Requerimento nº 59 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
59
Data de Apresentação
16/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO ILMO. SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE, JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) RESULTADO DAS ANÁLISES DAS CONTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 2009, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRINCIPALMENTE NO QUE É RELATIVO A:
A) LICITAÇÕES;
B) TERMOS ADITIVOS;
C) POSSÍVEIS APONTAMENTOS.
2) MONTANTE DA DÍVIDA DO CONSÓRCIO CONSIDERANDO:
A) PRECATÓRIOS INSCRITOS;
B) PRECATÓRIOS A SEREM INSCRITOS NO PRÓXIMO ANO E CALCULADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
3) INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PROCESSOS, ESPECIFICANDO:
A) DE NATUREZA TRABALHISTA;
B) DE NATUREZA CÍVEL;
C) E ESPECIFICAR OS NÚMEROS DE PROCESSOS EM CADA ÁREA E VALORES PROVISIONADOS DO LEVANTAMENTO DE AÇÕES, ONDE HÁ MAIOR CHANCE DE O CONSÓRCIO SAIR VENCIDO E TER QUE INDENIZAR A CURTO PRAZO.
1) RESULTADO DAS ANÁLISES DAS CONTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 2009, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRINCIPALMENTE NO QUE É RELATIVO A:
A) LICITAÇÕES;
B) TERMOS ADITIVOS;
C) POSSÍVEIS APONTAMENTOS.
2) MONTANTE DA DÍVIDA DO CONSÓRCIO CONSIDERANDO:
A) PRECATÓRIOS INSCRITOS;
B) PRECATÓRIOS A SEREM INSCRITOS NO PRÓXIMO ANO E CALCULADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
3) INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PROCESSOS, ESPECIFICANDO:
A) DE NATUREZA TRABALHISTA;
B) DE NATUREZA CÍVEL;
C) E ESPECIFICAR OS NÚMEROS DE PROCESSOS EM CADA ÁREA E VALORES PROVISIONADOS DO LEVANTAMENTO DE AÇÕES, ONDE HÁ MAIOR CHANCE DE O CONSÓRCIO SAIR VENCIDO E TER QUE INDENIZAR A CURTO PRAZO.
Indexação
Observação