Requerimento nº 75 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

75

Data de Apresentação

28/10/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO ILMO. SR. WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA, PARA QUE COMPAREÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 20:00 HORAS NESTA CASA DE LEIS, PARA ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 003/2015 DO CONSAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA.

    Indexação

    Observação

    ANEXO


    ASSUNTOS QUE SERÃO ABORDADOS:



    • Tratar do projeto de lei nº 014/2015 que, “Ratifica a alteração do protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE, e dá outras providências”;
    • Contrato de consórcio público definido em sessenta e oito artigos assinados por vinte e quatro prefeitos do Vale do Ribeira;
    • O que representa este contrato na vida do CONSAÚDE, funcionários e população que deve ser a beneficiária da prestação de serviço da saúde;
    • O projeto votado pelos prefeitos levou em conta os interesses dos funcionários do CONSAÚDE? (art. 35).


    JÚLIO CÉSAR HADDAD
    Vereador