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PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 608, de 07 de dezembro de 2015
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PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI 589/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( PLANTA GENÉRICA DE VALORES)
PROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR - OFÍCIO Nº 528/2015
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO OFÍCIO 528/2015
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PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 032/2015 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 609/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Protocolo: 18/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2015
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 26 de janeiro de 2015
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 59º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SERRA NEGRA.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Protocolo: 66/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2015
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 23 de março de 2015
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Protocolo: 182/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 22 de junho de 2015
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 02 de setembro de 2015
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PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 28 de outubro de 2015
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PRE 6/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 28 de outubro de 2015
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PRE 7/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL À EVENTO OFICIAL.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2015
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 26 de outubro de 2015
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PRE 8/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA ANALISAR QUESTÕES RELATIVAS À SABESP
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 26 de outubro de 2015
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão pariquerense ao professor Antônio do Amaral Tibagy Filho
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
Wagner Bento da Costa
Texto Original
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PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNDAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Protocolo: 2722014/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo municipal a promover a regularização de parcelamentos ilegais de terrenos urbanos e de expansão urbana e dá outras providências
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 587, de 09 de dezembro de 2014
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PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 3172014/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLC 37/2007 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Pariquera-Açu
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2008
Última Ação: Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 37/2007 APROVADO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 44, de 24 de março de 2008
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PLO 5/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas na zona urbana do município
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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