/2018, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite;

Expediente dos Senhores Vereadores:

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO, será despachada pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhada ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
  • INDICAÇÃO Nº 132/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de placas e identificação em solo de área exclusiva de embarque e desembarque para deficientes em frente ao AME, localizado na Rua dos Expedicionários.

Expediente de Diversos:

  • Ofício nº 29/2018, do Deputado Estadual Caio França para o Vereador Rodrigo Mendes, referente destinação de recursos financeiros para o Município de Pariquera-Açu.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 116 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente Sr. José Antônio Antosczezem, assim como seu Presidente Prefeito Jefferson Luiz Martins, para que informe o seguinte: 1) Qual o Modelo/Ano e RENAVAM da Van Odontológica que está encostada nas dependências do CONSAÚDE? Foto Anexo. 2) Quais equipamentos odontológicos fazem parte do veículo? 3) Quanto tempo o veículo está encostado sem utilização? 4) De que forma foi adquirida este veículo? 5) Cópia das documentações e do processo de aquisição do veículo. Solicitou que cópia desta propositura seja encaminhada ao Ministério Público desta Comarca, assim como sua futura resposta.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 117 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Fundo Municipal de Assistência Social, ou seja, Fundo Social de Solidariedade, Sra. Jucileia Muniz Wach do Nascimento, para que informe o seguinte: 1) Quanto foi arrecadado com as vendas de comida e bebida para o Fundo Social? Informe despesa e receita. 2) Quanto foi arrecadado com as vendas dos Bingos para o Fundo Social? 3) Foi cobrada alguma taxa das entidades participantes? Se sim, qual o valor e quais as entidades? 4) Cópia integral do Processo Licitatório 41/2018 Edital 27/2018. 5) Quais os vigias que estavam fazendo a vigilância todas as madrugadas no local do evento? 6) Quantos funcionários estavam trabalhando nesse evento? Informe nome, dias trabalhados e os horários por cada funcionário. 7) Quantos voluntários estavam nesse evento? Informe nome, dias trabalhados e os horários por cada voluntário.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 118 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, para que informe o seguinte: 1) É possível criar uma concessão para que exista o serviço de guincho, juntamente com um pátio veicular, para apreensão de veículos irregulares no município? 2) Se a resposta do item “1” for positiva, informar o prazo. 3) Se a resposta do item “1” for negativa, justifique.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 119 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, para que informe o seguinte: 1) É possível liberar o acesso à cancha hípica para sua utilização? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe data. 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 21 de 2018
Autor: Arnaldo Roquete
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, ALEXANDRE LEITE, pela liberação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 327.619,05 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezenove reais e cinco centavos), destinado a pavimentação asfáltica da Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, no Jardim São Carlos.
Aprovado por unanimidade