Requerimento nº 51 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
51
Data de Apresentação
24/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO ILMO. SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE, JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) RESULTADO DAS ANÁLISES DAS CONTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 2009, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRINCIPALMENTE NO QUE É RELATIVO A:
A) LICITAÇÕES; B) TERMOS ADITIVOS; C) POSSÍVEIS APONTAMENTOS.
2) MONTANTE DA DÍVIDA DO CONSÓRCIO CONSIDERANDO:
A) PRECATÓRIOS INSCRITOS; B) PRECATÓRIOS A SEREM INSCRITOS NO PRÓXIMO ANO A CALCULADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
3) INFORMAÇÕES SOBREA A QUANTIDADE DE PROCESSOS, ESPECIFICANDO:
A) DE NATUREZA TRABALHISTA; B) DE NATUREZA CÍVEL, FAVOR ESPECIFICAR NÚMEROS DE PROCESSOS EM CADA ÁREA E VALORES PROVISIONADOS DO LEVANTAMENTO DE AÇÕES, HÁ MAIOR CHANCE DE O CONSÓRCIO SAIR VENCIDO E TER QUE INDENIZAR A CURTO PRAZO.
1) RESULTADO DAS ANÁLISES DAS CONTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 2009, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRINCIPALMENTE NO QUE É RELATIVO A:
A) LICITAÇÕES; B) TERMOS ADITIVOS; C) POSSÍVEIS APONTAMENTOS.
2) MONTANTE DA DÍVIDA DO CONSÓRCIO CONSIDERANDO:
A) PRECATÓRIOS INSCRITOS; B) PRECATÓRIOS A SEREM INSCRITOS NO PRÓXIMO ANO A CALCULADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
3) INFORMAÇÕES SOBREA A QUANTIDADE DE PROCESSOS, ESPECIFICANDO:
A) DE NATUREZA TRABALHISTA; B) DE NATUREZA CÍVEL, FAVOR ESPECIFICAR NÚMEROS DE PROCESSOS EM CADA ÁREA E VALORES PROVISIONADOS DO LEVANTAMENTO DE AÇÕES, HÁ MAIOR CHANCE DE O CONSÓRCIO SAIR VENCIDO E TER QUE INDENIZAR A CURTO PRAZO.
Indexação
Observação