Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando informações quanto à possibilidade de realização do recapeamento e melhorias da Rodovia SP-222, trecho que liga Pariquera-Açu à Jacupiranga.

ao Ilmo. Sr. Diretor da Autopista Régis Bittencourt, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de construção de abrigo de passageiros às margens da BR-116, no km 458, sentido Curitiba / São Paulo, pista sul?

ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de realizar o serviço de roçada ao longo da Rodovia José Redis (SP-222), Rodovia SP-226 (sentido posto Rodoviário), Rodovia José Padovam Netto e Rodovia Ivo Zanella (SP-222)?

ao Ilmo. Diretor da rede RecordTV, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede RecordTV na cidade de Pariquera-Açu/SP?

ao Ilmo. Diretor da rede Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) na cidade de Pariquera-Açu/SP?

ao Ilmo. Diretor da rede TV Cultura, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede TV Cultura na cidade de Pariquera-Açu/SP?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
a) Em que foi utilizado o valor de R$ 518.000,00 oriundo de devolução da Câmara em 2017 uma vez que somente neste mês foi adquirido o ônibus para transporte de passageiros?
b) Em que foi utilizado ou será utilizado o valor de R$ 619.000,00 oriundo da devolução do Legislativo em 2018? A utilização deste recurso visa atender as demandas apresentadas na indicação nº 225/2018?

ao Presidente do Consaúde, Sr. Wilson Almeida Lima, informe o seguinte:
1) É possível autorizar a instalação de um ponto de ônibus ao lado da entrada e saída de pedestres do referido hospital, uma vez que se faz necessário a quebra de um pedaço do muro para sua locação, sendo que a calçada deste lado é estreita e não há possibilidade de instalação?
2) A instalação de um ponto de ônibus do lado da calçada do hospital atenderia os usuários dos outros municípios do Vale do Ribeira, lembrando que não somente funcionários, mas sim toda a população que depende do nosso serviço de saúde aqui em Pariquera.
3) Caso não seja possível, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Cópia do Diploma de Graduação em Ciências Contábeis ou equivalente à atividade que exerce e cópia do registro do Conselho de Classe da diretora Nazareth Batista França de Lima, Diretora do Departamento de Fazenda.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Quais os recursos pagos e recebidos pelo Município nos anos de 2017, 2018 e 2019?
2) Qual a destinação de todos os recursos recebidos? Informar obras realizadas, materiais ou veículos adquiridos.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte:
1) Qual o valor, data de início e entrega da Obra realizada na referida localidade?
2) Cópia integral do processo licitatório e o contrato do Serviço;
3) Cópia do Projeto e Memorial Descritivo da Obra;
4) Quem era o fiscal do contrato?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação e Cultura, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
1) Os uniformes escolares ainda serão entregues aos alunos?
2) Se a resposta do item “1” for positiva, informar data da entrega e quantidade de peça entregue para cada aluno.
3) Se a resposta do item “1” for negativa, justifique.
4) Será entregue algum material escolar aos alunos?
5) Se a resposta do item “4” for positiva, informar data da entrega e quais materiais serão entregues para cada aluno.
6) Se a resposta do item “4” for negativa, justifique.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Rádio Comunitária Ilha FM, na pessoa do seu Diretor, Paulo de Tarso Bilezikdjian, por estar há dezoito anos levando alegria, informação e utilidade pública ao povo de Pariquera-Açu, cumprindo o seu papel comunitário durante esses anos de atividade na nossa cidade.