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ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte: a) Neste início de ano letivo quais são as turmas que se encontram com aulas ministradas por professores substitutos efetivos? Enviar a turma, a sala, professor efetivo da sala e o professor substituto efetivo em exercício em cada turma. b) Qual é a condição atual do professor efetivo de cada uma das turmas citadas? Ex: afastado para a coordenação ou vice-direção; licença prêmio; maternidade, saúde e outros. Enviar relação. c) Qual é o prazo estabelecido para que este professor substituto ministre aulas na turma com que se encontra? d) Existe previsão para a contratação de professores substitutos na Rede? Caso exista, qual é esse prazo?

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando informações quanto à possibilidade de realização do recapeamento e melhorias da Rodovia SP-226, trecho que liga Pariquera-Açu à Cananéia.

ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando informações quanto à possibilidade de realização do recapeamento e melhorias da Rodovia SP-222, trecho que liga Pariquera-Açu à Jacupiranga.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) É possível o Poder Executivo elaborar um Projeto de Lei de acordo com a minuta anexa, a fim de minimizar os problemas causados pelo abandono de veículos e carcaças nas vias públicas do nosso Município? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo para elaboração do Projeto de Lei. 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) A minuta do Projeto de Lei que Fixa a Data Base da Revisão Geral Anual juntado ao Requerimento 22/2017 já foi analisada? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, qual a data que estaria enviando o Projeto de Lei para a Câmara Municipal? 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique porque não houve a análise e porque não será fixada a Data Base através de Lei específica.

ao Ilmo. Sr. Diretor da Autopista Régis Bittencourt, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de construção de abrigo de passageiros às margens da BR-116, no km 458, sentido Curitiba / São Paulo, pista sul?

ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de realizar o serviço de roçada ao longo da Rodovia José Redis (SP-222), Rodovia SP-226 (sentido posto Rodoviário), Rodovia José Padovam Netto e Rodovia Ivo Zanella (SP-222)?

ao Ilmo. Diretor da rede RecordTV, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede RecordTV na cidade de Pariquera-Açu/SP?

ao Ilmo. Diretor da rede Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) na cidade de Pariquera-Açu/SP?

ao Ilmo. Diretor da rede TV Cultura, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede TV Cultura na cidade de Pariquera-Açu/SP?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: a) Em que foi utilizado o valor de R$ 518.000,00 oriundo de devolução da Câmara em 2017 uma vez que somente neste mês foi adquirido o ônibus para transporte de passageiros? b) Em que foi utilizado ou será utilizado o valor de R$ 619.000,00 oriundo da devolução do Legislativo em 2018? A utilização deste recurso visa atender as demandas apresentadas na indicação nº 225/2018?

ao Presidente do Consaúde, Sr. Wilson Almeida Lima, informe o seguinte: 1) É possível autorizar a instalação de um ponto de ônibus ao lado da entrada e saída de pedestres do referido hospital, uma vez que se faz necessário a quebra de um pedaço do muro para sua locação, sendo que a calçada deste lado é estreita e não há possibilidade de instalação? 2) A instalação de um ponto de ônibus do lado da calçada do hospital atenderia os usuários dos outros municípios do Vale do Ribeira, lembrando que não somente funcionários, mas sim toda a população que depende do nosso serviço de saúde aqui em Pariquera. 3) Caso não seja possível, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Cópia do Diploma de Graduação em Ciências Contábeis ou equivalente à atividade que exerce e cópia do registro do Conselho de Classe da diretora Nazareth Batista França de Lima, Diretora do Departamento de Fazenda.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Quais os recursos pagos e recebidos pelo Município nos anos de 2017, 2018 e 2019? 2) Qual a destinação de todos os recursos recebidos? Informar obras realizadas, materiais ou veículos adquiridos.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte: 1) Qual o valor, data de início e entrega da Obra realizada na referida localidade? 2) Cópia integral do processo licitatório e o contrato do Serviço; 3) Cópia do Projeto e Memorial Descritivo da Obra; 4) Quem era o fiscal do contrato?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação e Cultura, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte: 1) Os uniformes escolares ainda serão entregues aos alunos? 2) Se a resposta do item “1” for positiva, informar data da entrega e quantidade de peça entregue para cada aluno. 3) Se a resposta do item “1” for negativa, justifique. 4) Será entregue algum material escolar aos alunos? 5) Se a resposta do item “4” for positiva, informar data da entrega e quais materiais serão entregues para cada aluno. 6) Se a resposta do item “4” for negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Existe algum contrato com a empresa responsável pela manutenção do Cemitério Municipal? Em caso positivo, solicito cópia do contrato. 2) Quais são as atribuições da empresa responsável para a manutenção do Cemitério Municipal?

ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de Instalação de redutor de velocidade (lombada) na SP-222, próximo ao trevo com a SP-226?

ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de Instalação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros no km 10, da SP-226, sentido Cananéia/Pariquera-Açu na entrada da Vila Clementina?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte: 1) Dos itens citados na Indicação 090/2018, quais deles foram solucionados? 2) No caso dos itens não solucionados, quais as razões que os levam a continuar da mesma forma? 3) Será possível resolver os problemas de rachaduras no piso da escola? Na estrutura do alambrado onde a parte de baixo está se soltando? Parte elétrica exposta, próxima aos banheiros? Troca de caixa d’água antiga existente no banheiro dos alunos? Reparos no bebedouro, reformas no banheiro, colocando-se vasos sanitários adequados para os alunos da Educação Infantil? Além da instalação de portão separando a quadra das demais dependências da escola? Especificar cada item. 4) Em caso positivo, qual a previsão para que as devidas solicitações sejam atendidas?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte: 1) Solicito identificação de projetos de infraestrutura (pontes de alvenaria e madeira, terraplanagem, pavimentação asfáltica e todos os correlatos) prontos até a presente data na zona urbana e rural, com planilhas de custos. 2) Solicito identificação de projetos de edificações, construções e ampliação de prédios públicos, construção ou reforma de quadras esportivas em escolas municipais, prontos até a presente data na zona urbana e rural, com planilhas de custos. 3) Solicito identificação de projetos de adequação de prédios, postos de saúde ou escolas públicas prontos até a presente data na zona urbana e rural, com planilhas de custos.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura, Sra. MARLI SOARES CAPUZZO AKABANE, informe o seguinte: 1) Solicito identificação de projetos de turismo e cultura, com planilhas de custos.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão do Meio Ambiente, Sra. RENATA CRISTINA DE LIMA, informe o seguinte: 1) Solicito identificação de projetos de meio ambiente, com planilhas de custos.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, Sr. BRUNO ALBERTO DA SILVA, informe o seguinte: 1) Solicito identificação de projetos de esportes e lazer, com planilhas de custos.

ao Coordenador Regional do Itesp – Vale do Ribeira, Sr. MILTON WOLF, informe o seguinte: 1) Quais as áreas urbanas e rurais em processo de regularização fundiária e qual o tempo previsto para a execução no Município de Pariquera-Açu? 2) Quais as áreas urbanas e rurais que ainda necessitam de regularização fundiária no Município de Pariquera-Açu?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia do contrato entre o Município e a Sabesp. 2) Quem é o fiscal do contrato?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) É possível cumprir o que determina a Lei nº 47/2000? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar em qual data a partir da admissão do aluno. 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) É possível realizar um planejamento para a solução deste problema? 2) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. 3) Qual seria a solução para que em uma determinada rua não tenha duas numerações iguais? 4) Qual o prazo para que o Poder Executivo possa resolver tal questão?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Existem estudos para fazer a instalação de ponto de estacionamento só para motos na Avenida Dr. Carlos Botelho? 2) Caso a resposta do item 1 seja positiva, por que ainda não foi feito o ponto só para motos? 3) Caso a resposta do item 1 seja negativa, a Administração tem interesse em fazer o ponto só para motos?

ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando análise da situação e informações: 1) É possível implantar o serviço de cardiologia cirúrgica infantil no Hospital Regional de Registro (HRR), uma vez que é de alta complexidade? Se possível, informar mais ou menos o tempo para estar atendendo a população do Vale do Ribeira. 2) Caso não haja a possibilidade, por favor, justifique.

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a suspensão da fiação da rede elétrica localizada na Estrada Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente à EMEIF Elvira Fernandes Lourenço?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Relação dos motoristas que dirigem os caminhões de lixo com a cópia da habilitação. 2) Relação dos motoristas que dirigem os caminhões caçamba com a cópia da habilitação. 3) Relação dos motoristas que dirigem máquinas retroescavaderia e patrol com a cópia da habilitação. 4) Relação dos motoristas que dirigem tratores com a cópia da habilitação. 5) Relação dos motoristas que dirigem os ônibus de linha com a cópia da habilitação. 6) Existem motoristas não habilitados dirigindo veículos leves ou pesados da frota municipal?

ao HRLB de Pariquera-Açu, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte: O plantão durante a semana dos MÉDICOS: - Nome do Profissional com CRM; - Especialidade; - Horário de trabalho (hora de Entrada e Saída) e, seu intervalo; - Local do atendimento. O plantão durante a semana de Outros Profissionais: - Atendem no Raio X; - Atendem a Tomografia; - Horário de trabalho (hora de Entrada e Saída) e, seu intervalo.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte: 1) Qual o motivo da retirada do nome da Homenageada na UBS Central escrita em grandes letras em metal prateadas? 2) Será instalado novamente o mesmo letreiro com o nome da homenageada assim como já estava? Quando? 3) Caso não seja mais utilizado esse letreiro, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia dos contratos da prestação de serviço. 2) Cópia do memorial descritivo da obra. 3) Cópia do Projeto da obra. 4) Cópia de cada medição da obra executada. 5) Parecer do Poder Executivo com relação ao atraso da entrega da obra.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia do contrato da prestação de serviço. 2) Cópia do memorial descritivo da obra. 3) Cópia do Projeto da obra. 4) Cópia de cada medição da obra executada. 5) Parecer do Poder Executivo com relação a entrega da Obra.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia dos contratos da prestação de serviço. 2) Cópia do memorial descritivo da obra. 3) Cópia do Projeto da obra. 4) Cópia de cada medição da obra executada. 5) Parecer do Poder Executivo com relação ao atraso da entrega da obra.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte: a) É possível fazer o desmembramento da turma supracitada tendo em vista uma melhor qualidade na aprendizagem desses alunos? b) Está sendo providenciado a contratação de um(a) auxiliar para acompanhar e auxiliar os alunos citados que necessitam de uma maior atenção? c) Em caso positivo, qual a previsão para atendimento aos itens a e b? d) Em caso negativo, quais são as justificativas para a não possibilidade?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Quais as obras de infraestrutura asfáltica foram realizadas com o valor de R$ 600.000,00 repassados pelo Ex. Gov. Márcio França? Informar localidades. 2) Quais os equipamentos a serem adquiridos para o Departamento de Fisioterapia com o recurso de R$ 150.000,00?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) Quantos ônibus estão fazendo o transporte dos alunos para a Faculdade Unisepe, IFSP e ETEC? 2) Qual o horário de saída e chegada ao Município de cada ônibus? 3) Qual a quantidade de alunos transportados em cada ônibus? 4) Informe o quadro da escala dos motoristas de todos os ônibus deste primeiro semestre de 2019.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia dos contratos dos eventos de Carnaval, Desfile Cívico, Festa Junina, Virada de Ano/Show da Virada, Atividades Recreativas e dia do Desafio nos anos de 2013 a 2019. 2) Informar o fiscal de cada contrato firmado.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte: 1) Existe a possibilidade de se ter duas ambulâncias para atendimento simultâneo? Se sim, qual o prazo para dispor? 2) Existe a necessidade de contratar mais funcionários para o serviço de 192? Se sim, Quantos? 3) Quantos atendimentos ocorreram nesse primeiro semestre? 4) Quantos servidores temos em atividade no departamento e quais as funções de cada um? 5) Cópia do Registro de Ponto de cada servidor desde Janeiro deste ano. 6) Cópia da Escala de trabalho desde Janeiro deste ano até a data do recebimento deste.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia do Diploma de Graduação em Ciências Contábeis ou Equivalente a Atividade que Exerce e Cópia do Registro do Conselho de Classe da Diretora Nazareth Batista França de Lima, Diretora do Departamento de Fazenda.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação e Cultura, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, Diretora da Saúde Sra. Daniela Santana Pereira informe o seguinte: 1) É possível cumprir o que determina a Lei n° 47/2000? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar em qual data uma vez que o ano letivo já se iniciou; 3) Caso a resposta do item “2” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte: 1) Escala dos profissionais de abril e Relação do Quadro de Funcionários de Cada PSF, UBS e Posto Central. 2) Informar quais melhorias já foram realizadas e contratação de pessoal que deveria ser realizada em cada PSF, UBS e Posto Central, para que se possa ter um ótimo atendimento.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora da Saúde Sra. Daniela Santana Pereira informe o seguinte: 1) Quantas Ambulâncias Adaptadas fazem o transporte de cadeirantes para atendimento como fisioterapia, consultas, exames e tratamentos também fora do município? Informar Placa e Renavam de cada Veículo. 2) Qual a demanda mensal de cadeirantes no município que necessitam de transportes da educação e da Saúde? 3) Todos os Cadeirantes são atendidos em veículos adaptados?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação e Cultura, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) Quantos ônibus e vans adaptadas fazem o transporte de alunos para a UNISEPE, ETEC e IFSP? a) Informar Placa e Renavam de cada Veículo. b) Informar os horários de cada transporte adaptado. 2) Qual a demanda mensal de cadeirantes e outros no município que necessitam de transportes adaptados da educação? 3) Todos os Cadeirantes são atendidos em veículos adaptados?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Quantos Ônibus, Vans, Ambulâncias e Caminhões estão quebrados encostados e quantos estão em manutenção? a) Informar Placa e Renavam de cada um. b) Informar à empresa que está consertando aqueles em manutenção com o número de telefone de contato e cópia do pedido de serviço que está sendo executado ou já realizado.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Existem estudos para a criação de um Departamento de Trânsito para o nosso município? 2) Qual o custo anual que isto implicaria? Qual a infraestrutura necessária para a implantação? E qual o número de pessoas necessárias que devem ser envolvidas para o funcionamento básico do Departamento? 3) É possível cumprir a Lei nº 259/2006? 4) Caso a resposta do item 3 seja positiva, informar forma e prazo. 5) Caso a resposta do item 3 seja negativa. Justifique.

ao Ilmo. Sr. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. Superintendente Regional da SABESP, preste as seguintes informações: a. Mediante a superação da crise hídrica, é possível instalar um Reservatório de água no Bairro Vila Peri-Peri para tender a população, pois no respectivo Bairro temos dois ótimos pontos estratégicos para instalação? b. Em caso positivo, qual a previsão para que isso ocorra? c. Em caso negativo, quais as justificativas para tal impedimento?